decreto nº 2521 20 março 1998
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... -spacing:-21.083176px;}.ws3b1{word-spacing:-20 ... 1º, do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... aos períodos base de 13/06/1993 a 11/06/1998; 12/06/1998 a 10/06/2003; 11/06/2003 a ... 1 º , da Lei Estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de ... PROCESSO Nº E-03/013/2521/2018 - ELIZETE CARDOSO E SILVA, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
... -spacing:-21.083176px;}.ws3b1{word-spacing:-20 ... 1º, do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... aos períodos base de 13/06/1993 a 11/06/1998; 12/06/1998 a 10/06/2003; 11/06/2003 a ... 1 º , da Lei Estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de ... PROCESSO Nº E-03/013/2521/2018 - ELIZETE CARDOSO E SILVA, Prof. Doc. II, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-21.083176px;}.ws3b1{word-spacing:-20 ... 1º, do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... aos períodos base de 13/06/1993 a 11/06/1998; 12/06/1998 a 10/06/2003; 11/06/2003 a ... 1 º , da Lei Estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de ... PROCESSO Nº E-03/013/2521/2018 - ELIZETE CARDOSO E SILVA, Prof. Doc. II, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9825 do Mato Grosso do Sul, 21-01-2019
... DECRETO “O” Nº 005/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 ... 43 da Lei Federal ... nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado no Anexo deste ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, ... R E S O L V E: ... I – dar conhecimento ... 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na ... Resolução CNE/CEB ... 2521 ... (E=241.084,436 m e N=7.986.728,693 m); Daí ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... -align:-27.925000px;}.v4{vertical-align:-20 ... Processo nº E-03/007/2521/2015. MARIA ALICE AREIAS DA FONTE , Professor ... 46, do Decreto Federal nº 70.235, de 06/03/1972, c/c o inciso ... 162-169, datado de 30 de março de 2016, o qual autoriza para todos os fins a ... /07/1982 a 11/07/1987 e de 25/09/1993 a 24/09/1998. CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ...
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Editais - Governo
... relacionados/as, para até o dia 20/06/2022, encaminharem à ... Defensoria Pública ... GOL SPECIAL; BRANCA; 1998 / 1999; CLAUDINEI MACHADO DE ... ALMEIDA; ... 00802526799 ... Pátio G7; 2521; PLACA PRODESP: DGF1980; PLACA ... FÍSICA: ... Devido à quarentena implementada pelo Decreto ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... “ Súmula 596 : As disposições do Decreto nº 22.262/33 não se aplicam às taxas de juros ... financiamento de veículo no valor de R$51.919,20, a ser paga em 48 parcelas de R$1.081,65, com ... prorrogação dos vencimentos a partir de março do corrente ano, das parcelas dos parcelamentos ... contratos celebrados antes da Lei n.º 9.656/1998, a cláusula contratual que exclui da cobertura ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ão de créditos relativos aos exercícios de 1998 a 2002, conforme constante da CDA. Foi então ... , PRIMEIRA TURMA, julgado em 02/05/2017, DJe 20/06/2017) ... In casu , como dito, está ... PREVISÃO EXPRESSA NO DECRETO 9552/2005 DE PERDA DA CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIO ... 11/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016, DJe 31/03/2016) ... Sendo , este ...
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Editais - Educação
... ao Contrato 69/00234/20/02-001 e Processo Administrativo ... 69/00048/21, ... parágrafo 4º, 41 e 42 do Decreto 45.211, de 19/09/2000, que ... regulamenta a Lei ... habilitado O 10 5,424 452 03/04/1998 0 ... 247 GILSONNEIALBERTIN 9975399843 1 CENTRO ... na Lei Complementar nº 1374 de 30 de março de 2022, no Decreto nº 66.799. de 31-05-2022 e ... 17534530890 1 PROFESSOREDUCACAOBASICAII A 2521 ... 30 DAVIANTONINONUNESDASILVA 34452937837 1 ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Pessoal Inativo e Pensionista
... -align:-27.925000px;}.v4{vertical-align:-20 ... 3º, do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e tendo em ... Processo nº E-03/007/2521/2015. MARIA ALICE AREIAS DA FONTE , Professor ... 162-169, datado de 30 de março de 2016, o qual autoriza para todos os fins a ... /07/1982 a 11/07/1987 e de 25/09/1993 a 24/09/1998. CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Saúde
