decreto 76824
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Portaria nº 18.754-DGP/PF, de 19 de maio de 2022
... nº 237, em 11.12.2020, seção 1, considerando o disposto no Decreto nº 9.739, de 28.03.2019, publicado no D.O.U. nº 61, em 29.03.2029, ... SILVA 717690 JOANA GOMES DE ARAUJO 79778 JOAO CARLOS ALVES DE ARAUJO 76824 JOAO GABRIEL SILVA DE SOUZA 80140 JOAO PAULO MORAES GUIMARAES 77763 JOAO ...
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Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 6.012-P, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ...
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Fem
... Decreto nº 946-P de 13 de janeiro de 2023 ... PORTARIA Nº 383 DE 06 DE DEZEMBRO ... 76824-404, CLASSIFICADA PARA OS ITENS 01 E 02. R$ 1.190.499,48 (um milhão, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Comissão de Pregão
... 1º do ... Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008 e no inciso II do art. 1º ... da Lei ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... 21 e 28 do Decreto 57.688/2011, AUTORIZO a aquisição de ... tela perfurada e fechadura de ... Município: Porto Velho/RO - CEP 76824-622 ... Unidade de Julgamento: DTJ-1 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA ... DE ...
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Sesacre
... trícula nº 9209158, nomeado no Decreto nº 3.497-P, DE 28 DE ABRIL ... de 2023, para responder pela prestação ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 03-05-2023
... 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/MG, ... aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo ... indicado CIENTIFICADO do ... Gustavo Bitencourt Estanislau-76824 Manhuaçu ... Do Presídio De Manhumirim, em Manhumirim para a APAC De ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... ambos do Decreto nº 54.486/2009, fica o autuado NOTIFICADO ... da lavratura do Auto de ... Município: Porto Velho/RO - CEP 76824-622 ... Unidade de Julgamento: DTJ-1 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA ... DE ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... ambos do Decreto nº 54.486/2009, fica o autuado NOTIFICADO ... da lavratura do Auto de ... Município: Porto Velho/RO - CEP 76824-622 ... Unidade de Julgamento: DTJ-1 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA ... DE ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... ambos do Decreto nº 54.486/2009, fica o autuado NOTIFICADO ... da lavratura do Auto de ... Município: Porto Velho/RO - CEP 76824-622 ... Unidade de Julgamento: DTJ-1 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA ... DE ...
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Administração Penitenciária - Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel
... ambos do Decreto nº 54.486/2009, fica o autuado NOTIFICADO ... da lavratura do Auto de ... Município: Porto Velho/RO - CEP 76824-622 ... Unidade de Julgamento: DTJ-1 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA ... DE ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4º da instrução Normativa ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4º da instrução Normativa ...
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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
... 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4º da instrução Normativa ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4º da instrução Normativa ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4º da instrução Normativa ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4º da instrução Normativa ...