decreto 76824
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita
... - AUTORIZO , diante da delegação de competência, prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... - AUTORIZO , diante da delegação de competência, prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° ...
-
Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... - AUTORIZO , diante da delegação de competência, prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... - AUTORIZO , diante da delegação de competência, prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° ...
-
Atos do Governador
... Id: 2195092 ATO DO GOVERNADOR DECRETO DE 17 DE JULHO DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso ...
-
Atos do Poder Legislativo
... Id: 2195092 ATO DO GOVERNADOR DECRETO DE 17 DE JULHO DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso ...
-
Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... Id: 2195092 ATO DO GOVERNADOR DECRETO DE 17 DE JULHO DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso ...
-
Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... Id: 2195092 ATO DO GOVERNADOR DECRETO DE 17 DE JULHO DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... inatividade, com base no artigo 220, inciso II, § 2º, item 2, do Decreto nº 2.479/7 9eoa rtigo 2º, da Lei nº 1.531/89, em virtude da ...
-
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual dos Direitos da Mulher
... inatividade, com base no artigo 220, inciso II, § 2º, item 2, do Decreto nº 2.479/7 9eoa rtigo 2º, da Lei nº 1.531/89, em virtude da ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... inatividade, com base no artigo 220, inciso II, § 2º, item 2, do Decreto nº 2.479/7 9eoa rtigo 2º, da Lei nº 1.531/89, em virtude da ...
-
Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... inatividade, com base no artigo 220, inciso II, § 2º, item 2, do Decreto nº 2.479/7 9eoa rtigo 2º, da Lei nº 1.531/89, em virtude da ...
-
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Presidente
... inatividade, com base no artigo 220, inciso II, § 2º, item 2, do Decreto nº 2.479/7 9eoa rtigo 2º, da Lei nº 1.531/89, em virtude da ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Conselho Estadual de Educação
... inatividade, com base no artigo 220, inciso II, § 2º, item 2, do Decreto nº 2.479/7 9eoa rtigo 2º, da Lei nº 1.531/89, em virtude da ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... inatividade, com base no artigo 220, inciso II, § 2º, item 2, do Decreto nº 2.479/7 9eoa rtigo 2º, da Lei nº 1.531/89, em virtude da ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... inatividade, com base no artigo 220, inciso II, § 2º, item 2, do Decreto nº 2.479/7 9eoa rtigo 2º, da Lei nº 1.531/89, em virtude da ...
-
Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... inatividade, com base no artigo 220, inciso II, § 2º, item 2, do Decreto nº 2.479/7 9eoa rtigo 2º, da Lei nº 1.531/89, em virtude da ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... inatividade, com base no artigo 220, inciso II, § 2º, item 2, do Decreto nº 2.479/7 9eoa rtigo 2º, da Lei nº 1.531/89, em virtude da ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Civil
... , incisos XXIX e XXXV, na forma do artigo 10, inciso XI, todos do Decreto-Lei nº 218/75. Pro- cesso nº E-36/320/961/2019. Id: 2194687 CORREGEDORIA ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... inatividade, com base no artigo 220, inciso II, § 2º, item 2, do Decreto nº 2.479/7 9eoa rtigo 2º, da Lei nº 1.531/89, em virtude da ...
-
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 80, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de mar- ço de 1979, com fundamento no despacho ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal
... inatividade, com base no artigo 220, inciso II, § 2º, item 2, do Decreto nº 2.479/7 9eoa rtigo 2º, da Lei nº 1.531/89, em virtude da ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
... inatividade, com base no artigo 220, inciso II, § 2º, item 2, do Decreto nº 2.479/7 9eoa rtigo 2º, da Lei nº 1.531/89, em virtude da ...
-
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... 80, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de mar- ço de 1979, com fundamento no despacho ...
-
Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Subcomandante-Geral
... inatividade, com base no artigo 220, inciso II, § 2º, item 2, do Decreto nº 2.479/7 9eoa rtigo 2º, da Lei nº 1.531/89, em virtude da ...