Deputados estaduais
- Tribunal Especial julga impeachment do governador de Santa Catarina
- Disputa na Alerj é entrave na montagem da nova equipe de Castro
- Assembleia de Minas abre licitação para alugar jatinho para deputados
- Deputados denunciam Rodrigo Amorim no Conselho de Ética da Alerj por injúria
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- Governador de SC reconhece que errou na relação com o Legislativo
- Comissão de Saúde da Alerj pede reunião com secretário sobre obra do Hospital Geral de Queimados, inacabada há 31 anos
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Acordão do Terceira Seção, 09-09-2020
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DECOMPETÊNCIA. INCIDENTE NÃO CONHECIDO. AUSÊNCIA DE DIVERGÊNCIA ENTREAUTORIDADES JUDICIÁRIAS. ACUSAÇÃO EM FACE DO AGRAVANTE NA ESFERAFEDERAL DECORRENTE DA OPERAÇÃO FURNA DA ONÇA. PAGAMENTO DE"MENSALINHOS" A DEPUTADOS ESTADUAIS. DENÚNCIA DE FRAUDE A LICITAÇÕESENVOLVENDO VERBAS FEDERAIS. TRAMITAÇÃO DE AÇÃO NO TRIBUNAL ESTADUALRELATIVAMENTE A...
- Pai de deputado investigado por STF e compositor de jingles de Bolsonaro é cassado por fraude na cota de gênero
- Deputados propõem PEC para que Uerj passe a receber duodécimos
- Em SC, deputados aprovam projeto que aumenta seus próprios salários em até R$ 15,6 mil
- Desembargador do TRF-2 se declara suspeito e deixa processos da Lava-Jato
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Decreto nº 10.148 de 02/12/2019. Institui a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública federal, dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, as Subcomissões de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal e o Conselho Nacional de Arquivos, e dá outras providências.
... V - um representante dos arquivos públicos estaduais e distrital; ... VI - um representante dos arquivos públicos municipais; ... a) um pelo Presidente da Câmara dos Deputados; e ... b) um pelo Presidente do Senado Federal; e ... IV - nas hipóteses ...
- Aprovada na alerj lei que autoriza ‘pedágio verde’ na ilha grande
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Castro lança programa de policiamento por bairros, que promete patrulha 24 horas e interação por mensagem com PMs
... , no Centro, com presença de pelo menos 14 parlamentares, entre deputados estaduais, federais e vereador - além de secretários -, a ...
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Castro lança programa de policiamento por bairros, que promete patrulha 24 horas e interação por mensagem com PMs
... , no Centro, com presença de pelo menos 14 parlamentares, entre deputados estaduais, federais e vereador - além de secretários -, a ...
- Ministro do STF nega liberdade a Picciani e Paulo Melo
- Contexto: Regras próprias de aposentadoria de deputados foram extintas há 20 anos
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Acórdão nº 0027038-50.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 27 de Enero de 2016
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO CONSTITUCIONAL. DEFENSORIA PÚBLICA. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ENVIADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO. ALTERAÇÕES NO REGIME DA LICENÇA-PRÊMIO. VÍCIO DE INICIATIVA. CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO POR DEPUTADOS ESTADUAIS. LEGITMIDADE PASSIVA DO GOVERNADOR. POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. INSTITUIÇÃO AUTÔNOMA E DETENTORA DE INICIATIVA DE LEI. EMENDAS...
... CABIMENTO DO MANDADO DE ... SEGURANÇA IMPETRADO POR DEPUTADOS ESTADUAIS ... LEGITMIDADE PASSIVA DO GOVERNADOR ... POSSIBILIDADE ... - A caça ao plástico
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Jorge picciani deve voltar à presidência da alerj em 2015
Parlamentar tem apoio da maioria dos deputados estaduais eleitos ... Emanuel Alencar ... emanuel.alencar@oglobo.com.br ...
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LEI 13005 de 25/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; ... III - ... do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, instituído ...
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 13, DE 08 DE ABRIL DE 1965. Estabelece Simultaneidade Nas Eleições para Governadores, Vice- Governadores e Deputados Estaduais, Na Mesma Data em que Se Realizarem as do Presidente e do Vice-presidente da República.
- Emenda Constitucional nº 13 de 08/04/1965. ESTABELECE SIMULTANEIDADE NAS ELEIÇÕES PARA GOVERNADORES, VICE- GOVERNADORES E DEPUTADOS ESTADUAIS, NA MESMA DATA EM QUE SE REALIZAREM AS DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA.