decreto nº 5405
- DECRETO Nº 10.709, DE 29 DE MAIO DE 2021
-
Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 68 da Lei 10.261/68, regulamentado ... pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação contida ... na Resolução SSP ...
-
RESOLUÇÃO Nº 5.946, DE 1º DE JUNHO DE 2021
... 3º, inciso XI, e art. 31, inciso II, do Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002; fundamentada no Voto DEB - 144, de ... (Redação dada pela Resolução 5405/2017/DG/ANTT/MTPA) § 1º A concessionária encaminhará, via Sistema ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. JUROS COMPOSTOS. DECRETO 22.626/1933 MEDIDA PROVISÓRIA 2.170-36/2001. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA ... IVANILTON SANTOS DA SILVA, em CONTRA-CAUTELA 5405, o STF deferiu liminar e suspendeu os efeitos da decisão monocrática ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... em mandado de segurança, foi concedida antes da publicação do decreto exoneratório. Por isso, não existem justificativas para a ... IVANILTON SANTOS DA SILVA, em CONTRA-CAUTELA 5405, o STF deferiu liminar e suspendeu os efeitos da decisão monocrática ...
-
Presidência - Coordenação dos juizados especiais - coje > gabinete
... Especiais, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 74, de 08 de fevereiro de 2022, ... Designar o servidor ...
-
C�cero dantas - Vara c�vel
... , JULGO ESTE PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e DECRETO O DIVÓRCIO DE SILEIDE SILVA SIMÕES BRITO e MILLER DOS SANTOS BRITO ... CURADOR ESPECIAL o(a) Bel.(a) ANTONIO DOS SANTOS FELÍCIO, OAB/BA 5405 ...
-
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGAO ELETRONICO Nº 69/2018
... 666/93, bem como, que foram atendidas as disposicoes constantes do Decreto Municipal n. 10.300/2006, opinando por fim, pela regularidade juridica do ...
-
AVISO DE HOMOLOGACAOPREGAO ELETRONICO Nº 50/2018
... 666/93, bem como, que foram atendidas as disposicoes constantes do Decreto Municipal n. 10.300/2006, opinando por fim, pela regularidade juridica do ...
-
AVISO DE HOMOLOGACAOPREGAO ELETRONICO Nº 62/2018
... 666/93, bem como, que foram atendidas as disposicoes constantes do Decreto Municipal n. 10.300/2006, opinando por fim, pela regularidade juridica do ...
-
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 68/2018
... 666/93, bem como, que foram atendidas as disposicoes constantes do Decreto Municipal n. 10.300/2006, opinando por fim, pela regularidade juridica do ...
-
AVISO DE RETIFICAÇÃO PregÃo EletrÔnico Nº 70/2020
... 666/93, bem como, que foram atendidas as disposicoes constantes do Decreto Municipal n. 16.687/2020, opinando por fim, pela regularidade juridica do ...
-
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGAO ELETRONICO Nº 71/2018
... 666/93, bem como, que foram atendidas as disposicoes constantes do Decreto Municipal n. 10.300/2006, opinando por fim, pela regularidade juridica do ...
-
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PregÃo EletrÔnico Nº 136/2021
... 666/93, bem como, que foram atendidas as disposicoes constantes do Decreto Municipal n. 16.687/2020, opinando por fim, pela regularidade juridica do ...
-
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregao Eletronico Nº 67/2021
... 666/93, bem como, que foram atendidas as disposicoes constantes do Decreto Municipal n. 16.687/2020, opinando por fim, pela regularidade juridica do ...
-
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PregÃo EletrÔnico Nº 136/2021
... 666/93, bem como, que foram atendidas as disposicoes constantes do Decreto Municipal n. 16.687/2020, opinando por fim, pela regularidade juridica do ...
-
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregao Eletronico Nº 144/2020
... 666/93, bem como, que foram atendidas as disposicoes constantes do Decreto Municipal n. 16.687/2020, opinando por fim, pela regularidade juridica do ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 24-C, do Decreto-Lei n. 667/1969, com redação dada pela Lei Federal n. 13.954/2019, nos ... IVANILTON SANTOS DA SILVA, em CONTRA-CAUTELA 5405, o STF deferiu liminar e suspendeu os efeitos da decisão monocrática ...
-
resultado de habilitação CONCORRêNCIA Nº 1/2019/CPL-GERAL/SML/PVH
... Considerando o Decreto n. 16.440 de 11/12/19, publicado no Diario Oficial dos Municipios do ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto ... n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei ... Guilherme Gorski De Queiroz 30398606-2 01/01/2013 2922 16/03/2006 5405 6091 09/01/1980 14968 0 ... 15 Maria Helena Da Silva Fernandes Dos Santos ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto ... n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei ... Guilherme Gorski De Queiroz 30398606-2 01/01/2013 2922 16/03/2006 5405 6091 09/01/1980 14968 0 ... 15 Maria Helena Da Silva Fernandes Dos Santos ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... em 08/09/2020, às 08:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... IVANILTON SANTOS DA SILVA, em CONTRA-CAUTELA 5405, o STF deferiu liminar e suspendeu os efeitos da decisão monocrática ...
-
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregao Eletronico Nº 76/2018
... pela observancia dos atos exigidos na Lei n 10.520/2002 e no Decreto Municipal n 10.300/2006, opinando por fim, pela regularidade juridica do ...
-
aviso DE HOMOLOGACAOPregão Eletrônico Nº 118/2020
... 666/93, bem como, que foram atendidas as disposicoes constantes do Decreto Municipal n. 16.687/2020, opinando por fim, pela regularidade juridica do ...
-
AVISO DE LICitAçãOCONCORRENCIA Nº 2/2019/CPL-GERAL/SML/PVH
... Em atendimento ao Decreto Municipal n 16.597 de 18.03.2020, publicado no dia 19.03.2020 no Diario ...