decreto nº 5405
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EVENTOS DE PESSOAL - 20190523-50800-ATO-0 0797
... , no uso de suas atribuies legais, conforme delegao prevista no Decreto n 73 de 21/03/2019,Resolve: AUTORIZAREvento: CESSAO INTERNA - SEM ONUS - ... : 119494/2019 Nome: (267649/1) ANALICE GOMES DOURADO Cargo/Funo:(5405) ANALISTA DO SERVIO TRANSITO LC 505/13 rgo cedente: DEPARTAMENTO ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0144825-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... SÚMULA 7/STJ CONCESSÃO DE PASSE LIVRE PARA CARTEIROS DECRETO-LEI 3.326/41 E DECRETO-LEI 5.405/43 NÃO REVOGAÇÃO SÚMULA ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Decreto-Lei nº 667/69, inclusive com a inserção do artigo 24-C no referido ... Todavia, em CONTRA-CAUTELA 5405, o STF suspendeu os efeitos da decisão monocrática proferida no ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... , utilizando como parâmetro os critérios especificados no citado Decreto, pagando as diferenças retroativas, a partir da propositura da ação, ... Todavia, em CONTRA-CAUTELA 5405, o STF suspendeu os efeitos da decisão monocrática proferida no ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Traz a lume a previsão do Decreto Legislativo n.º 6, de 20/03/2020, que reconheceu a ocorrência do estado ... IVANILTON SANTOS DA SILVA, em CONTRA-CAUTELA 5405, o STF deferiu liminar e suspendeu os efeitos da decisão monocrática ...
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aviso de RETIFICAÇÃO
... 666/93, bem como, que foram atendidas as disposicoes constantes do Decreto Municipal n. 16.687/2020, opinando por fim, pela regularidade juridica do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1715-54.2011.5.10.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... da numeração eletrônica), bem como havendo dispensa depósito (Decreto"-Lei nº 779/69, art. 1º, IV), conheço do agravo de instrumento ... 2. M\xC3" ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregao Eletronico Nº 45.2020
... 666/93, bem como, que foram atendidas as disposicoes constantes do Decreto Municipal n. 16.687/2020, opinando por fim, pela regularidade juridica do ...
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EXTRATO DE CONTRATO N° 227/2019
... Econômico - DOTAÇÃO: 4.4.90.52.48.00.0001.1426.7820401.015 (R 5405) 4.4.90.52.48.00.0001.1404.12204012.072 (R 5407). ASSINAM: Gessé da Silva ... ,Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 096/2018, (pela contratante) e AGUINALDO JOSÉ PIRES (pela ...
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AVISO DE HOMOLOGAçãO Pregão Eletronico Nº 38.2021
... 666/93, bem como, que foram atendidas as disposicoes constantes do Decreto Municipal n. 16.687/2020, opinando por fim, pela regularidade juridica do ...
- Acórdão nº 1003-000.899 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Agosto de 2019
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aviso DE HOMOLOGAçãO
... 666/93, bem como, que foram atendidas as disposicoes constantes do Decreto Municipal n. 16.687/2020, opinando por fim, pela regularidade juridica do ...
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aviso DE HOMOLOGAçãO
... 666/93, bem como, que foram atendidas as disposicoes constantes do Decreto Municipal n. 16.687/2020, opinando por fim, pela regularidade juridica do ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... de 2019, foi editada norma infraconstitucional, que alterou o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, estabelecendo a incidência de ... Todavia, em CONTRA-CAUTELA 5405, o STF suspendeu os efeitos da decisão monocrática proferida no ...
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avisoDE HOMOLOGAçãO
... 666/93, bem como, que foram atendidas as disposicoes constantes do Decreto Municipal n. 16.687/2020, opinando por fim, pela regularidade juridica do ...
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aviso DE HOMOLOGAçãO
... 666/93, bem como, que foram atendidas as disposicoes constantes do Decreto Municipal n. 16.687/2020, opinando por fim, pela regularidade juridica do ...
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aviso DE HOMOLOGAção
... 666/93, bem como, que foram atendidas as disposicoes constantes do Decreto Municipal 16.687/2020, opinando por fim, pela regularidade juridica do ...
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aviso DE HOMOLOGAção
... 666/93, bem como, que foram atendidas as disposicoes constantes do Decreto Municipal n. 16.687/2020, opinando por fim, pela regularidade juridica do ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0053533-72.2019.8.19.0204 (Criminal), 21-03-2023
APELAÇÃO ¿ Art. 2º, §2º, da Lei 12.850/13. Pena: 06 anos e 09 meses de reclusão, em regime fechado, e 81 dias-multa. Narra a denúncia que o apelante e os corréus se associaram a outros indivíduos ainda não identificados com o objetivo de traficar armas, munições e entorpecentes no Rio de Janeiro, mantendo estruturada divisão de tarefas, visando assim obter, como de fato vêm obtendo, vantagens...
... embasar o decreto condenatório ... E a simples condição de policial não torna a ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... DA BAHIA, em face de requisição administrativa, calcada no Decreto nº. 20.328 de 23/03/2021, supostamente efetuada em 19 de abril de 2021, ... Todavia, em CONTRA-CAUTELA 5405, o STF suspendeu os efeitos da decisão monocrática proferida no ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 3º, do Decreto 6.192/97” ... Alega preliminar de ilegitimidade ativa, haja vista que ... Todavia, em CONTRA-CAUTELA 5405, o STF suspendeu os efeitos da decisão monocrática proferida no ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 25, a inclusão no Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, do artigo 24-C, in verbis : ... Tribunal, versando sobre a mesma matéria, o que pode ser visto na SS 5405 MC/BA, in verbis : ... “ Inicialmente, quanto à controvérsia ...
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avisoPregão Eletrônico nº 125/2021 - SRP
... Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 100/E- 2020, publicado no Diário Oficial do Município n° 5213, de ... Oficial da União página nº 296, Diário Oficial do Município nº 5405 e Jornal Folha de Boa Vista, que circularam no dia 22/06/2021. A ...
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Resolução nº 2301-000.764 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Abril de 2019
... a autoridade preparadora se manifeste sobre o documento de e-folhas 5405 a 5417, especificamente se a empresa Azevedo a Travassos Engenharia Ltda, ...