desaparecidos mg
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Acidente em Capitólio: Todos as vítimas estavam em mesma lancha chamada Jesus
... A equipe de resgate ainda procura por mais duas pessoas ... Inicialmente, foi informado que havia 20 desaparecidos, mas o número foi atualizado para três na noite deste sábado. Isso porque parte das vítimas estava sem contato e foi por conta própria a ...
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Acidente em Capitólio: Todos as vítimas estavam em mesma lancha chamada Jesus
... A equipe de resgate ainda procura por mais duas pessoas ... Inicialmente, foi informado que havia 20 desaparecidos, mas o número foi atualizado para três na noite deste sábado. Isso porque parte das vítimas estava sem contato e foi por conta própria a ...
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OAB-MG disponibiliza cartilha para orientar vítimas em Brumadinho
OAB-MG disponibiliza cartilha para orientar vítimas em Brumadinho
... Duas semanas depois do rompimento da barragem em Brumadinho, 182 pessoas continuam desaparecidos e 157 mortos foram identificados. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-MG ... -
Seis pessoas desaparecem após embarcação naufragar no rio Madeira (AM)
... Veja vdeo: ... Deslizamento de terra destri casas em Ouro Preto (MG) ... Segundo informaes passadas por uma vizinha dos desaparecidos ao jornal local Em Tempo, no momento do acidente, as vtimas estavam na Comunidade do Laguinho, localizada na calha do rio Madeira. A mulher no soube ...
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Grupo de 19 brasileiros que tentavam entrar nos Estados Unidos está desaparecido
... O Itamaraty disse que no pode divulgar os nomes dos desaparecidos enquanto o caso estiver em aberto, em razo de determinaes legais. O rgo acrescentou que est fazendo tudo para encontrar os desaparecidos e espera que ...
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Grupo de 19 brasileiros que tentavam entrar nos Estados Unidos está desaparecido
... O Itamaraty disse que no pode divulgar os nomes dos desaparecidos enquanto o caso estiver em aberto, em razo de determinaes legais. O rgo acrescentou que est fazendo tudo para encontrar os desaparecidos e espera que ...
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Governo corta verba de fiscalização de barragens
... do oramentoPouco mais de dois meses depois do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), que deixou mais de 270 mortos e desaparecidos, o governo federal decidiu bloquear R$ 15 milhes do oramento da Agncia Nacional de Minerao (ANM), o que equivale a 22% dos recursos que o rgo tem ...
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Referências
... FREITAS, Raquel; ALMEIDA, Fabiana. Um ano após a tragédia da Vale, dor e luta por justiça unem famílias de 259 mortos e 11 desaparecidos. Portal G1 Minas , Brumadinho, 25 de janeiro de 2020. Disponível em: ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0002611-51.2019.8.19.0002 (Criminal), 16-10-2019
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0002611-51.2019.8.19.0002 Recorrente: Marcos da Conceição Daumas Recorrido: Município de Itaboraí SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ. PRETENSÃO EM PERCEBER A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL EM SEU PERCENTUAL MÁXIMO DE 400%. EFETIVA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO QUE É CONSIDERADA PARA O PAGAMENTO DA...
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Com brumadinho, vale tem prejuízo de r$ 6,4 bi
No primeiro trimestre de 2019 " perodo em que ocorreu o rompimento da barragem de Brumadinho (MG), que deixou 270 vtimas, entre mortos e desaparecidos " a Vale registrou um prejuzo lquido de R$ 6,4 bilhes, conforme informou ontem a companhia. O resultado contrastou com o lucro de R$ 5,1 bilhes ...
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Juíza de Brumadinho (MG) determina bloqueio de R$ 5 bilhões da Vale
Juíza de Brumadinho (MG) bloqueia R$ 5 bilhões da Vale
... da barragem na região que espalhou lama contaminada com rejeitos de mineração. Até o momento, foram confirmados 11 mortos e 300 desaparecidos ... Medida visa custear despesas ambientais. Juíza considerou capacidade econômica da Vale ... Divulgação/Corpo de Bombeiros MG ... "Diante da ... -
Ao contrário do previsto, inhotim continua fechado
... O balano mais recente, divulgado ontem pelo Corpo de Bombeiros, apontava 99 mortos e 259 desaparecidos em funo do desastre.De acordo com o Instituto Inhotim, cerca de 80% dos 600 funcionrios moram na regio, e 41 tm familiares desaparecidos ou j ...
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Tensões da política social brasileira: entre o aparato assistencial e a criminalização da questão social no Brasil
Este artigo apresenta reflexões sobre o Estado capitalista e as transformações na política penal e de assistência social no Brasil, na fase neoliberal do capitalismo. Observa a hegemonia conservadora no campo da assistência social e da política criminal, dando contornos cada vez mais punitivistas e assistenciais às estratégias de gestão da questão social sob o capitalismo dependente brasileiro....
