decreto nº 2521 20 março 1998
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-21.083176px;}.ws3b1{word-spacing:-20 ... do Rio de Ja- neiro a contar de 20 de março de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em ... 80, do Decreto n° 2479/79, corres- pondente ao período de ... aos períodos base de 13/06/1993 a 11/06/1998; 12/06/1998 a 10/06/2003; 11/06/2003 a ... PROCESSO Nº E-03/013/2521/2018 - ELIZETE CARDOSO E SILVA, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
... -spacing:-21.083176px;}.ws3b1{word-spacing:-20 ... do Rio de Ja- neiro a contar de 20 de março de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em ... 80, do Decreto n° 2479/79, corres- pondente ao período de ... aos períodos base de 13/06/1993 a 11/06/1998; 12/06/1998 a 10/06/2003; 11/06/2003 a ... PROCESSO Nº E-03/013/2521/2018 - ELIZETE CARDOSO E SILVA, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-21.083176px;}.ws3b1{word-spacing:-20 ... do Rio de Ja- neiro a contar de 20 de março de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em ... 80, do Decreto n° 2479/79, corres- pondente ao período de ... aos períodos base de 13/06/1993 a 11/06/1998; 12/06/1998 a 10/06/2003; 11/06/2003 a ... PROCESSO Nº E-03/013/2521/2018 - ELIZETE CARDOSO E SILVA, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... -spacing:-21.083176px;}.ws3b1{word-spacing:-20 ... do Rio de Ja- neiro a contar de 20 de março de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em ... 80, do Decreto n° 2479/79, corres- pondente ao período de ... aos períodos base de 13/06/1993 a 11/06/1998; 12/06/1998 a 10/06/2003; 11/06/2003 a ... PROCESSO Nº E-03/013/2521/2018 - ELIZETE CARDOSO E SILVA, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relalções Internacionais - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:-21.083176px;}.ws3b1{word-spacing:-20 ... para o exercício financeiro de 2019, Decreto Estadual nº 46.550, de 01/01/2019, que ... aos períodos base de 13/06/1993 a 11/06/1998; 12/06/1998 a 10/06/2003; 11/06/2003 a ... 1 º , da Lei Estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de ... PROCESSO Nº E-03/013/2521/2018 - ELIZETE CARDOSO E SILVA, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
... -spacing:-21.083176px;}.ws3b1{word-spacing:-20 ... para o exercício financeiro de 2019, Decreto Estadual nº 46.550, de 01/01/2019, que ... aos períodos base de 13/06/1993 a 11/06/1998; 12/06/1998 a 10/06/2003; 11/06/2003 a ... 1 º , da Lei Estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de ... PROCESSO Nº E-03/013/2521/2018 - ELIZETE CARDOSO E SILVA, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relalções Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-21.083176px;}.ws3b1{word-spacing:-20 ... para o exercício financeiro de 2019, Decreto Estadual nº 46.550, de 01/01/2019, que ... aos períodos base de 13/06/1993 a 11/06/1998; 12/06/1998 a 10/06/2003; 11/06/2003 a ... 1 º , da Lei Estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de ... PROCESSO Nº E-03/013/2521/2018 - ELIZETE CARDOSO E SILVA, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... -align:-27.925000px;}.v4{vertical-align:-20 ... 1º do Decreto-Lei Federal nº 911, de 01 de outubro de 1969, e ... Rio de Janeiro, 08 de março" de 2019 LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO Secret\xC3" ... Processo nº E-03/007/2521/2015. MARIA ALICE AREIAS DA FONTE , Professor ... /07/1982 a 11/07/1987 e de 25/09/1993 a 24/09/1998. CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... -spacing:-21.083176px;}.ws3b1{word-spacing:-20 ... 1º, do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... aos períodos base de 13/06/1993 a 11/06/1998; 12/06/1998 a 10/06/2003; 11/06/2003 a ... 1 º , da Lei Estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de ... PROCESSO Nº E-03/013/2521/2018 - ELIZETE CARDOSO E SILVA, Prof. Doc. II, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... -spacing:-21.083176px;}.ws3b1{word-spacing:-20 ... 1º, do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... aos períodos base de 13/06/1993 a 11/06/1998; 12/06/1998 a 10/06/2003; 11/06/2003 a ... 1 º , da Lei Estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de ... PROCESSO Nº E-03/013/2521/2018 - ELIZETE CARDOSO E SILVA, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-21.083176px;}.ws3b1{word-spacing:-20 ... 1º, do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... aos períodos base de 13/06/1993 a 11/06/1998; 12/06/1998 a 10/06/2003; 11/06/2003 a ... 1 º , da Lei Estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de ... PROCESSO Nº E-03/013/2521/2018 - ELIZETE CARDOSO E SILVA, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... -spacing:-21.083176px;}.ws3b1{word-spacing:-20 ... 1º, do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... aos períodos base de 13/06/1993 a 11/06/1998; 12/06/1998 a 10/06/2003; 11/06/2003 a ... 1 º , da Lei Estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de ... PROCESSO Nº E-03/013/2521/2018 - ELIZETE CARDOSO E SILVA, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade
