decreto defesa civil 5375 17 fevereiro 2005

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  • Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
    ... -spacing:16.979800px;}.ls81{letter-spacing:17 ... Defesa Civil SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL ... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... 2022, e o Decreto n° 47.938 de 01 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação e ... N T E DE 04/07/2022 PROCESSO Nº SEI-08/008/5375/2015 - DÊ-SE REASSUNÇÃO a CLÁUDIA DO VALLE ... 17/02/2015 A 15/02/2020 SEI E-08/604747/2005 IRACILDA CARDOSO HERINGER 30649633 AUX ...
  • Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
    ... -spacing:16.979800px;}.ls81{letter-spacing:17 ... Defesa Civil SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL ... 520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... , e o Decreto n° 47.938 de 01 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação e ... T E DE 04/07/2022 PROCESSO Nº SEI-08/008/5375/2015 - DÊ-SE REASSUNÇÃO a CLÁUDIA DO ... 17/02/2015 A 15/02/2020 SEI E-08/604747/2005 IRACILDA CARDOSO HERINGER 30649633 AUX ...
  • Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
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  • Capital - 2� vara empresarial
    ... alegação posterior de cerceamento de defesa, expeça-se nova intimação da autora por ... 17.2003.8.05.0001, no bojo da qual foi proferida ... 94, I e III, e 97, I, da Lei 11.101/2005 (LRE). O Administrador Judicial requereu, com ... somente ocorreu muitos anos após o decreto de falência, há que se perquirir a ... 98, IX, § 3º do Código de Processo Civil. c) é descabida a condenação da requerida ao ... Salvador, 14 de fevereiro de 2023. Rosângela Batista Soares -Escrevente de ... @me.com , 7819-3960, 99151-6616 e 98446-5375, que após o trânsito em julgado desta sentença ...
  • Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
    ... Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA e ... Goulart do Nascimento 128.982-6 012.232.366-17 ... DELEGA MajorBM Janine Gonçalves de Faria ... de Despesas SuplenteA PARTIR DE 24DE FEVEREIRO DE 2019 ... ORDENADOR DE DESPESAS SUPLENTE ... REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DE ... MINAS ... defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA ... Resolução autorizativa ... 377/2005 04/2032 ...
  • Acórdão Nº 0016410-63.2016.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 31-07-2023
    ... 485, IV do Código de Processo Civil, condenando o exequente ao pagamento das custas ... 3º, alínea “i” do Decreto Estadual nº 962/1932 ... Em suas razões ... impeça a defesa do executado. Afirma que a atualização ... 17/10/2016 ... montante de quantia, portanto, ... de julho, junho, maio, abril, março, fevereiro e janeiro de 2010) da certidão ... de dívida ... Complementar nº 118/2005, considera-se interrompido o prazo prescricional ... ( ... ). (TJPR – ApCiv 5375 ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 9699 do Mato Grosso do Sul, 18-07-2018
    ... LEI Nº 5.237, DE 17 DE JULHO DE 2018 ... Cria o Complexo dos Poderes ... no Município de Campo Grande, conforme Decreto nº 7.354, de 17 de ... agosto de 1993, e Decreto ... fevereiro de 2002, e ... Considerando a necessidade de se ... 39.2.6.6 Mandado de notificação da defesa da instau- ... ração do Processo Administrativo ... ça pública, socorro público e defesa civil e demais legisla- ... ções dos órgãos ... com a Resolução RDC nº 271, de 22/09/2005, da ... ANVISA/MS. Rotulagem contendo, no ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 9299 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2016
    ... DECRETO “E” Nº 85, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016 ... do art. 43 da Lei Federal Nº 4.320, de 17 ... de março de 1964, conforme detalhado no ... 3 3 248 1.000.000,00 0,00 ... 27901.10.511.2005.2181 S ... Implementação das ações de ... Secretário de Estado da Casa Civil ... SÉRGIO DE PAULA ... Controladoria-Geral do ... : De 4 de novembro de 2016 a 1º de fevereiro de 2017 ... DECISÃO: Defiro a suspensão, com ... AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ... ANIMAL E VEGETAL ... Extrato do ...
  • Atos e Despachos do Governador
    ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO" Nº 91.356, DE 29 DE MAIO DE 2023 ... ABRE À AG\xC3" ... Gabinete Civil ... 17.512.0007.1260000311751200073264 ... IMPLANTAÇÃO ... na Lei Federal nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, que ... estabelece as diretrizes e bases ... , e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor ... CONTRATANTE: Estado de ... LEI Nº 6.628/2005 E O DECRETO 2.916/2005; ... LEI Nº 6.597/2005; ... Protocolo 728788 ... PORTARIA/SEPLAG Nº 5375/2023 ... A SECRETÁRIA ESPECIAL DE GESTÃO E ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.716 do Mato Grosso do Sul, 23-12-2021
    ... Secretário de Estado da Casa Civil ... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.830, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 ... 11.803, de 23 de fevereiro de 2005, e dá outras providências ... O ... dispositivos ao Decreto nº 14.682, de 17 de ... março de 2017, que reorganiza a estrutura ... defesa e garantia de direitos; ... XV - estimular e ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.000 do Mato Grosso do Sul, 03-10-2019
    ... DECRETO ... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado ... no ... 5º da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e no art. 5º da ... Lei Estadual nº ... Estadual de Defesa e de Reparação de Interesses Difusos Lesados_ ... Municípal de Proteção e Defesa Civil de São Gabriel do Oeste MS ... AMPARO LEGAL: ... Complementar Estadual n.º 114/2005; ... Art. 1º Recepcionar a Resolução n.º ...
  • Atos e Despachos do Governador
    ... DECRETO Nº 90.309, DE 27 DE MARÇO DE 2023 ... DISPÕE ... classificados nos CEST 17.044.00 a 17.044.27, 17.045.00, 17.046.10 a ... Polícia Civil do Estado de Alagoas ... h) 2.440, de 28 de fevereiro de 2005 ... PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em ... , e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor ... CONTRATANTE: Estado de ... ANULAR o disposto na Portaria nº 5375 ...

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