decreto 76805
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ída no Programa Nacional de Desestatização - PND, por meio do Decreto nº 10.322, de 15 de abril de 2020. Reafi rmamos nosso compromisso no ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ída no Programa Nacional de Desestatização - PND, por meio do Decreto nº 10.322, de 15 de abril de 2020. Reafi rmamos nosso compromisso no ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ída no Programa Nacional de Desestatização - PND, por meio do Decreto nº 10.322, de 15 de abril de 2020. Reafi rmamos nosso compromisso no ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ída no Programa Nacional de Desestatização - PND, por meio do Decreto nº 10.322, de 15 de abril de 2020. Reafi rmamos nosso compromisso no ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ída no Programa Nacional de Desestatização - PND, por meio do Decreto nº 10.322, de 15 de abril de 2020. Reafi rmamos nosso compromisso no ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ída no Programa Nacional de Desestatização - PND, por meio do Decreto nº 10.322, de 15 de abril de 2020. Reafi rmamos nosso compromisso no ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 76.793, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 30-06-2022
... 76.802 – usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº ... 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, 30-06-2022
... 76.802 – usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº ... 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2182 de Tribunal de Contas da União, Plenário
PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2017. NOMEAÇÃO DE MOTORISTAS PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE. CORREÇÃO DE TABELA SALARIAL SEM APROVAÇÃO DO DEST/MP. CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. CITAÇÃO. AUDIÊNCIA. ACOLHIMENTO PARCIAL DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA E ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS REGULARES PARA ALGUNS RESPONSÁVEIS E REGULARES, COM RESSALVA, PARA OUTROS RESPONSÁVEIS. MULTA. CIÊNCIA. COMUNICAÇÃO...
... Sua criao foi autorizada pelo Decreto 76.805/1975 e tem como objetivo "projetar, desenvolver, fabricar e ... -
Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 30-06-2022
... III, do artigo 1º, do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, e Nos ... termos do §1º, do Art. 136, ...
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ACÓRDÃO Nº 2182 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 05-10-2022
PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2017. NOMEAÇÃO DE MOTORISTAS PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE. CORREÇÃO DE TABELA SALARIAL SEM APROVAÇÃO DO DEST/MP. CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. CITAÇÃO. AUDIÊNCIA. ACOLHIMENTO PARCIAL DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA E ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS REGULARES PARA ALGUNS RESPONSÁVEIS E REGULARES, COM RESSALVA, PARA OUTROS RESPONSÁVEIS. MULTA. CIÊNCIA. COMUNICAÇÃO...
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Acordao Nº 76805 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-10-2015
PROCESSO PENAL - HABEAS CORPUS - ROUBO PRISÃO PREVENTIVA - GARATIA DA ORDEM PÚBLICA. 1) Deve ser mantido o paciente fora do convívio social como garantia da ordem pública, instrução processual e futura aplicação da lei penal, em observância aos comandos do artigo 312, do Código de Processo Penal, em face dele ser contumaz na pratica de crimes contra o patrimônio, não fazendo jus aos benefícios do
... celular de um terceiro e, por estar de posse do bem, entregou a autoridade policial, no oferecendo qualquer embarao investigao.Aduziu que o decreto preventivo no se sustenta, pois embora tenha anteriormente sido condenado por porte ilegal de arma de fogo, no existiriam motivos para sua manuteno, ... -
Acordao Nº 76805 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-10-2015
PROCESSO PENAL - HABEAS CORPUS - ROUBO PRISÃO PREVENTIVA - GARATIA DA ORDEM PÚBLICA. 1) Deve ser mantido o paciente fora do convívio social como garantia da ordem pública, instrução processual e futura aplicação da lei penal, em observância aos comandos do artigo 312, do Código de Processo Penal, em face dele ser contumaz na pratica de crimes contra o patrimônio, não fazendo jus aos benefícios do
... celular de um terceiro e, por estar de posse do bem, entregou a autoridade policial, no oferecendo qualquer embarao investigao.Aduziu que o decreto preventivo no se sustenta, pois embora tenha anteriormente sido condenado por porte ilegal de arma de fogo, no existiriam motivos para sua manuteno, ... -
Acordao Nº 76805 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-10-2015
PROCESSO PENAL - HABEAS CORPUS - ROUBO PRISÃO PREVENTIVA - GARATIA DA ORDEM PÚBLICA. 1) Deve ser mantido o paciente fora do convívio social como garantia da ordem pública, instrução processual e futura aplicação da lei penal, em observância aos comandos do artigo 312, do Código de Processo Penal, em face dele ser contumaz na pratica de crimes contra o patrimônio, não fazendo jus aos benefícios do
... celular de um terceiro e, por estar de posse do bem, entregou a autoridade policial, no oferecendo qualquer embarao investigao.Aduziu que o decreto preventivo no se sustenta, pois embora tenha anteriormente sido condenado por porte ilegal de arma de fogo, no existiriam motivos para sua manuteno, ... -
Acordao Nº 76805 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-10-2015
PROCESSO PENAL - HABEAS CORPUS - ROUBO PRISÃO PREVENTIVA - GARATIA DA ORDEM PÚBLICA. 1) Deve ser mantido o paciente fora do convívio social como garantia da ordem pública, instrução processual e futura aplicação da lei penal, em observância aos comandos do artigo 312, do Código de Processo Penal, em face dele ser contumaz na pratica de crimes contra o patrimônio, não fazendo jus aos benefícios do
... celular de um terceiro e, por estar de posse do bem, entregou a autoridade policial, no oferecendo qualquer embarao investigao.Aduziu que o decreto preventivo no se sustenta, pois embora tenha anteriormente sido condenado por porte ilegal de arma de fogo, no existiriam motivos para sua manuteno, ... -
Acordao Nº 76805 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-10-2015
PROCESSO PENAL - HABEAS CORPUS - ROUBO PRISÃO PREVENTIVA - GARATIA DA ORDEM PÚBLICA. 1) Deve ser mantido o paciente fora do convívio social como garantia da ordem pública, instrução processual e futura aplicação da lei penal, em observância aos comandos do artigo 312, do Código de Processo Penal, em face dele ser contumaz na pratica de crimes contra o patrimônio, não fazendo jus aos benefícios do
... celular de um terceiro e, por estar de posse do bem, entregou a autoridade policial, no oferecendo qualquer embarao investigao.Aduziu que o decreto preventivo no se sustenta, pois embora tenha anteriormente sido condenado por porte ilegal de arma de fogo, no existiriam motivos para sua manuteno, ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... QUADRO SOCIETARIO, NOS TERMOS DO ART. 47 DO DECRETO ... NIRE - 35218273788 - N. DA ALTERACAO: 850690/21-3 - SOL ... BRILHANTE ... NIRE - 35227657879 - N. DA ALTERACAO: 76805/21-9 - KROSS ... ENGENHARIA LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / DIRE- ...
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AVISO DE CANCELAMENTO
... 21, I, Decreto 7.892/13 c/c §§ 1º e 2º do art. 11 do mesmo normativo, sem prejuízo ...
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Presid�ncia - Secretaria judici�ria > gabinete
... 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 97, de 10 de fevereiro de 2022, publicado no DJE nº ... Dê-se baixa e arquive-se nesta secretaria. TJ-ADM-2023/76805 Juiz (a) de Direito MATHEUS GOES SANTOS faz solicitação. Cuida-se ...