desaparecidos mg
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Identificados, dois dos três corpos achados em fossa são de desaparecidos após chacina contra família no DF; mortes chegam a 9
Dois corpos encontrados pela Polícia Civil em uma fossa, na madrugada desta terça-feira (24), nas proximidades do Núcleo Rural Santos Dummont, em Planaltina (DF), já foram identificados a partir de DNA e são de Thiago Gabriel Belchior da Oliveira e C...
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Identificados, dois dos três corpos achados em fossa são de desaparecidos após chacina contra família no DF; mortes chegam a 9
Dois corpos encontrados pela Polícia Civil em uma fossa, na madrugada desta terça-feira (24), nas proximidades do Núcleo Rural Santos Dummont, em Planaltina (DF), já foram identificados a partir de DNA e são de Thiago Gabriel Belchior da Oliveira e C...
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Identificados, dois dos três corpos achados em fossa são de desaparecidos após chacina contra família no DF; mortes chegam a 9
Dois corpos encontrados pela Polícia Civil em uma fossa, na madrugada desta terça-feira (24), nas proximidades do Núcleo Rural Santos Dummont, em Planaltina (DF), já foram identificados a partir de DNA e são de Thiago Gabriel Belchior da Oliveira e C...
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Identificados, dois dos três corpos achados em fossa são de desaparecidos após chacina contra família no DF; mortes chegam a 9
Dois corpos encontrados pela Polícia Civil em uma fossa, na madrugada desta terça-feira (24), nas proximidades do Núcleo Rural Santos Dummont, em Planaltina (DF), já foram identificados a partir de DNA e são de Thiago Gabriel Belchior da Oliveira e C...
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Identificados, dois dos três corpos achados em fossa são de desaparecidos após chacina contra família no DF; mortes chegam a 9
Dois corpos encontrados pela Polícia Civil em uma fossa, na madrugada desta terça-feira (24), nas proximidades do Núcleo Rural Santos Dummont, em Planaltina (DF), já foram identificados a partir de DNA e são de Thiago Gabriel Belchior da Oliveira e C...
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Decisão monocrática Nº 209398 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... de origem apresentou fundamentação idônea a justificar a ausência do exame pericial, no sentido de que os vestígios já haviam desaparecidos, pois àquela altura os danos já haviam sido consertados. Ainda, insta consignar que ‘A ausência de laudo pericial no local do delito não impede ...
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Identificados, dois dos três corpos achados em fossa são de desaparecidos após chacina contra família no DF; mortes chegam a 9
Dois corpos encontrados pela Polícia Civil em uma fossa, na madrugada desta terça-feira (24), nas proximidades do Núcleo Rural Santos Dummont, em Planaltina (DF), já foram identificados a partir de DNA e são de Thiago Gabriel Belchior da Oliveira e C...
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Identificados, dois dos três corpos achados em fossa são de desaparecidos após chacina contra família no DF; mortes chegam a 9
Dois corpos encontrados pela Polícia Civil em uma fossa, na madrugada desta terça-feira (24), nas proximidades do Núcleo Rural Santos Dummont, em Planaltina (DF), já foram identificados a partir de DNA e são de Thiago Gabriel Belchior da Oliveira e C...
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Identificados, corpos achados em fossa são de dois dos desaparecidos após chacina contra família no DF; mortes chegam a 9
Dois corpos encontrados pela Polícia Civil em uma fossa, na madrugada desta terça-feira (24), nas proximidades do Núcleo Rural Santos Dummont, em Planaltina (DF), já foram identificados a partir de DNA e são de Thiago Gabriel Belchior da Oliveira e C...
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Identificados, corpos achados em fossa são de dois dos desaparecidos após chacina contra família no DF; mortes chegam a 9
Dois corpos encontrados pela Polícia Civil em uma fossa, na madrugada desta terça-feira (24), nas proximidades do Núcleo Rural Santos Dummont, em Planaltina (DF), já foram identificados a partir de DNA e são de Thiago Gabriel Belchior da Oliveira e C...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Apesar do progresso quantitativo, proteção jurídica do ambiente foi flexibilizada
Retrospectiva 2016: Proteção jurídica do ambiente foi flexibilizada
... Bento Rodrigues, o desastre causou o desabastecimento de água de diversas cidades ao longo do caminho, deixou ao menos 8 mortos e 11 desaparecidos e provocou um dano ambiental inestimável ... Já não bastasse o fato em si mesmo, que se soma a tantas outras tragédias maiores ou menores, como, ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... V. art. 6 o , § 4 o no caso de desaparecidos ... § 1 o Consideram-se conexos, para efeito deste artigo, os crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou ...
