desistencia do peticao recurso
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Acórdão Nº 0022196-25.2015.5.04.0511 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-08-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. Desistência do recurso homologada, nos termos do artigo 998 do CPC.
... HOMOLOGAÇÃO. Desistência do recurso homologada, nos termos do artigo 998 do CPC ... -
Acórdão Nº 0075700-35.1994.5.04.0008 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-07-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. Desistência do recurso homologada, nos termos do artigo 998 do CPC.
... HOMOLOGAÇÃO. Desistência do recurso homologada, nos termos do artigo 998 do CPC ... -
Acórdão Nº 0000040-27.2011.5.04.0012 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-06-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. Desistência do recurso homologada, nos termos do artigo 998 do CPC.
... HOMOLOGAÇÃO. Desistência do recurso homologada, nos termos do artigo 998 do CPC ... -
Acórdão Nº 0001535-61.2011.5.04.0027 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-10-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. Desistência do recurso homologada, nos termos do artigo 998 do CPC.
... HOMOLOGAÇÃO. Desistência do recurso homologada, nos termos do artigo 998 do CPC ... -
Acórdão Nº 0001129-72.2013.5.04.0026 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-09-2021
EMENTA CORREÇÃO MONETÁRIA. DESISTÊNCIA DO RECURSO. 1. A desistência do recurso é faculdade da parte e não depende da anuência do(s) recorrido(s). Aplicação do art. 998 do CPC. 2. Desistência do agravo de petição do exequente que se homologa.
... DESISTÊNCIA DO RECURSO. 1. A desistência do recurso é faculdade da ... -
Acórdão Nº 0146500-51.2009.5.04.0012 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-09-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. Desistência do recurso homologada, nos termos do artigo 998 do CPC.
... HOMOLOGAÇÃO. Desistência do recurso homologada, nos termos do artigo 998 do CPC ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1001302-04.2017.5.02.0056)
I - AGRAVO DO RECLAMADO CONTRA DESPACHO QUE HOMOLOGOU DESISTÊNCIA DA RECLAMANTE QUANTO AO TEMA DA CORREÇÃO MONETÁRIA Em petição avulsa a reclamante informou concordar com o recurso do reclamado quanto ao tema da correção monetária. A concordância foi recebida como desistência, a qual foi homologada. Em...
... a reclamante informou concordar com o recurso" do reclamado quanto ao ... tema da corre\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 75700-23.2008.5.01.0042)
PETIÇÃO AVULSA DO RECLAMANTE Após a publicação da pauta de julgamento, a recorrente apresentou petição avulsa de desistência recursal. Porém, a Sexta Turma do TST não admite a desistência recursal no tema da correção monetária quando a petição avulsa é apresentada após a tese vinculante do STF.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. EXEQUENTE. ENTE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000101-34.2020.5.06.0102), 09-03-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO DA RECLAMANTE. PRETENSÃO DE ADEQUAÇÃO DO VALOR DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA QUE FICARAM A SEU CARGO. AFIRMAÇÃO DE QUE OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS PELA AGRAVANTE ESTARIAM DIVORCIADOS DA SENTENÇA NA QUAL CONFIRMADA DESISTÊNCIA DO PLEITO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS SOBRE ELE APURÁVEIS. CÁLCULOS QUE FORAM HOMOLOGADOS GENERICAMENTE DE MODO...
... RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO PARA ADEQUAR A CONTA DE ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... dictum voltado a estimular reflexão em recurso futuro que preencha os pressupostos de ...
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Acordão do Primeira Turma, 16-10-2018
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL. DESNECESSIDADE DE RATIFICAÇÃO DO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DA UNIRRECORRIBILIDADE E INTEMPESTIVIDADE RECURSAL. NÃO OCORRÊNCIA. PRECLUSÃO LÓGICA. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. 1. Os agravos em recurso especial, interpostos pela Fazenda Nacional e FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA, impugnaram especificamente ...
... conhecer do agravo para no conhecer do recurso especial da Fazenda ... Nacional, devendo ser ... -
Sentença com número 5607871-16.2020.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 04-07-2023
... DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PROMESSA DE COMPRA E ... V E N D A D E ...
