demarcação de terras indigenas ms
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... ções, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União ... A demarcação das terras indígenas é necessária para a ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... ções, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União ... A demarcação das terras indígenas é necessária para a ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... ções, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União ... A demarcação das terras indígenas é necessária para a ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... ções, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União ... A demarcação das terras indígenas é necessária para a ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... ções, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União ... A demarcação das terras indígenas é necessária para a ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... ções, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União ... A demarcação das terras indígenas é necessária para a ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
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... ções, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União ... A demarcação das terras indígenas é necessária para a ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
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Acórdão nº 23862 de Tribunal Pleno, 26 de Marzo de 2004
... DEMARCAÇÃO, ARÉA INDÍGENA // DEVER, INTERESSADO ...
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Decisão da Presidência nº 37254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2020
... Demarcação de terra indígena ... Portaria declaratória ... ao reconhecimento da tradicionalidade de terras indígenas, tendo em vista a necessidade de ...
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Acórdão nº 0001453-26.2005.4.01.3901 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 8 de Mayo de 2012
Assunto: Direitos Indígenas - Direitos e Garantias Fundamentais ... EMBARGOS ... 206: ... "ADMINISTRATIVO. TERRAS INDÍGENAS. PROCEDIMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E ... 65 da Lei 6.001/73) para a demarcação das terras indígenas não é peremptório, ...
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Acórdão nº 0001453-26.2005.4.01.3901 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 8 de Mayo de 2012
Assunto: Direitos Indígenas - Direitos e Garantias Fundamentais ... EMBARGOS ... 206: ... "ADMINISTRATIVO. TERRAS INDÍGENAS. PROCEDIMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E ... 65 da Lei 6.001/73) para a demarcação das terras indígenas não é peremptório, ...
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Acórdão nº 0001453-26.2005.4.01.3901 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 8 de Mayo de 2012
Assunto: Direitos Indígenas - Direitos e Garantias Fundamentais ... EMBARGOS ... 206: ... "ADMINISTRATIVO. TERRAS INDÍGENAS. PROCEDIMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E ... 65 da Lei 6.001/73) para a demarcação das terras indígenas não é peremptório, ...
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Acórdão nº 0001453-26.2005.4.01.3901 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 8 de Mayo de 2012
Assunto: Direitos Indígenas - Direitos e Garantias Fundamentais ... EMBARGOS ... 206: ... "ADMINISTRATIVO. TERRAS INDÍGENAS. PROCEDIMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E ... 65 da Lei 6.001/73) para a demarcação das terras indígenas não é peremptório, ...
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Acórdão nº 0001453-26.2005.4.01.3901 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 8 de Mayo de 2012
Assunto: Direitos Indígenas - Direitos e Garantias Fundamentais ... EMBARGOS ... 206: ... "ADMINISTRATIVO. TERRAS INDÍGENAS. PROCEDIMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E ... 65 da Lei 6.001/73) para a demarcação das terras indígenas não é peremptório, ...
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Acórdão nº 0001453-26.2005.4.01.3901 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 8 de Mayo de 2012
Assunto: Direitos Indígenas - Direitos e Garantias Fundamentais ... EMBARGOS ... 206: ... "ADMINISTRATIVO. TERRAS INDÍGENAS. PROCEDIMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E ... 65 da Lei 6.001/73) para a demarcação das terras indígenas não é peremptório, ...
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Acórdão nº 0001453-26.2005.4.01.3901 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 8 de Mayo de 2012
Assunto: Direitos Indígenas - Direitos e Garantias Fundamentais ... EMBARGOS ... 206: ... "ADMINISTRATIVO. TERRAS INDÍGENAS. PROCEDIMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E ... 65 da Lei 6.001/73) para a demarcação das terras indígenas não é peremptório, ...