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Acórdão nº 0034391-06.2006.4.01.0000 de Corte Especial, 8 de Abril de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO QUE NÃO ADMITIU RECURSO EXTRAORDINÁRIO. VÍCIO EVIDENCIADO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. I. Ocorrência de erro material na certidão de decurso de prazo, pois o trânsito em julgado da decisão que não admitiu o recurso extraordinário não ocorreu em 1º/12/2007, mas sim em 1º/12/1997. II. Inexistência de contradição, pois o...
... JULGADOS RESTAURADOS OS AUTOS DA AC 2002.38.00.010730-7/MG. BAIXA DOS AUTOS À ORIGEM ... 1. Desaparecidos os autos, não havendo suplementares, devem ser restaurados. O escopo da restauração é reconstituir materialmente o processo ao estado em que se ... -
Acórdão nº 0034391-06.2006.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 8 de Abril de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO QUE NÃO ADMITIU RECURSO EXTRAORDINÁRIO. VÍCIO EVIDENCIADO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. I. Ocorrência de erro material na certidão de decurso de prazo, pois o trânsito em julgado da decisão que não admitiu o recurso extraordinário não ocorreu em 1º/12/2007, mas sim em 1º/12/1997. II. Inexistência de contradição, pois o...
... JULGADOS RESTAURADOS OS AUTOS DA AC 2002.38.00.010730-7/MG. BAIXA DOS AUTOS À ORIGEM ... 1. Desaparecidos os autos, não havendo suplementares, devem ser restaurados. O escopo da restauração é reconstituir materialmente o processo ao estado em que se ... -
Acórdão nº 0034391-06.2006.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 8 de Abril de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO QUE NÃO ADMITIU RECURSO EXTRAORDINÁRIO. VÍCIO EVIDENCIADO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. I. Ocorrência de erro material na certidão de decurso de prazo, pois o trânsito em julgado da decisão que não admitiu o recurso extraordinário não ocorreu em 1º/12/2007, mas sim em 1º/12/1997. II. Inexistência de contradição, pois o...
... JULGADOS RESTAURADOS OS AUTOS DA AC 2002.38.00.010730-7/MG. BAIXA DOS AUTOS À ORIGEM ... 1. Desaparecidos os autos, não havendo suplementares, devem ser restaurados. O escopo da restauração é reconstituir materialmente o processo ao estado em que se ... -
Acórdão nº 0034391-06.2006.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 8 de Abril de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO QUE NÃO ADMITIU RECURSO EXTRAORDINÁRIO. VÍCIO EVIDENCIADO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. I. Ocorrência de erro material na certidão de decurso de prazo, pois o trânsito em julgado da decisão que não admitiu o recurso extraordinário não ocorreu em 1º/12/2007, mas sim em 1º/12/1997. II. Inexistência de contradição, pois o...
... JULGADOS RESTAURADOS OS AUTOS DA AC 2002.38.00.010730-7/MG. BAIXA DOS AUTOS À ORIGEM ... 1. Desaparecidos os autos, não havendo suplementares, devem ser restaurados. O escopo da restauração é reconstituir materialmente o processo ao estado em que se ... -
Acórdão nº 0034391-06.2006.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 8 de Abril de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO QUE NÃO ADMITIU RECURSO EXTRAORDINÁRIO. VÍCIO EVIDENCIADO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. I. Ocorrência de erro material na certidão de decurso de prazo, pois o trânsito em julgado da decisão que não admitiu o recurso extraordinário não ocorreu em 1º/12/2007, mas sim em 1º/12/1997. II. Inexistência de contradição, pois o...
... JULGADOS RESTAURADOS OS AUTOS DA AC 2002.38.00.010730-7/MG. BAIXA DOS AUTOS À ORIGEM ... 1. Desaparecidos os autos, não havendo suplementares, devem ser restaurados. O escopo da restauração é reconstituir materialmente o processo ao estado em que se ... -
Acórdão nº 0034391-06.2006.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 8 de Abril de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO QUE NÃO ADMITIU RECURSO EXTRAORDINÁRIO. VÍCIO EVIDENCIADO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. I. Ocorrência de erro material na certidão de decurso de prazo, pois o trânsito em julgado da decisão que não admitiu o recurso extraordinário não ocorreu em 1º/12/2007, mas sim em 1º/12/1997. II. Inexistência de contradição, pois o...
