decreto 96291
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Segurança Pública - Polícia Militar do Estado
... III, art. 5º, do Decreto Estadual 31.138/90, artigo 4º, inciso X, do Regulamen- to do Sistema ... 16Jun2021 2021Pd00471 André Lopes Barbosa 146,61 17Jun2021 96291 ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... 27, inciso III, do Decreto nº 51.517, de 29 de janeiro de 2007, ... DETERMINO, nos termos do artigo ... 30MAI2022 96291 29MAI2022 2022PD00562 10.526.863/0001-50 GISELE REGINA RODRIGUES KNITTEL & ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... ferida pelo artigo 30, inciso I do Decreto 42815 de 19.01.1998, ... DETERMINO, nos termos do artigo 264 da lei nº ... 30MAI2022 96291 29MAI2022 2022PD00562 10.526.863/0001-50 GISELE REGINA RODRIGUES KNITTEL & ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... Decreto nº 35.245/1991, convoca as empresas abaixo relacionadas, através de seus ... CONFISSÃO DE DEBITO Nº 1063444 ... PARCELAMENTO Nº 96291 ... PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-016897/2019 ... CPF / NOME DO ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... No uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº ... 62.762 de 04 de agosto de 2017. Considerando o Comunicado CASP ... COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - CPFL ... 12MAI2023 96291 12MAI2023 2023PD00450 ... 19.791.896/0131-80 3.996,99 ... SUPERGASBRAS ...
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Delegacia Geral da Polícia Civil
... suas atribuições legais, com base no Decreto" Estadual nº 4.076, de 28 de novembro ... de 2008, alterado pelo Decreto n\xC2" ... N.º ORDEM CPF NOME ... 96291 663.497.374-15 FRANCISCO DE ASSIS AMORIM TERCEIRO ... 95912 954.793.764-20 ...
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Ato
... -se no Prego Eletrnico Edital de Licitao n 25/2019; nos termos do Decreto Estadual n 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 12/1/2006; e na Lei ...
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Termo de Homologação
... Ata de Registro de Preos N 2019.03.14.01- SRP, Base Legal, Decreto Municipal N. 049/2017, Lei N. 8.666/93 e suas alteraes, e Lei N ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... conforme artigo 9, inciso IV, do Decreto de criação da Peniten- ... ciária Feminina Sant’Ana, Determino, nos ... 17Jun2021 96291 16Jun2021 2021Pd00472 Rafael Apelian 146,61 ... 17Jun2021 96292 16Jun2021 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.331 do Mato Grosso do Sul, 28-11-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... ... 416048 ONIB IVECO-FIAT DAILY GCASA MIC1 D 96291 83207 79474 74231 71150 68260 59722 ... ... 416049 ...
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Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
... , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto Nº 4.076, ... de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-418/2014 ... DIRETOR PRESIDENTE ... Protocolo 96291 ... Agência de Modernização da Gestão de Processos (AMGESP) ...
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
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administração Indireta
... , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto Nº 4.076, ... de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-418/2014 ... DIRETOR PRESIDENTE ... Protocolo 96291 ... Agência de Modernização da Gestão de Processos (AMGESP) ...