... -spacing:-21.083176px;}.ws3b1{word-spacing:-20 ... 1º, do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... aos períodos base de 13/06/1993 a 11/06/1998; 12/06/1998 a 10/06/2003; 11/06/2003 a ... 1 º , da Lei Estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de ... PROCESSO Nº E-03/013/2521/2018 - ELIZETE CARDOSO E SILVA, Prof. Doc. II, ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... -spacing:-21.083176px;}.ws3b1{word-spacing:-20 ... 1º, do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... aos períodos base de 13/06/1993 a 11/06/1998; 12/06/1998 a 10/06/2003; 11/06/2003 a ... 1 º , da Lei Estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de ... PROCESSO Nº E-03/013/2521/2018 - ELIZETE CARDOSO E SILVA, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Defesa Agropecuária
... -spacing:-21.083176px;}.ws3b1{word-spacing:-20 ... 1º, do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... aos períodos base de 13/06/1993 a 11/06/1998; 12/06/1998 a 10/06/2003; 11/06/2003 a ... 1 º , da Lei Estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de ... PROCESSO Nº E-03/013/2521/2018 - ELIZETE CARDOSO E SILVA, Prof. Doc. II, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Assessoria de Empresas em Liquidação
... -spacing:-21.083176px;}.ws3b1{word-spacing:-20 ... 1º, do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... aos períodos base de 13/06/1993 a 11/06/1998; 12/06/1998 a 10/06/2003; 11/06/2003 a ... 1 º , da Lei Estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de ... PROCESSO Nº E-03/013/2521/2018 - ELIZETE CARDOSO E SILVA, Prof. Doc. II, ...
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Atos do Poder Legislativo
... -spacing:-21.083176px;}.ws3b1{word-spacing:-20 ... É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLV - Nº ... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.661 DE 15 DE MAIO DE 2019 AUTORIZA A ... aos períodos base de 13/06/1993 a 11/06/1998; 12/06/1998 a 10/06/2003; 11/06/2003 a ... PROCESSO Nº E-03/013/2521/2018 - ELIZETE CARDOSO E SILVA, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Subcomandante-Geral
... -spacing:-21.083176px;}.ws3b1{word-spacing:-20 ... 1º, do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... aos períodos base de 13/06/1993 a 11/06/1998; 12/06/1998 a 10/06/2003; 11/06/2003 a ... 1 º , da Lei Estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de ... PROCESSO Nº E-03/013/2521/2018 - ELIZETE CARDOSO E SILVA, Prof. Doc. II, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... -spacing:-21.083176px;}.ws3b1{word-spacing:-20 ... 1º, do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... aos períodos base de 13/06/1993 a 11/06/1998; 12/06/1998 a 10/06/2003; 11/06/2003 a ... 1 º , da Lei Estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de ... PROCESSO Nº E-03/013/2521/2018 - ELIZETE CARDOSO E SILVA, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... -spacing:-21.083176px;}.ws3b1{word-spacing:-20 ... 1º, do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... aos períodos base de 13/06/1993 a 11/06/1998; 12/06/1998 a 10/06/2003; 11/06/2003 a ... 1 º , da Lei Estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de ... PROCESSO Nº E-03/013/2521/2018 - ELIZETE CARDOSO E SILVA, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... -spacing:-21.083176px;}.ws3b1{word-spacing:-20 ... 1º, do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... aos períodos base de 13/06/1993 a 11/06/1998; 12/06/1998 a 10/06/2003; 11/06/2003 a ... 1 º , da Lei Estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de ... PROCESSO Nº E-03/013/2521/2018 - ELIZETE CARDOSO E SILVA, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... -align:-27.925000px;}.v4{vertical-align:-20 ... 02.2019 EXONERA, A PEDIDO, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o ser- vidor do Quadro ... Processo nº E-03/007/2521/2015. MARIA ALICE AREIAS DA FONTE , Professor ... 162-169, datado de 30 de março de 2016, o qual autoriza para todos os fins a ... /07/1982 a 11/07/1987 e de 25/09/1993 a 24/09/1998. CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... -align:-28.118760px;}.v4{vertical-align:-20 ... 26, inciso X, XXXIV, XXXV do Decreto nº 40.013/2006, que re- gulamenta a Lei nº ... , c/c o 295 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, os servidores LUCIANO SOARES LAZARI, ... Processo nº E-03/6.910.421/1998. ATO DE 29/11/2013 - ROBERT O REZENDE FERREIRA, ... PROCESSO Nº E-26/008/2521/2015 - Ficam as empresas GUARAI- LHA ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... -align:-28.118760px;}.v4{vertical-align:-20 ... 26, inciso X, XXXIV, XXXV do Decreto nº 40.013/2006, que re- gulamenta a Lei nº ... , c/c o 295 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, os servidores LUCIANO SOARES LAZARI, ... Processo nº E-03/6.910.421/1998. ATO DE 29/11/2013 - ROBERT O REZENDE FERREIRA, ... PROCESSO Nº E-26/008/2521/2015 - Ficam as empresas GUARAI- LHA ...