dentistas em curitiba
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Acórdão Nº 2002-006.859 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/12/2021
... -DESPESA MÉDICA - DOCUMENTAÇÃO HÁBIL ... As despesas ... dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, ... fonoaudiólogos, terapeutas ... contrariar a legislação pertinente, o processo retornou à DRF Curitiba/PR, que lavrou ... novo Termo Circunstanciado e Despacho Decisório, fls ...
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Acórdão nº 2402-004.922 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Marzo de 2016
... deduzidos os pagamentos efetuados, no ano-calendrio, a mdicos, dentistas, psiclogos, fisioterapeutas, fonoaudilogos, terapeutas ocupacionais e ...
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Acórdão Nº 0012507-42.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-07-2023
... 14° Juizado Especial Cível de Curitiba ... S RODRIGUES PERICIAS AUTOMOTIVAS ... Recorrente(s): ... LIBERTY ... seguros e de resseguros, contadores, médicos, dentistas, ... enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, veterinários, ...
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Acórdão Nº 0007454-37.2020.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 21-06-2022
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba"/PR - CEP: ... 80.030-901 - E-mail: 5CC@tjpr.jus.br ... APELAÇÃO CÍVEL N\xC2" ... servidores dentistas do Município de Sorocaba, por força do art. 511, par ... 3º, CLT ...
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Acórdão Nº 0004934-40.2019.8.16.0187 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 20-05-2022
... 1ª Vara Descentralizada da Cidade Industrial de Curitiba - Juizado Especial Cível ... CLEIDE MORAIS DA SILVA SAPIO ... , bastava a apresentação de laudo odontológico pelos dentistas que elaboraram os ... orçamentos ou ainda sua oitivas em audiência de ...
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Acórdão Nº 0307910-34.2016.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 04-08-2022
... Curitiba : Juru, 1999, pp. 58/60). Na realidade, sob o aspecto crtico, de se ... em situaes de prestao de servios tcnicos como o dos mdicos, dentistas e outros de grande complexidade, de admitir-se um abrandamento no rigor da ...
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Acórdão Nº 2003-003.188 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/04/2021
... COMPROVAÇÃO ... P das despesas a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, ... fonoaudiólogos, ... terapeutas ... da Receita Federal de Julgamento em Curitiba - DRJ/CTA (fls. 61/67): ... Segundo constana “Descrição dos Fatos e ...
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Acórdão Nº 2003-003.209 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/05/2021
... COMPROVAÇÃO ... O das despesas a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, ... fonoaudiólogos, terapeutas ... Receita Federal de Julgamento em Curitiba - DRJ/CTA (fls. 26/31): ... Trata o presente processo de Notificação de ...
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Acórdão Nº 2001-006.606 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/09/2023
... 5.0 Extraordinária ... 26 de setembro de 2023 ... AFONSO CURITIBA AMARAL ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... ASSUNTO: ... pagamentos efetuados, no ano-calendário, a médicos, dentistas, psicólogos, ... fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ...
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Acórdão Nº 2003-003.207 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/05/2021
... COMPROVAÇÃO ... P das despesas a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, ... fonoaudiólogos, ... terapeutas ... Receita Federal de Julgamento em Curitiba - DRJ/CTA (fls. 29/33): ... Trata o processo de impugnação de fls. 01 a ...
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Decisão monocrática Nº 0085726-18.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 01-12-2023
... dentistas Agravadas, prejudicando as escalas de serviço ... e prestação de ... XXX FIM FUNDAMENTACAO XXX ... Curitiba ...
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Acórdão Nº 0301590-92.2015.8.24.0090 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-12-2020
... como pelos danos materiais decorrentes da contratação de novos dentistas, ônus que, diga-se, incumbia à requerida (inciso II do art. 373 do CPC) ... (TJPR - 11ª C.Cível - 0007506-16.2017.8.16.0194 - Curitiba - Rel.: Juiz Marco Antônio Massaneiro - J. 09.03.2020, grifou-se) ...
