decreto 95760 1988
-
Decisão Monocrática nº 2010/0181237-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... 127 do Decreto-Lei 9.760/1946 ... 2. Diferente, contudo, é a ... 1º e 2º do Decreto 95.760/1988" ... 3. Inaplicável o entendimento de que o laud\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0222977-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 127 do Decreto-Lei 9.760/1946 ... 2. Diferente, contudo, é a ... 1º e 2º do Decreto 95.760/1988" ... 3. Inaplicável o entendimento de que o laud\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0191664-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... 127 do Decreto-Lei 9.760/1946 ... 2. Diferente, contudo, é a ... 1º e 2º do Decreto 95.760/1988" ... 3. Inaplicável o entendimento de que o laud\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0193375-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 127 do Decreto-Lei 9.760/1946 ... 2. Diferente, contudo, é a ... 1º e 2º do Decreto 95.760/1988" ... 3. Inaplicável o entendimento de que o laud\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0024476-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 127 do Decreto-Lei 9.760/1946 ... 2. Diferente, contudo, é a ... 1º e 2º do Decreto 95.760/1988" ... 3. Inaplicável o entendimento de que o laud\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0129851-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ART. 557 DO CPC. ARTS. 3º DO ... DECRETO-LEI Nº 2.398/87 E 2º DO DECRETO Nº 95.760/88 ... 1º e 2º do Decreto 95.760/1988" ... 3. Inaplicável o entendimento de que o laud\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0020932-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... INEXIGIBILIDADE ... O Decreto-Lei 2.398/87, por seu art. 9º, revogou ... 1º e 2º do Decreto 95.760/1988" ... 3. Inaplicável o entendimento de que o laud\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0041967-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INEXIGIBILIDADE ... O Decreto-Lei 2.398/97, por seu art. 9º, revogou ... 1º e 2º do Decreto 95.760/1988" ... 3. Inaplicável o entendimento de que o laud\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0034408-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 557 do CPC, 3º, caput e § 2°, e 9° do Decreto-lei n. 2.398/87, 130 do ... Decreto-Lei n ... 1º e 2º do Decreto 95.760/1988" ... 3. Inaplicável o entendimento de que o laud\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0034408-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... 557 do CPC, 3º, caput e § 2°, e 9° do Decreto-lei n. 2.398/87, 130 do ... Decreto-Lei n ... 1º e 2º do Decreto 95.760/1988" ... 3. Inaplicável o entendimento de que o laud\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0094269-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3º do Decreto-Lei 2.398/87 e 2º do Decreto 95.760/88, uma vez ... 1º e 2º do Decreto 95.760/1988" ... 3. Inaplicável o entendimento de que o laud\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0197542-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... TAXA DE OCUPAÇÃO. LAUDÊMIO ... DECRETO-LEI Nº 9.760/1946. DECRETO-LEI Nº 2.398/1987 ... 20 da Carta Federal de 1988 que teria recepcionado o art. 1º e seguintes do ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0156462-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 3º do Decreto-Lei n. 2.398/1987, ao afastar a incidência de ... 1º e 2º do Decreto 95.760/1988" ... 3. Inaplicável o entendimento de que o laud\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0144194-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1º do Decreto-Lei nº 2.398/87) autoriza, expressamente, a ... 1º e 2º do Decreto 95.760/1988" ... 3. Inaplicável o entendimento de que o laud\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0229006-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 130 do Decreto-Lei 9.760/Superior Tribunal de Justiça ... Os ... 1º e 2º do Decreto 95.760/1988" ... 3. Inaplicável o entendimento de que o laud\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0093891-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INEXIGIBILIDADE ... O Decreto-Lei 2.398/87, por seu art. 9º, revogou ... 1º e 2º do Decreto 95.760/1988" ... 3. Inaplicável o entendimento de que o laud\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0024476-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... 3º do Decreto"-Lei n ... 2.398/1987; e não incidência de laud\xC3" ... 1º e 2º do Decreto 95.760/1988" ... 3. Inaplicável o entendimento de que o laud\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0049049-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... O Decreto-Lei 2.398/87, por seu art. 9º, revogou ... 1º e 2º do Decreto 95.760/1988" ... 3. Inaplicável o entendimento de que o laud\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0001892-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... 557 do Código de Processo Civil e 3º do Decreto-lei n. 2.398/87, sustentado, em síntese, que a ... 1º e 2º do Decreto 95.760/1988" ... 3. Inaplicável o entendimento de que o laud\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0181013-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 3º do Decreto-Lei 2.398/1987, ao argumento de que "a ... 1º e 2º do Decreto 95.760/1988" ... 3. Inaplicável o entendimento de que o laud\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0134139-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 3º do Decreto-Lei 2.398/87, uma vez que seria devido o ... 1º e 2º do Decreto 95.760/1988" ... 3. Inaplicável o entendimento de que o laud\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0138135-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... 3º do Decreto-Lei 2.398/87, uma vez que seria devido o ... 1º e 2º do Decreto 95.760/1988" ... 3. Inaplicável o entendimento de que o laud\xC3" ...
-
Decisão Monocrática Nº 0137342-86.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 30-08-2023
... DECRETO-LEI 2.398/1987 ... RECURSO CONHECIDO E ... LAUDÊMIO. ART. 3º DO DECRETO 95.760/1988. VALOR ... ATUALIZADO DO DOMÍNIO PLENO E SUAS ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0067890-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Civil, 1º, alínea "a", 2º e 3º, do Decreto-lei nº 9.760/46, e 3º do Decreto-lei nº ... 1988, editado para regulamentar o artigo 3º do ...