... -align:-28.118760px;}.v4{vertical-align:-20 ... de Saúde de Teresópolis foi criado por Decreto nº 1236/1988, publicado no Diário Oficial do ... Processo nº E-03/6.910.421/1998. ATO DE 29/11/2013 - ROBERT O REZENDE FERREIRA, ... Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, ... PROCESSO Nº E-26/008/2521/2015 - Ficam as empresas GUARAI- LHA ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... -align:-27.925000px;}.v4{vertical-align:-20 ... Em face da nova redação do art. 54 do Decreto nº 2473/79, dada pelo Decreto nº 45950/17, com ... para a Sessão Ordinária do dia 19 de março de 2019, às 11h30min Recurso nº 51.490 (Recurso ... Processo nº E-03/007/2521/2015. MARIA ALICE AREIAS DA FONTE , Professor ... /07/1982 a 11/07/1987 e de 25/09/1993 a 24/09/1998. CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... -align:-27.925000px;}.v4{vertical-align:-20 ... Em face da nova redação do art. 54 do Decreto nº 2473/79, dada pelo Decreto nº 45950/17, com ... para a Sessão Ordinária do dia 19 de março de 2019, às 11h30min Recurso nº 51.490 (Recurso ... Processo nº E-03/007/2521/2015. MARIA ALICE AREIAS DA FONTE , Professor ... /07/1982 a 11/07/1987 e de 25/09/1993 a 24/09/1998. CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de setembro de ... 5 Abner De Olivieira Camarão 20/04/1998 ***.***.22289 ... 6 Ábnon Antonio Alves ... 2521 Felipe Guedes Araujo 20/10/1997 ***.***.37200 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... -align:-51.806400px;}.v4{vertical-align:-20 ... PROCESSO Nº E-04/822.142/1998 - MARCIO DE OLIVEIRA SIDACO, Auditor Fiscal da ... Além disso, o decreto previa 3 (três) outros benefícios, dos quais a ... pelo Decreto nº 42.898, de 25 de março de 2011, e a luz do Parecer nº 001/2010-JVSM da ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... -align:-27.925000px;}.v4{vertical-align:-20 ... É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLV - Nº ... 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016. Id: 2167209 Vice ... Processo nº E-03/007/2521/2015. MARIA ALICE AREIAS DA FONTE , Professor ... /07/1982 a 11/07/1987 e de 25/09/1993 a 24/09/1998. CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança
... -align:-27.925000px;}.v4{vertical-align:-20 ... É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLV - Nº ... 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016. Id: 2167209 Vice ... Processo nº E-03/007/2521/2015. MARIA ALICE AREIAS DA FONTE , Professor ... /07/1982 a 11/07/1987 e de 25/09/1993 a 24/09/1998. CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ...
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Despachos do Governador
... -align:-27.925000px;}.v4{vertical-align:-20 ... É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLV - Nº ... 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016. Id: 2167209 Vice ... Processo nº E-03/007/2521/2015. MARIA ALICE AREIAS DA FONTE , Professor ... /07/1982 a 11/07/1987 e de 25/09/1993 a 24/09/1998. CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... -align:-27.925000px;}.v4{vertical-align:-20 ... 1º do Decreto-Lei Federal nº 911, de 01 de outubro de 1969, e ... Rio de Janeiro, 08 de março" de 2019 LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO Secret\xC3" ... Processo nº E-03/007/2521/2015. MARIA ALICE AREIAS DA FONTE , Professor ... /07/1982 a 11/07/1987 e de 25/09/1993 a 24/09/1998. CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ...
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Editais - Fazenda e Planejamento
... à eliminação em conformidade com o Decreto n.º ... 48.897/2004, artigo 26, mediante ... Local e data: PRESIDENTE PRUDENTE, 20/09/2023 ... " SECRETARIA DA FAZENDA E ... Datas-limite: de 1998 a 1999 ... Quantidade (n° de caixas): 1 ... mentar nº 1374, de 30 de março de 2022; Decreto nº 66799, ... de 31/05/2022; ... do recebimento da carta GCON/DPA 2521/23, o pagamento ... do montante de R$ 15.880,97, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças
... -align:-28.118760px;}.v4{vertical-align:-20 ... 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, ALEXANDRE DE ALMEIDA , ID ... Processo nº E-03/6.910.421/1998. ATO DE 29/11/2013 - ROBERT O REZENDE FERREIRA, ... Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, ... PROCESSO Nº E-26/008/2521/2015 - Ficam as empresas GUARAI- LHA ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... -align:-28.118760px;}.v4{vertical-align:-20 ... 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, ALEXANDRE DE ALMEIDA , ID ... Processo nº E-03/6.910.421/1998. ATO DE 29/11/2013 - ROBERT O REZENDE FERREIRA, ... Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, ... PROCESSO Nº E-26/008/2521/2015 - Ficam as empresas GUARAI- LHA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-28.118760px;}.v4{vertical-align:-20 ... 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, ALEXANDRE DE ALMEIDA , ID ... Processo nº E-03/6.910.421/1998. ATO DE 29/11/2013 - ROBERT O REZENDE FERREIRA, ... Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, ... PROCESSO Nº E-26/008/2521/2015 - Ficam as empresas GUARAI- LHA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-28.118760px;}.v4{vertical-align:-20 ... 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, ALEXANDRE DE ALMEIDA , ID ... Processo nº E-03/6.910.421/1998. ATO DE 29/11/2013 - ROBERT O REZENDE FERREIRA, ... Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, ... PROCESSO Nº E-26/008/2521/2015 - Ficam as empresas GUARAI- LHA ...