deposito do calvin
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Acordao N° 1243319 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-04-2020
Apelação criminal. Roubo. Concurso de agentes. Emprego de arma de fogo. Dosimetria. Pena-base. Critério jurisprudencial. 1/8 (um oitavo) sobre a diferença entre os limites mínimo e máximo da pena em abstrato. Manutenção. Regime inicial. Fechado. Pena superior a 8 (oito) anos. I - considerando a ausência de critério legal, a jurisprudência sedimentou o entendimento de que é adequada a aplicação de
... 2019, por volta das 22h45, na Quadra 02, Conjunto 2H, Lote 48, Depósito de ... Bebidas Oliveira, Setor Residencial Norte A/Jardim Roriz, ... couro, marca Calvin Klein, contendo uma CNH, uma cártula de cheques do banco BRB, R$ 20,00 ... -
Capital - 2ª vara de relações de consumo
... das partes, em frações iguais, deverá o demandado efetuar o depósito de sua parcela da remuneração do Conciliador (R$ 25,00), em conta ... De Jesus Advogado: Vitoria Santana Lisboa (OAB:BA63237) Advogado: Calvin Chaves Gomes (OAB:BA72204) Reu: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... , na forma simples, corrigidos monetariamente desde a data do depósito e acrescidos de juros de mora a partir da citação. Diante da ... (cento e trinta e dois reais), adquiriu 01 ingresso para o evento "Calvin Klein Jeans Festival", o qual seria realizado no dia 19 de agosto de 2018, ...
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Itabuna - 2� vara da fazenda p�blica
... de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente ... ção: Itabuna Requerente: Marta Tereza Souto Portela Advogado: Calvin Chaves Gomes (OAB:BA72204) Advogado: Vitoria Santana Lisboa (OAB:BA63237) ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... das partes, em frações iguais, deverá o demandado efetuar o depósito de sua parcela da remuneração do Conciliador (R$ 25,00), em conta ... - Região Metropolitana Autor: Vanessa Amorim De Jesus Advogado: Calvin Chaves Gomes (OAB:BA72204) Advogado: Vitoria Santana Lisboa (OAB:BA63237) ...
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Uru�uca - Vara c�vel
... de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente ... M. L. A. Advogado: Calvin Chaves Gomes (OAB:BA72204) Advogado: Flavio Cumming Da Silva (OAB:BA18458) ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... o pagamento do débito, promovendo a juntada de comprovante de depósito e pugnando pela extinção da execução em id.330493296 e 330493297 ... - Região Metropolitana Autor: Vanessa Amorim De Jesus Advogado: Calvin Chaves Gomes (OAB:BA72204) Advogado: Vitoria Santana Lisboa (OAB:BA63237) ...
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Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... Região Metropolitana Requerente: Rosangela Neves Santana Advogado: Calvin Chaves Gomes (OAB:BA72204) Advogado: Vitoria Santana Lisboa (OAB:BA63237) ... No ID 373988238 e anexos a parte Ré realizou depósito ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ... CALVIN MESSIAS DE OLIVEIRA SANTOS ... Comarca: ... ência judiciária gratuita a autora, bem como a dispensa do depósito" prévio e que fosse deferido o pedido de tutela antecipada cautelar de urg\xC3" ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... Comprovante de depósito dos honorários periciais judiciais (Id. 7017139) ... Laudo pericial ... de caixa” para WBR Indústria e Comércio de Vestuário Ltda.(Calvin Klein Jeans), em cuja atividade contraiu doenças identificadas como ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... realizar a transferência eletrônica ou depósito identificado com ... o valor da taxa de inscrição reduzido até ... 2ª ed.Vários Trad. Porto Alegre: Globo, 1976 ... TOMKINS, Calvin. As Vidas dos Artistas. Trad. de Denise ... Bottmann. São Paulo: BEI˜, ...