Deputados estaduais
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Alesp adia votação de afastamento de deputado que assediou colega em sessão marcada por acusação de machismo
SÃO PAULO — Deputados estaduais de São Paulo não chegaram a um consenso sobre a votação do ...
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Oklahoma restringe drasticamente direito ao aborto
Os deputados estaduais de Oklahoma aprovaram anteontem a proibio quase total da prtica ...
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Witzel planeja lançar juíza para prefeitura do rio em 2020
O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), confidenciou a deputados estaduais aliados que deseja apoiar a candidatura de uma magistrada na ...
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Picciani, melo e albertassi serão julgados pela 1ª vez
... Regional Federal da 2 Regio (TRF-2) vai julgar amanh os ex-deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do MDB, ...
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Projeto troca dívida por isenção de icms
Deputados estaduais discutiram ontem na Alerj um projeto de lei que substitui o ...
- ATO COMPLEMENTAR Nº 33, DE 18 DE JANEIRO DE 1967. Dispõe Sobre Cessação de Mandatos e Posse de Prefeitos e Vice-prefeitos e Proibe o Aumento do Numero de Deputados Estaduais.
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Réus na justiça eleitoral
Quinze deputados" estaduais do rio respondem a processos; 12 deles são candidatos à reelei\xC3" ...
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Acordão do Sexta Turma, 04-09-2018
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Ausente violação do art. 84 do CPP, porquanto a Sexta Turma desta Corte, em hipótese análoga, submetida pelo mesmo recorrente em diversa ação penal, decidiu que A incompetência do juízo de primeiro grau não ...
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Liminares impedem Alesp de votar Lei Orgânica da PGE
Liminares impedem que deputados estaduais votem Lei Orgânica da PGE de SP
... a votao da matria ainda em 2013, j que o incio do recesso dos deputados federais est marcado para a prxima semana, pode adiar a votao por mais ... As peas tambm tm como impetrantes os deputados estaduais Jos Domingos Bittencourt (PSD), Geraldo Leite da Cruz (PT), Marco Aurlio ... -
Acordão da Segunda Turma, 22-03-2021
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.UTILIZAÇÃO DE GRÁFICA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. CONFECÇÃO DECARTÕES PARA FINS DE PROMOÇÃO PESSOAL. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. VIOLAÇÃO DO ART. 11, CAPUT, DA LEI N.8.429/1992. COMPROVAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO DISPENSADA. DOLO GENÉRICODEMONSTRADO NA ORIGEM. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I - Trata-se, na...
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Estado perdoa multa e juros de dívidas de icms pagas à vista
Deputados estaduais aprovaram ontem na Assembleia Legislativa (Alerj) o ...
- Acórdão nº 1037746 de 2ª Turma, 16 de Agosto de 2017
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Investigação dirá qual deputado fez acerto com crime, diz defesa de ministro
... (STF) uma resposta interpelao judicial apresentada por quatro deputados estaduais do Rio de Janeiro, que pediram que ele esclarecesse declaraes ...
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Investigação dirá qual deputado fez acerto com crime, diz defesa de ministro
... (STF) uma resposta interpelao judicial apresentada por quatro deputados estaduais do Rio de Janeiro, que pediram que ele esclarecesse declaraes ...
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Conselho de Ética da Alerj irá apurar se houve excessos durante confusão entre deputados e guardas municipais em blitz na Avenida Brasil
... (Alerj) informou, na tarde desta quarta-feira, que a Mesa Diretora e o Conselho de tica vo analisar as imagens que mostram os deputados estaduais Rodrigo Amorim (PTB), Alan Lopes (PL), e Filippe Poubel (PL) durante uma confuso com guardas municipais na Avenida Brasil, na noite desta tera-feira, ...
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Conselho de Ética da Alerj irá apurar se houve excessos durante confusão entre deputados e guardas municipais em blitz na Avenida Brasil
... (Alerj) informou, na tarde desta quarta-feira, que a Mesa Diretora e o Conselho de tica vo analisar as imagens que mostram os deputados estaduais Rodrigo Amorim (PTB), Alan Lopes (PL), e Filippe Poubel (PL) durante uma confuso com guardas municipais na Avenida Brasil, na noite desta tera-feira, ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VI - a Secretaria Especial para a Câmara dos Deputados; ... VII - a Secretaria Especial para o Senado Federal; e ... VIII - a ... VIII - articulação entre os Governos federal, estaduais, distrital e municipais e a sociedade no estabelecimento de diretrizes e ...
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Eleições 2022: Bolsonaro perde apoio nas assembleias estaduais
SÃO PAULO — Enquanto ainda mantém uma base fiel no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro vem perdendo apoio entre os deputados estaduais. Levantamento feito pelo GLOBO nas Assembleias Legislativas de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia mostra ...
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Assembleia de Minas abre licitação para alugar jatinho para deputados
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) abriu uma licitao para disponibilizar um jatinho para os deputados estaduais da Casa. Segundo informao publicada pelo jornal 'Folha de S.Paulo' e confirmada pelo GLOBO, a contratao prev o aluguel, no modelo de txi areo, de ...
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Assembleia de Minas abre licitação para alugar jatinho para deputados
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) abriu uma licitao para disponibilizar um jatinho para os deputados estaduais da Casa. Segundo informao publicada pelo jornal 'Folha de S.Paulo' e confirmada pelo GLOBO, a contratao prev o aluguel, no modelo de txi areo, de ...
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Má gestão e discurso radical: bolsonarismo perde apoio nas assembleias estaduais
Agncia O Globo -SO PAULO Enquanto ainda mantm uma base fiel no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro vem perdendo apoio entre os deputados estaduais. Levantamento feito pelo GLOBO nas Assembleias Legislativas de So Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia mostra que ...
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Deputados denunciam Rodrigo Amorim no Conselho de Ética da Alerj por injúria
Os deputados estaduais Carlos Minc e Waldeck Carneiro (ambos PSB) e o PSOL protocolaram, na tarde de hoje, uma denncia no Conselho de tica da Assembleia Legislativa do ...
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Aliados do presidente da Alerj comandarão comissão de impeachment de Witzel
... (Alerj) definiu no incio da tarde desta quinta-feira que os deputados estaduais Chico Machado (PSD) e Rodrigo Bacellar (Solidariedade) sero, ...
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Acordão do Quinta Turma, 22-09-2020
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AORECURSO ORDINÁRIO. PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. IMPOSSIBILIDADE.AUSÊNCIA DE PREVISÃO REGIMENTAL. TESE DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DACOLEGIALIDADE E DA AMPLA DEFESA. ARTS. 34, XX, E 202 DO RISTJ. NÃOOCORRÊNCIA. INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO REGIMENTAL. SUPERAÇÃO DEEVENTUAIS VÍCIOS. FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA. IN STATU ASSERTIONIS. TESEDE...
- ATO INSTITUCIONAL Nº 7, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1969. Dispõe Sobre os Subsidios e Ajuda de Custo Dos Deputados Estaduais e Vereadores, Limita o Numero de Sessões Extraordinarias das Assembleias Legislativas, Suspende Quaisquer Eleições Parciais para Cargos Executivos Ou Legislativos da União, Dos Estados, Dos Territorios e Dos Municipios.