... JULGADOS RESTAURADOS OS AUTOS DA AC 2002.38.00.010730-7/MG. BAIXA DOS AUTOS À ORIGEM ... 1. Desaparecidos os autos, não havendo suplementares, devem ser restaurados. O escopo da restauração é reconstituir materialmente o processo ao estado em que se ... -
Acórdão nº 0034391-06.2006.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 8 de Abril de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO QUE NÃO ADMITIU RECURSO EXTRAORDINÁRIO. VÍCIO EVIDENCIADO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. I. Ocorrência de erro material na certidão de decurso de prazo, pois o trânsito em julgado da decisão que não admitiu o recurso extraordinário não ocorreu em 1º/12/2007, mas sim em 1º/12/1997. II. Inexistência de contradição, pois o...
... JULGADOS RESTAURADOS OS AUTOS DA AC 2002.38.00.010730-7/MG. BAIXA DOS AUTOS À ORIGEM ... 1. Desaparecidos os autos, não havendo suplementares, devem ser restaurados. O escopo da restauração é reconstituir materialmente o processo ao estado em que se ... -
Acórdão nº 0034391-06.2006.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 8 de Abril de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO QUE NÃO ADMITIU RECURSO EXTRAORDINÁRIO. VÍCIO EVIDENCIADO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. I. Ocorrência de erro material na certidão de decurso de prazo, pois o trânsito em julgado da decisão que não admitiu o recurso extraordinário não ocorreu em 1º/12/2007, mas sim em 1º/12/1997. II. Inexistência de contradição, pois o...
... JULGADOS RESTAURADOS OS AUTOS DA AC 2002.38.00.010730-7/MG. BAIXA DOS AUTOS À ORIGEM ... 1. Desaparecidos os autos, não havendo suplementares, devem ser restaurados. O escopo da restauração é reconstituir materialmente o processo ao estado em que se ... -
Acórdão nº 0034391-06.2006.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 8 de Abril de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO QUE NÃO ADMITIU RECURSO EXTRAORDINÁRIO. VÍCIO EVIDENCIADO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. I. Ocorrência de erro material na certidão de decurso de prazo, pois o trânsito em julgado da decisão que não admitiu o recurso extraordinário não ocorreu em 1º/12/2007, mas sim em 1º/12/1997. II. Inexistência de contradição, pois o...
... JULGADOS RESTAURADOS OS AUTOS DA AC 2002.38.00.010730-7/MG. BAIXA DOS AUTOS À ORIGEM ... 1. Desaparecidos os autos, não havendo suplementares, devem ser restaurados. O escopo da restauração é reconstituir materialmente o processo ao estado em que se ... -
Acórdão nº 0034391-06.2006.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 8 de Abril de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO QUE NÃO ADMITIU RECURSO EXTRAORDINÁRIO. VÍCIO EVIDENCIADO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. I. Ocorrência de erro material na certidão de decurso de prazo, pois o trânsito em julgado da decisão que não admitiu o recurso extraordinário não ocorreu em 1º/12/2007, mas sim em 1º/12/1997. II. Inexistência de contradição, pois o...
... JULGADOS RESTAURADOS OS AUTOS DA AC 2002.38.00.010730-7/MG. BAIXA DOS AUTOS À ORIGEM ... 1. Desaparecidos os autos, não havendo suplementares, devem ser restaurados. O escopo da restauração é reconstituir materialmente o processo ao estado em que se ... -
Acórdão nº 0034391-06.2006.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 8 de Abril de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO QUE NÃO ADMITIU RECURSO EXTRAORDINÁRIO. VÍCIO EVIDENCIADO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. I. Ocorrência de erro material na certidão de decurso de prazo, pois o trânsito em julgado da decisão que não admitiu o recurso extraordinário não ocorreu em 1º/12/2007, mas sim em 1º/12/1997. II. Inexistência de contradição, pois o...
... JULGADOS RESTAURADOS OS AUTOS DA AC 2002.38.00.010730-7/MG. BAIXA DOS AUTOS À ORIGEM ... 1. Desaparecidos os autos, não havendo suplementares, devem ser restaurados. O escopo da restauração é reconstituir materialmente o processo ao estado em que se ... -
Acórdão nº 0034391-06.2006.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 8 de Abril de 2010
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... JULGADOS RESTAURADOS OS AUTOS DA AC 2002.38.00.010730-7/MG. BAIXA DOS AUTOS À ORIGEM ... 1. Desaparecidos os autos, não havendo suplementares, devem ser restaurados. O escopo da restauração é reconstituir materialmente o processo ao estado em que se ...