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'Defender um cliente não significa defender sua conduta criminosa'
Abbe Smith: Defender um cliente não significa defender seus crimes
Entrevista concedida pela defensora criminal nos Estados Unidos Abbe Smith ao jornalista Luís Fernando Silva Pinto, para o programa Milênio, da GloboNews. O Milênio- Casa Branca monta superequipe de advogados para defender Trump
Casa Branca monta superequipe de advogados para defender Trump
A paralisação parcial do governo dos EUA completa três semanas neste sábado, com cerca de 800 mil funcionários públicos sem receber pagamento desde dezembro. Apesar disso, a Casa Branca contratou 17 novos advogados para completar a equipe que irá ...- Em debate nos EUA, Barroso volta a defender descriminalização da maconha
Nos EUA, Barroso volta a defender descriminalização da maconha
A descriminalização da maconha — especialmente do porte para consumo pessoal — se justifica porque a guerra as drogas fracassou, a criminalização dá poder ao tráfico e a repressão tem trazido um custo altíssimo para a sociedade, sem produzir resu...- Temos a liberdade de defender o discurso de ódio?
Victor Luccas: Temos a liberdade de defender o discurso de ódio?
Nos últimos dias, o chamado "caso Monark" ganhou a mídia. Segundo consta dos relatos, pois o vídeo já foi retirado da internet e não tive condições de examiná-lo, o YouTuber brasileiro e o deputado federal Kim Kataguiri (Podemos-SP) defenderam que...- Em crises, é preciso defender direitos fundamentais, diz presidente da OAB-RJ
Em crises, é preciso defender direitos, diz presidente da OAB-RJ
Em momentos de crise, há o florescimento de ideias autoritárias. Mas, nessas horas, é preciso defender ainda mais ferrenhamente os direitos e garantias fundamentais, especialmente o direito de defesa.- OAB rechaçou soluções fáceis ao defender prerrogativas, leis e impeachment
Claudio Lamachia: OAB rechaçou soluções fáceis ao longo de 2017
O sangramento da República é a imagem mais representativa do ano de 2017, que impôs aos defensores do Estado Democrático de Direito desafios tão complexos quanto é o atual cenário do país em suas diversas dimensões – social, política, econômica e ...- Supremo exerce seu papel ao defender o Estatuto da Criança e do Adolescente
Opinião: Supremo exerce seu papel ao defender o ECA
Em 2005, o Partido Social Liberal, do atual presidente da República, Jair Bolsonaro, solicitou que o STF declarasse inconstitucional disposições contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O PSL pleiteou que, em suma, fosse...- Em vigor Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... à execução da política de segurança nacional, são constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, e destinam-se a defender a Pátria e a garantir os poderes constituídos, a lei e a ordem. São instituições nacionais, permanentes e regulares, organizadas com base na ...- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Em vigor Código Penal Militar
...ARTIGO 212. Abandonar o militar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono:. Pena- detenção, de seis meses a três anos. Formas qualificadas pelo resultado. § 1º Se do abandono ...- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
- AGU muda de entendimento e passa a defender prisão após condenação em 2º grau
AGU muda de entendimento e passa a defender prisão após 2º grau
A Advocacia-Geral da União mudou de entendimento e agora defende a execução da pena após condenação em segunda instância. A medida, segundo o órgão, compatibiliza o princípio constitucional da presunção da inocência com os direitos fundamentais da...- MP não é apenas órgão acusatório e deve defender direitos de réus, diz Gilmar
MP não é apenas órgão acusatório e deve defender direitos, diz Gilmar
O Ministério Público é uma instituição que deve proteger a ordem jurídica e os direitos fundamentais, e não um órgão exclusivamente voltado à acusação e obtenção da condenação do réu. Gilmar Mendes d...- Sergio Moro ironiza tática da defesa de Lula e é acusado de defender testemunha
Moro ironiza defesa de Lula e é acusado de defender testemunha
Bate-bocas entre os defensores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o juiz Sergio Moro já se tornaram corriqueiros em oitivas de testemunhas da operação "lava jato". No entanto, na última sexta-feira (16/12), a discussão extrapolou as "rec...- PL viola CF ao proibir prisão em flagrante e colocar AGU para defender militares
PL viola Constituição ao vetar prisão e pôr AGU para defender militar
O projeto de lei do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que cria regras para agentes de segurança em operações de garantia da lei e da ordem (GLO) amplia as h...- A Defensoria Pública está legitimada a defender direitos difusos
A Defensoria Pública está legitimada a defender direitos difusos
Uma réplica aos Embargos Declaratórios da CONAMP na ADI 3.943/DF A página não está ainda totalmente virada na discussão envolvendo a legitimidade da Defensoria Pública para o ajuizamento de ação civil pública, ao menos não...- Em vigor Código Civil
- Acórdão nº 2013/0004918-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. PLEITO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADOS. DISTORÇÃO DOS FATOS PARA PRETENDER QUE A AÇÃO VISAVA APENAS IMPEDIR REPOSIÇÃO AO ERÁRIO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. AUSÊNCIA DE INTERESSE EM RECORRER QUANTO À LIMITAÇÃO SUBJETIVA DIANTE DA...
...Não é o caso dos autos, em que a associação veio a juízo defender meramente . ...- Em vigor Código de Processo Civil
...TÍTULO VI. Da advocacia pública. ARTIGO 182. Incumbe à Advocacia Pública, na forma da lei, defender e promover os interesses públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por meio da representação judicial, em todos os ...- Objeção e resistência do devedor executado: para 'se defender' atacando
Rodrigues: Objeção e resistência do devedor executado
Via de regra, a execução não é voltada para o contraditório, mas esse caráter não impede que interesses do devedor sejam sufragados. O manejo dos embargos à execução é próprio da oposição à execução...- Vacinação: após Fiocruz defender segunda dose em 12 semanas, governo do Rio mantém antecipação
Agência O Globo -Após a Fiocruz emitir um posicionamento em defesa da manutenção do intervalo de três meses entre as doses da vacina da AstraZeneca contra a Covid-19, o secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, disse nesta quarta-feira que o g...- Vacinação: após Fiocruz defender segunda dose em 12 semanas, governo do Rio mantém antecipação
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RIO — Após a Fiocruz emitir um posicionamento em defesa da manutenção do intervalo de três meses entre as doses da vacina da AstraZeneca contra a Covid-19, o secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, disse nesta quarta-feira que o governo do...- Vacinação: após Fiocruz defender segunda dose em 12 semanas, governo do Rio mantém antecipação
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