decreto 98044
- Decreto nº 98.044 de 14/08/1989. APROVA NOVO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 44, DE 01 DE MARÇO DE 1991. da Nova Redação Aos Artigos 6, 9 e 15 do Estatuto da Fundação Habitacional do Exercito - Fhe, Aprovado Pelo Decreto 98.044, de 14 de Agosto de 1989.
- DECRETO Nº 98044, DE 14 DE AGOSTO DE 1989. Aprova Novo Estatuto da Fundação Habitacional do Exercito e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 24 DE MAIO DE 1994. Decreto - Delega Competencia Ao Ministro de Estado do Exercito para a Pratica do Ato que Menciona.
- Decreto de 24/05/1994 ( seq-sf: 1 ). DELEGA COMPETENCIA AO MINISTRO DE ESTADO DO EXERCITO PARA A PRATICA DO ATO QUE MENCIONA.
-
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.044, DE 13 DE MAIO DE 2022
... pela Resolução Gecex nº 272, de 2021, e da TIPI, aprovada pelo Decreto nº 10.923, de 2021, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo ...
-
Decisão Monocrática nº 0009233-23.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 17 de Agosto de 2010
... 10.666/03, bem como o art. 202-A do Decreto 3.048/99 e das Resoluções 1.308 r 1.309 do CNPS. A parte autora atribuiu ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 28-02-2020
... 10.520/2002, 8.666/93, Lei Complementar nº ... 123/06 e Decreto 3.555/00. Data/horário para realização da licitação: ... 09h do dia ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 11-03-2021
... a data de inscrição ... e considerando o decreto municipal 5619/2021, ... art .10 - Ficam proibidas reuniões presenciais ...
-
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.016, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
... pela Resolução Gecex nº 272, de 2021 e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 2022, RGC/Tipi 1, e subsídios extraídos das Nesh, ...
-
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
... 950, de 2016; e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.CARLOS ...
-
EDITAIS - SAÚDE
... ção em vigor, como segue: ... Decreto nº.23.639/87; ... Decreto nº. 29.929/91 e suas alterações (Decretos ... 09/11/2022 98044 RIOQUIMICA SA 500 comprimidos com 10 mg de BACLOFENO 500 0,25 125,55 ...
-
EDITAIS - DESENVOLVIMENTO URBANO
... CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 57.547/2016, ... que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento ... 09/11/2022 98044 RIOQUIMICA SA 500 comprimidos com 10 mg de BACLOFENO 500 0,25 125,55 ...
-
Diário de Terceiros – Diário de Terceiros, 28-07-2021
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto ...
-
EDITAIS - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... 6018.2022/0081434-0 98053 Rioquimica S.A ... 6018.2022/0075833-4 98044 Rioquimica S.A ... EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ... Ficam as empresas ... tivos, conforme previsto no artigo 12 do Decreto 44.703/04, ... atualizada anualmente; (3) O prazo para o pagamento é de ...
-
Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 28-07-2021
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto ...
-
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 98.001, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
... pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e alterações posteriores. IVANA SANTOS MAYER ...
-
EDITAIS - SAÚDE
... 6018.2022/0081434-0 98053 Rioquimica S.A ... 6018.2022/0075833-4 98044 Rioquimica S.A ... EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ... Ficam as empresas ... tivos, conforme previsto no artigo 12 do Decreto 44.703/04, ... atualizada anualmente; (3) O prazo para o pagamento é de ...
-
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.011, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
... º 11.158, de 2022, subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e pela IN RFB nº 2.169, de 2023.LUIZ HENRIQUE ...
-
EDITAIS - LICENCIAMENTO
... da pontuação da quota ambiental conforme anexo I do Decreto ... 57.565/2017 ... 10 - O atendimento da pontuação de QA só pode ser ... 6018.2022/0081434-0 98053 Rioquimica S.A ... 6018.2022/0075833-4 98044 Rioquimica S.A ... EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ... Ficam as empresas ...