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Acórdão nº 1.0000.20.084160-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-10-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESISTÊNCIA DO RECURSO. NÃO APRECIAÇÃO. OMISSÃO CONSTATADA. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1. Nos termos do art. 1022 do Novo Código de Processo Civil, o acolhimento dos embargos declaratórios se justifica quando efetivamente constatada a presença na decisão embargada de obscuridade, contradição, omissão ou erro material.2. Constatada omissão relativamente à petição de...
... , unanimidade de votos, deu provimento ao recurso interposto pela ora embargada para majorar a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 275800-59.2005.5.02.0013)
ANÁLISE DA PETIÇÃO N.º 500376-00/2021. DESISTÊNCIA DO RECURSO DE REVISTA NO TEMA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. O reclamante desiste do seu recurso de revista quanto ao tema "índice de atualização de créditos trabalhistas - juros de mora e correção monetária". Todavia, o pedido de desistência
... DESISTÊNCIA DO RECURSO DE REVISTA NO TEMA ÍNDICE ... DE ... -
Acórdão Nº 5025260-36.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 11-02-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE RECEPTAÇÃO (ART. 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO RÉU. PETIÇÃO INFORMANDO A EXPRESSA DESISTÊNCIA, DIANTE DA FALTA DE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA QUE SE IMPÕE. EXTINÇÃO DO RECURSO.
... ,caput, do Cdigo Penal.O acusado interps recurso de apelao (evento 143)e os autos ascenderam a ... -
Processo nº 0039893-37.2016.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 15 de Diciembre de 2016
... INSTRUMENTO. ... PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ, ORA ... AGRAVANTE, ...
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Decisão Monocrática nº 50090365720218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 29-11-2022
... Intimem-se. Havendo recurso", após processado, remetam-se ao TJRS. Caso contr\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2696-91.2013.5.12.0002)
ANÁLISE DA PETIÇÃO 297425/2021-5. DESISTÊNCIA DO RECURSO DE REVISTA NO TEMA INDENIZAÇÃO POR TRANSPORTE DE VALORES. Os reclamados desistem do seu recurso de revista em relação ao tema "indenização por danos morais em razão de transporte de valores". Nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil, a desistência do recurso independe da anuência...
... DESISTÊNCIA DO RECURSO DE REVISTA NO TEMA INDENIZAÇÃO ... POR ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 364-42.2015.5.02.0041)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO SEGUNDO RECLAMADO - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ALCANCE. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO. NÃO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 896, § 1º- A, DA CLT.
... 13.015/2014, não se conhece do recurso de revista quando a parte não indicar o trecho ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1596-014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... ) vinte por cento, após apresentação de recurso desde que antecedido de defesa, sendo ambos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... ) vinte por cento, após apresentação de recurso desde que antecedido de defesa, sendo ambos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10809-77.2019.5.15.0022)
ANÁLISE DA PETIÇÃO N.º 595943/2022-3. HOMOLOGAÇÃO PARCIAL. DESISTÊNCIA DO RECURSO DE REVISTA NO TEMA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE. O reclamante desiste do seu recurso de revista. Sobre a desistência do tema "honorários advocatícios", o pedido foi requerido após 20/10/2021, data do julgamento da ADI 5766 pelo STF, que firmou jurisprudênc
... HOMOLOGAÇÃO PARCIAL. DESISTÊNCIA DO RECURSO DE ... REVISTA NO TEMA HONORÁRIOS ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 201-26.2016.5.21.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. AÇÃO RESCISÓRIA DE AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 485, V, DO CPC DE 1973. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 495 DO CPC DE 1973 NA AÇÃO RESCISÓRIA PRIMITIVA. DECADÊNCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Cuida-se de ação rescisória em que os Autores objetivam desconstituir acórdão prolatado pelo TRT em...
... GMDAR/GFD/FSMR ... RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ... -
Acórdão nº 0514647-03.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 10 de Noviembre de 2016
... R E L A T Ó R I O ... Trata-se de recurso de apelação, fls. 324/340, interposto por ...
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Acórdão Nº 0000024-05.2018.8.24.0050 do Segunda Turma Recursal, 15-09-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. PETIÇÃO DE DESISTÊNCIA APORTADA NOS AUTOS. REPRESENTANTE DA PARTE MUNIDO DE PODERES PARA DESISTIR. PRINCÍPIO DA DISPONIBILIDADE DOS RECURSOS. HOMOLOGAÇÃO. RECURSO PREJUDICADO.
... HOMOLOGAÇÃO ... RECURSO PREJUDICADO ... relatados e discutidos estes ...