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Acórdão Nº 0005469-45.2016.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 16-11-2022
... IMPLANTE ... DENTÁRIO. CLÍNICA ODONTOLÓGICA E DENTISTAS ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. LAUDO PERICIAL COMPROVANDO ... RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO ... 87.2017.8.16.0001 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR MARCO ... ANTONIO ANTONIASSI - J. 11.07.2022) ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0050227-28.2019.8.19.0000 (Cível), 12-04-2021
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. IMPUGNAÇÃO DOS ARTIGOS 192, 182 e 183 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 1453 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, QUE CRIOU LIMITAÇÕES À FORMA DE TRIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES NÃO EMPRESÁRIAS, NELAS INSERIDAS AS SOCIEDADES DE ADVOGADOS. ALEGADA CONTRARIEDADE À PREVISÃO CONTIDA NO ART. 9º §§ 1º E 3º DO DECRETO-LEI N. 406/1968, RECEPCIONADO COMO LEI...
... dentistas, enfermeiros, engenheiros, psicólogos e agentes de ... propriedade ... Estatuto da advocacia e da OAB comentado. Curitiba: OABPR, ... 2015. p. 144/150. Disponível em: ... -
Acórdão Nº 0044871-43.2013.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 10-03-2023
... 3ª Vara Cível de Curitiba ... CESAR ROGERIO FRANCISCO, LUIZ SCHMITZ NETO, NEUSA MARIA FIALA, ... - Horas suplementares (somente para os médicos e dentistas da Parte “B” ... do Quadro de pessoal da CEF) ... - 13º salário ...
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Acórdão Nº 0003497-35.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 11-06-2022
... 22ª Vara Cível de Curitiba ... Agravante(s): Sulamérica Seguro Saúde S.A ... Agravado(s): JESSIE ... realizadas por outros dentistas, que demonstram a necessidade do tratamento ... indicado (movs. 1.9 e 1.10 ...
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Acórdão Nº 0006055-59.2010.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 19-05-2022
... doutrina e na jurisprudência que a obrigação dos dentistas é, substancialmente, de resultado” ... (STJ - AREsp: 1238713 MG ... e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1083424-7, de Curitiba - 18ª ... Vara Cível, em que é apelante [ ... ] Não se tem dúvida de ...
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Acórdão Nº 2001-004.301 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/05/2021
... pagamentos efetuados, no ano-calendário, a médicos, dentistas, psicólogos, ... fisioterapeutas, ... fonoaudiólogos, terapeutas ... 80440-010, Curitiba/PR e CNPJ n° 05.627.232/0111-98 ... Documento nato-digital ... DF CARF ...
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DECRETO Nº 31488, DE 19 DE SETEMBRO DE 1952. Aprova o Regulamento do Curso de Oficiais Especialistas.
... Médico disporá de 3 Tenentes Médicos e de servidores civis dentistas para execução dos serviços afetos ao Pôsto Médico ... CAPÍTULO IV ... Disposições Gerais ... Art. 226. Enquanto permanecer em Curitiba ...
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EDITAL DE ELIMINAÇÃO PROCESSO FÍSICO DE INSCRIÇÃO NO CRO/PR
... dos autos originais de processos de inscrição dos cirurgiões dentistas, profissões auxiliares e pessoas jurídicas, nos termos da Decisão ... Manoel Ribas, nº 2281, Mercês, Curitiba/PR, em horário comercial, até o 15º dia útil subsequente à data de ...
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Acórdão Nº 0021191-34.2016.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-04-2020
... não existia qualquer filial no RS; que o coordenador ficava em Curitiba, de nome Alexandre Pederneiras ( ... )" ... A primeira testemunha ouvida ... à forma de execução do trabalho, ou seja, como abordar os dentistas; também fez alguns cursos junto com a reclamante; o supervisor da ...
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DECRETO Nº 0-003, DE 27 DE MAIO DE 1992. Decreto - Mantém as Declarações de Utilidade Pública Federal que Menciona.
... ária Frederico Ozanam da Sociedade de São Vicente de Paulo (Curitiba - PR) - Decreto n° 94.231, de 15.4.1987; ... Ação Cristã ... Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas (São Paulo-SP) - Decreto n° 98.147, de 15.9.1989; ...
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Acórdão nº 0028648-12.2012.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 11 de Junio de 2019
... 1 ... A obrigação dos dentistas constitui, via de regra, obrigação de ... resultado.Assim o é em ... [ ... ] (TJPR - 9ª C.Cível - AC - 1313035-5 - Curitiba ... - Rel.: Vilma Régia Ramos de Rezende - Unânime - - J. 18.06.2015) ...