decreto 941 1969
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Sentença nº 1000294-19.2023.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-03-2024
... 941 que: “Conforme discutido, trata-se de ... 1969, tendo expectativa de vida de 77 anos, conforme ... Decreto 3.048/99 e Prov. 01/96 do C.TST). Quanto aos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 824-20.2010.5.02.0036)
... 752, 753 e 941") ... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... \xC2" ... Tanto ... é verdade que, em 10/03/1969, com a finalidade de pagamento dos complementos ... mesmo por meio das doações de ações (Decreto nº 10.630/77 - doc. nº 08 da 3ª reclamada), em ...
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Editais - Educação
... 2º do Decreto 45.781, de 27/04/2001, que regulamenta a Lei ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 5434 14/03/1969 3 ... 48 FERNANDO PAULO DEARAUJO 25571277874 1 ... 941 NATALIA STEFANY RADIANTE REGO 47084957812 1 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-127600-97.2007.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... REGULAMENTO DE 1969. O Tribunal Regional deu provimento ao recurso ... Não demonstrada ofensa ao art. 2º do Decreto-Lei 1971/82 porque ele não trata da ... 941 - destaques no original). Aduz que "NÃO SE TRATA ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0025842-52.2015.8.19.0001 (Cível), 18-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRATOS DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO DE BOTAFOGO, RJ, CONSTANDO DAS RESPECTIVAS MATRÍCULAS A SUBENFITEUSE DA FAMÍLIA SILVA PORTO. ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE LAUDÊMIO, NA MEDIDA EM QUE A ENFITEUSE FOI REMIDA. COBRANÇA INDEVIDA QUE PODE ENSEJAR ATRASO NA CELEBRAÇÃO DA ESCRITURA DEFINITIVA DE COMPRA E VENDA. AUTORES
... Decreto-Lei nº 319/1970 estabeleceu a ... extinção ... nº 03/1969 e Decreto-Lei nº 319/1970 ... Desta forma, o ... -
Ministério Público do Estado do Paraná
... atribuições ordinárias por força do Decreto Estadual 7974/2017 ... pelo qual o Governador do ... TREINAMENTO LTDA - ME; 16.898.941/0001-24 - AUTO ELETRICA MARESIA LTDA - ME; ... , da Lei Estadual nº 5.944, de 21 de maio de 1969 ...
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Acórdão Nº 0021118-57.2018.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-11-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. O atraso reiterado de pagamento dos salários revela um agir doloso do empregador, sendo passível de indenização. Incidência do entendimento da Súmula nº 104 deste Regional.
... 6º, §1º, do Decreto-Lei 4.657/42 (Lei de Introdução às Normas do ... 769 da CLT, os art. 941, § 3º e 1.025 do CPC/15 ... Portanto, não ... , com a redação dada pela Emenda nº 1 de 1969, disciplinava a matéria no inciso VI do artigo ... -
Consolidação das Leis do Trabalho
... 12 do Decreto-lei n. 2.308, de 13 de junho de 1942 — em que ... Brasília, 18 de abril de 1969; 148º da Independência e 81º da República ... 941, 13.10.69, DOU 15.10.69, que em seu art. 118, ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... e no Decreto Estadual n.º 8.466, de 1.º de julho de 2013, ... prazo foi concedido pela Resolução nº 941/2014, de 18/02/2014 e ... Parecer nº 203/2013 ... RESOLUÇÃO Nº 1969/2020 – SEED ... AChefia do DEPARTAMENTO DE ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... Motivação - Conforme artigo 5º, do Decreto" nº 2902 de 01 de outubro de 2019 ... Prazos - At\xC3" ... Estadual de Educação e o Parecer n.º 941/2022, do ... Departamento de Educação ... n.º 2836/2018, de 18/06/2018 e Parecer n.º 1969/2018 – CEF/SEED, ... com vigência até ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... 65.058.376.063 889.513.941 244.291.832 1.126.177.104 67.318.358.940 ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o ... de São Paulo - COSESP, pela AGE de 25/06/1969 ... A Lei nº 13.917, de 22/12/2009, autoriza o ...
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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito Assinou as Seguintes Portarias: Portaria DP Nº 1382 do dia 30.01.2024. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE,...
