Deputados estaduais
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Alerj questiona se governo espiona deputados
Deputados estaduais acreditam que tm sido espionados por integrantes do governo Wilson Witzel. A suspeita levou o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), ...
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Quem são os deputados bolsonaristas alvos da PF suspeitos de organizar atos antidemocráticos
Entre os mais de 100 mandados de busca e apreenso cumpridos pela Polcia Federal nesta quinta-feira, os deputados estaduais do Esprito Santo Carlos Von (DC) e Capito Assumo (PL) se destacam por serem dois alvos com mandatos eletivos. No entanto, os parlamentares que ...
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Quem são os deputados bolsonaristas alvos da PF suspeitos de organizar atos antidemocráticos
Entre os mais de 100 mandados de busca e apreenso cumpridos pela Polcia Federal nesta quinta-feira, os deputados estaduais do Esprito Santo Carlos Von (DC) e Capito Assumo (PL) se destacam por serem dois alvos com mandatos eletivos. No entanto, os parlamentares que ...
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Quem são os deputados bolsonaristas alvos da PF suspeitos de organizar atos antidemocráticos
Entre os mais de 100 mandados de busca e apreenso cumpridos pela Polcia Federal nesta quinta-feira, os deputados estaduais do Esprito Santo Carlos Von (DC) e Capito Assumo (PL) se destacam por serem dois alvos com mandatos eletivos. No entanto, os parlamentares que ...
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Gabinetes dos dez presos custam r$ 2,6 milhões
Os gabinetes dos dez deputados estaduais presos, acusados de receber propinas e cargos em troca de apoio ...
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Em sessão com acusação de machismo, Alesp adia votação de afastamento de deputado que assediou colega
SÃO PAULO — Deputados estaduais de São Paulo não chegaram a um consenso sobre a votação do ...
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Em sessão com acusação de machismo, Alesp adia votação de afastamento de deputado que assediou colega
SÃO PAULO — Deputados estaduais de São Paulo não chegaram a um consenso sobre a votação do ...
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Alesp adia votação de afastamento de deputado que assediou colega em sessão marcada por acusação de machismo
SÃO PAULO — Deputados estaduais de São Paulo não chegaram a um consenso sobre a votação do ...
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Oklahoma restringe drasticamente direito ao aborto
Os deputados estaduais de Oklahoma aprovaram anteontem a proibio quase total da prtica ...
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Witzel planeja lançar juíza para prefeitura do rio em 2020
O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), confidenciou a deputados estaduais aliados que deseja apoiar a candidatura de uma magistrada na ...
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Picciani, melo e albertassi serão julgados pela 1ª vez
... Regional Federal da 2 Regio (TRF-2) vai julgar amanh os ex-deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do MDB, ...
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Projeto troca dívida por isenção de icms
Deputados estaduais discutiram ontem na Alerj um projeto de lei que substitui o ...
- ATO COMPLEMENTAR Nº 33, DE 18 DE JANEIRO DE 1967. Dispõe Sobre Cessação de Mandatos e Posse de Prefeitos e Vice-prefeitos e Proibe o Aumento do Numero de Deputados Estaduais.
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Réus na justiça eleitoral
Quinze deputados" estaduais do rio respondem a processos; 12 deles são candidatos à reelei\xC3" ...
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Acordão do Sexta Turma, 04-09-2018
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Ausente violação do art. 84 do CPP, porquanto a Sexta Turma desta Corte, em hipótese análoga, submetida pelo mesmo recorrente em diversa ação penal, decidiu que A incompetência do juízo de primeiro grau não ...
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Liminares impedem Alesp de votar Lei Orgânica da PGE
Liminares impedem que deputados estaduais votem Lei Orgânica da PGE de SP
... a votao da matria ainda em 2013, j que o incio do recesso dos deputados federais est marcado para a prxima semana, pode adiar a votao por mais ... As peas tambm tm como impetrantes os deputados estaduais Jos Domingos Bittencourt (PSD), Geraldo Leite da Cruz (PT), Marco Aurlio ... -
Acordão da Segunda Turma, 22-03-2021
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.UTILIZAÇÃO DE GRÁFICA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. CONFECÇÃO DECARTÕES PARA FINS DE PROMOÇÃO PESSOAL. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. VIOLAÇÃO DO ART. 11, CAPUT, DA LEI N.8.429/1992. COMPROVAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO DISPENSADA. DOLO GENÉRICODEMONSTRADO NA ORIGEM. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I - Trata-se, na...
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Relator do fim da reeleição vai propor mandatos de cinco anos e quer consultar colegas para definir transição
... , com cinco anos para esses cargos do Executivo, vereadores e deputados (federais, estaduais e distritais), alm de dez anos para senadores ...
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Estado perdoa multa e juros de dívidas de icms pagas à vista
Deputados estaduais aprovaram ontem na Assembleia Legislativa (Alerj) o ...
- Acórdão nº 1037746 de 2ª Turma, 16 de Agosto de 2017
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Investigação dirá qual deputado fez acerto com crime, diz defesa de ministro
... (STF) uma resposta interpelao judicial apresentada por quatro deputados estaduais do Rio de Janeiro, que pediram que ele esclarecesse declaraes ...
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Investigação dirá qual deputado fez acerto com crime, diz defesa de ministro
... (STF) uma resposta interpelao judicial apresentada por quatro deputados estaduais do Rio de Janeiro, que pediram que ele esclarecesse declaraes ...
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Rio entrará com ação no STF para renegociar dívida com a União
... Castro (PL) passou duas horas e meia reunido com a metade dos 46 deputados federais entre nomes de seu partido, como General Pazuello e Carlos ... Alencar (PSOL) e Aureo Ribeiro (Solidariedade) , os deputados estaduais Luiz Paulo (PSD) e Rodrigo Amorim (PTB), assim como o senador Carlos ...
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Conselho de Ética da Alerj irá apurar se houve excessos durante confusão entre deputados e guardas municipais em blitz na Avenida Brasil
... (Alerj) informou, na tarde desta quarta-feira, que a Mesa Diretora e o Conselho de tica vo analisar as imagens que mostram os deputados estaduais Rodrigo Amorim (PTB), Alan Lopes (PL), e Filippe Poubel (PL) durante uma confuso com guardas municipais na Avenida Brasil, na noite desta tera-feira, ...
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Conselho de Ética da Alerj irá apurar se houve excessos durante confusão entre deputados e guardas municipais em blitz na Avenida Brasil
... (Alerj) informou, na tarde desta quarta-feira, que a Mesa Diretora e o Conselho de tica vo analisar as imagens que mostram os deputados estaduais Rodrigo Amorim (PTB), Alan Lopes (PL), e Filippe Poubel (PL) durante uma confuso com guardas municipais na Avenida Brasil, na noite desta tera-feira, ...