... Ainda sem registros precisos do número de mortos, desaparecidos e desabrigados; sabe-se que os danos socioeconômicos, ao meio ambiente e à saúde humana e animal são irreversíveis pela presença de materiais ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0002606-29.2019.8.19.0002 (Fazendária), 04-11-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0002606-29.2019.8.19.0002 Recorrente: Haydée dias de Morais Recorrido: Município de Itaboraí Relatora: Juíza Juliana Lamar Pereira Simão RECURSO INOMINADO. AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 194/2014 E DECRETO MUNICIPAL 122/2014. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NO...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0002604-59.2019.8.19.0002 (Fazendária), 31-10-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0002604-59.2019.8.19.0002 Recorrente: ELVIRIO SILVA SILVEIRA Recorrido: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ EMENTA. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DE PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL. VARIAÇÃO DE ACORDO COM A PRODUTIVIDADE. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. PREVISÃO LEGAL. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO
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Polícia identifica corpos de vítimas de acidente em Capitólio; um homem já foi reconhecido
... Todas esto entre as oito vtimas e os dois desaparecidos at agora. O reconhecimento formal vai levar um tempo maior. O reconhecimento precrio das famlias j foi realizado afirmou Pimenta.O delegado tambm ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... -se de procedimento especial que tem por finalidade a recomposição dos atos e termos de autos processuais (físicos ou eletrônicos) desaparecidos , para o prosseguimento da atividade jurisdicional demandada ... Outro pressuposto específico é que não existam autos suplementares, pois se os ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ( ... ) 2. Preceitua o art. 712, caput, do CPC que qualquer das partes do processo que era representado documentalmente pelos autos desaparecidos poderão ingressar com ação de restauração de autos, bem como o Ministério Público que possui legitimidade ativa. Excepcionalmente, o terceiro ...
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Acórdão nº 0034391-06.2006.4.01.0000 de Corte Especial, 8 de Abril de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO QUE NÃO ADMITIU RECURSO EXTRAORDINÁRIO. VÍCIO EVIDENCIADO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. I. Ocorrência de erro material na certidão de decurso de prazo, pois o trânsito em julgado da decisão que não admitiu o recurso extraordinário não ocorreu em 1º/12/2007, mas sim em 1º/12/1997. II. Inexistência de contradição, pois o...
... JULGADOS RESTAURADOS OS AUTOS DA AC 2002.38.00.010730-7/MG. BAIXA DOS AUTOS à ORIGEM ... 1. Desaparecidos os autos, não havendo suplementares, devem ser restaurados. O escopo da restauração é reconstituir materialmente o processo ao estado em ... -
Bloqueio de R$ 300 milhões da Samarco é razoável, decide TJ-MG
Bloqueio de R$ 300 milhões da Samarco é razoável, decide TJ-MG
... Como resultado do acidente, além dos desabrigados e desaparecidos, uma grande quantidade de dejetos de mineração foi liberada no meio ambiente, afetando fauna, flora e o comércio de algumas regiões. O mar de ... -
Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
... desaparecidos localizados, os pedidos de retificação de óbito e as investigações sobre casos emblemáticos ... Ao mesmo tempo, será dedicada uma seção ...
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Preços do minério de ferro na China atingem máxima em quase 17 meses após cortes da Vale
... na sexta-feira passada em Brumadinho (MG), destruindo instalações da companhia, matando dezenas de pessoas e deixando centenas de desaparecidos ... O contrato mais negociado do minério de ferro na bolsa de Dalian fechou a 587 iuanes (US$ 87,42) por tonelada, alta de 5,6%, após tocar o ...
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Decisão monocrática Nº 222688 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2022
... 158 do Código de Processo Penal. Naqueles em que não forem eles verificados ou se já desaparecidos, a prova oral poderá suprir a técnica, conforme o disposto no art. 167 do Código de Processo Penal ... Sob essas diretrizes, ao julgar o ...
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Acórdão nº 0000425-59.2019.822.0006 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 25-08-2021
Apelação criminal. Furto simples e qualificado. Rompimento e obstáculo e concurso de pessoa. Indeferimento de instauração de incidente de insanidade mental. Ausência de dúvida razoável a respeito da sanidade mental dos réus. Decisão fundamentada. Nulidade. Inexistência. Materialidade e autoria comprovadas. Reconhecimento. Inobservância do art. 226 do CPP. Mera irregularidade. Princípio da...
... Admite-se, é verdade, o suprimento do exame do corpo de delito pela prova testemunhal quando os vestígios tiverem desaparecidos (art. 167, CPP). Nesse sentido: STJ - HC 138961 / MG, Rel. Min. CELSO LIMONGI, T6, j. 16/12/2010, DJe 01/02/2011; STJ - HC 187080 / MS, Rel. Min ... -
Identificados, dois dos três corpos achados em fossa são de desaparecidos após chacina contra família no DF; mortes chegam a 9
Dois corpos encontrados pela Polícia Civil em uma fossa, na madrugada desta terça-feira (24), nas proximidades do Núcleo Rural Santos Dummont, em Planaltina (DF), já foram identificados a partir de DNA e são de Thiago Gabriel Belchior da Oliveira e C...