... 12, inc. I e X, da ... Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – ... CTB; na Resolução CONTRAN nº 941/2022; e, na Portaria DP nº ... 3677/2021 que regulamenta o credenciamento de entidades ... públicas e privadas para permissão da prestação do ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de ... SOUSA DE OLIVEIRA 402.589.982-53 02/07/1969 ... 13 ADAILTON ALVES DA SILVA 018.997.622-56 ... 767 ANTONIA ESTEVAN 941.743.932-49 19/11/1986 ... 768 ANTONIA F LIMA DA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.055 do Mato Grosso do Sul, 23-01-2023
... do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro ... R E S O L V E: ... 151 CLEOSMAR PORTELA 28.790.941-7 ... 152 CLEVERSON DA SILVA MACHADO 28.728.207-4 ... MARIA APARECIDA SCHAFFELN CANDEIAS 03/01/1969 056.***.***-82 AB 552º 13h00 ... ANTONIO ...
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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 3854/2023 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE,...
... 12, inc. I e X, da Lei nº ... 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; na ... Resolução CONTRAN nº 941/2022; e, na Portaria DP nº ... 3677/2021 que regulamenta o credenciamento de entidades ... públicas e privadas para permissão da prestação do ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0070287-19.2019.8.19.0001 (Cível), 23-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ENFITEUSE. BAIRRO DE BOTAFOGO. SUBENFITEUSE DA FAMÍLIA 'SILVA PORTO'. Sentença de procedência. Preliminares afastadas. A mera existência de processo coletivo não induz litispendência em face das ações individuais, não sendo o caso de suspensão do feito. Inocorrência de prescrição da ação diante do caráter declaratório sendo o cancelamento da...
... Decreto N. 20.910/32. Precedentes do STJ. Senhorio ... 75 ... do Decreto Lei no. 03/1969 ... A ré apresentou contestação (índice ... -
Editais - Educação
... as Estabelecidas no Decreto 64.187/2019, em Seu Artigo 75, Nas ... Oeste Professor Educação Básica II A 8 43,941 5223 ... 41 Rubens Rodriguez Campos 11577768841 2 ... Educação Básica II A 10 3698 11-05-1969 ... 18 Marcio Greyck Guimaraes Correa 6609715939 ...
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Secretaria Da Educação
... 941 MARIA INES GOMES IRATI INTEGRAL E CÍVICO-MILITAR ... públicos pela Justiça Eleitoral, e no Decreto Estadual ... n.º 8.466, de 1.º de julho de ...
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Superintendência Geral de Tecnologia e Ensino Superior
... Federativa do Brasil de 1988 e do Decreto Estadual n.º 8.466, de 1.º de julho de ... Parecer n.º 941/2013 – CEF/SEED e obteve a última renovação ... 1969/2018 – CEE/PR, com vigência até ...
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Sentença nº 1000864-34.2023.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... ” - No Pacto de São José da Costa Rica de 1969: “Artigo 1º - Obrigação de respeitar os ... 941). Grifei Por outro lado, a testemunha ROBERTO, ... 8212/91 e Decreto ...
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Sentença nº 1000851-35.2023.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... ” - No Pacto de São José da Costa Rica de 1969: “Artigo 1º - Obrigação de respeitar os ... 941). Grifei Por outro lado, a testemunha ROBERTO, ... 8212/91 e Decreto ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 203-87.2015.5.05.0028) 21-02-2018
... 186, 927 e 941 do CC), responsabilizando-se subsidiariamente ... ão da(s) Lei nº 9494/1997, artigo 1º F; Decreto-Lei nº 509/1969, artigo 12 ... Alega ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Centro-Oeste, para qual foi nomeada por Decreto publicado em ... D.O. de 24/05/2011 ... Apostila ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 11143 13/12/1969 0 ... 9 HENRIQUE DE MORAIS CLAUZEN 5209241858 1 ... INGLESLINGUA PORTUGUESA habilitado F 10 40,941 5563 05/01/1972 0 ... 155 RODRIGO REIS BATISTA ...
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Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... ÇAMENTÁRIAS 12.393.957.339 5.547.482.496 17.941.439.835 ... TOTAL GERAL 43.598.714.258 ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o ... criada pelo Decreto-Lei nº 137, de 24/07/1969, e constituída em sociedade por ações em ...