defesa civil parana
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Acórdão Nº 0003936-55.2023.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 15-12-2023
... 20.3 no ... Sistema Informatizado de Defesa Civil do Estado do Paraná ... (SISDC), em que confirma Tempestade ...
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Acórdão Nº 0006448-11.2023.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 15-12-2023
... 23.5 no ... Sistema Informatizado de Defesa Civil do Estado do Paraná, em que ... confirma Tempestade ...
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Acórdão Nº 0006402-22.2023.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 20-02-2024
... 3. Preliminar de cerceamento de defesa. Não acolhimento ... Realizada a audiência de conciliação, a parte ... na seq. 21.5 no Sistema Informatizado de Defesa Civil do Estado ... do Paraná (SISDC), em que confirma “Tempestade Local ...
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Acórdão Nº 0006270-62.2023.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 23-02-2024
... 3. Preliminar de cerceamento de defesa. Não acolhimento. Realizada ... a audiência de conciliação, a parte ... seq. 24.5 no Sistema Informatizado de Defesa Civil do Estado do ... Paraná (SISDC), em que confirma “Tempestade ...
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Acórdão Nº 0007133-18.2023.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 15-12-2023
... 2. Preliminar de cerceamento de defesa. Não acolhimento. Realizada ... a audiência de conciliação, a parte ... 21.5 no Sistema Informatizado ... de Defesa Civil do Estado do Paraná (SISDC), em que confirma ... “Tempestade ...
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Acórdão Nº 0036727-05.2021.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 15-06-2022
... EXECUÇÃO FISCAL. TAXA DE ... DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CIANORTE. DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO DO ...
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Acórdão Nº 0029902-45.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 28-07-2022
... EXECUÇÃO FISCAL. TAXA DE ... DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CIANORTE. DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO DO ...
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Acórdão Nº 0036604-07.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 11-07-2022
... EXECUÇÃO FISCAL. TAXA DE ... DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CIANORTE. DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO DO ...
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Acórdão Nº 0013196-81.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 28-08-2023
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... MONITÓRIA. EMBARGOS MONITÓRIOS. IVIDADE ... INSURGÊNCIA. PRAZO PARA DEFESA CUJO INÍCIO SE DEU ... COM A JUNTADA AO PROCESSO DO MANDADO DE CITAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0025433-53.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-05-2023
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SEGURO ... RESPONSABILIDADE CIVIL DE MÉDICOS. GASTOS COM DEFESA EM AÇÃO ... ANTERIOR. NEGATIVA DA ...
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Acórdão Nº 0004771-43.2023.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 23-02-2024
... 23.5 no Sistema Informatizado de Defesa Civil do Estado do Paraná ... (SISDC), em que confirma Tempestade ...
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Acórdão Nº 0002112-14.2011.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 04-07-2022
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA POR ASSOCIAÇÃO PARANAENSE ... DE DEFESA DO CONSUMIDOR ...
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Acórdão Nº 0004921-24.2023.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 24-02-2024
... RECURSO INOMINADO. COPEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO ... DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CERCEAMENTO DE ... DEFESA ...
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Acórdão Nº 0001122-58.2010.8.16.0040 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 04-07-2022
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA POR ASSOCIAÇÃO PARANAENSE ... DE DEFESA DO CONSUMIDOR ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-840-35.2010.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... , da Constituição Federal e 884 do Código Civil. Além disso, a invocação genérica de ... em razão da consolidação do Código de Defesa do Consumidor, que levou as empresas a ... - Paraná), na qual, em juízo sumário de cognição e em ...
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Acórdão Nº 0001682-63.2022.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 20-03-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL ... EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PRELIMINAR DE ... CERCEAMENTO DE ... defesa ao efetuar o julgamento antecipado da lide; e) a inatividade da empresa ...
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Acórdão Nº 0010066-32.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 13-06-2022
... COPEL. PRELIMINAR ... DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADA. RESPONSABILIDADE CIVIL ... INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ...
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Acórdão Nº 0001016-85.2022.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 12-12-2023
... Relator : Des. LEONEL CUNHA ... 1) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INOCORRÊNCIA DE ... CERCEAMENTO DE DEFESA. PRETENSÃO DE PRODUÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0073048-05.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 02-05-2023
... CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA ... PELO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – IDEC – ...
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Acórdão Nº 0000416-24.2009.8.16.0133 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 10-10-2022
... ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE DEFESA DO CONSUMIDOR ... (APADECO) – AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 38.765/1998 – ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/1207-0004102-4 Nome: Emerson Soares Ribeiro Id.Func./Vínculo: 36
... Evento e justificativa: evento da Defesa" ... Civil do Estado do Paraná sobre Plano de Aux\xC3" ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/1207-0004119-9 Nome: Eder Robison de Oliveira Id.Func./Vínculo:
... Evento e justificativa: evento da Defesa" ... Civil do Estado do Paraná sobre Plano de Aux\xC3" ...
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Acórdão Nº 0001127-80.2010.8.16.0040 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 16-05-2022
... ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE DEFESA DO CONSUMIDOR ... (APADECO) – AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 38.765/1998 – ...
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... Parágrafo único - Nos Estados de Minas, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, a segunda ... ção do processo preceder-se-á da defesa prévia do magistrado, no prazo de quinze dias, ... parte do magistrado, a autoridade policial, civil ou militar, remeterá os respectivos autos ao ...
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Acórdão Nº 0002582-81.2020.8.16.0185 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 11-07-2022
... APELAÇÃO CÍVEL.TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL ... EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ISS. PRELIMINAR DE ... CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. PROVA ... DOCUMENTAL SUFICIENTE PARA A SOLUÇÃO DA ...