despacho execução alimentos
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Sapeaçu - Vara cível
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Trata-se de ação onde a parte autora ... e confissão ficta, tudo a contar da execução da liminar (Decreto-Lei nº 911/69, art. 3º ... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ...
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Paripiranga - Vara cível
... Advogado(s): ... DESPACHO ... R. Hoje ... Inicialmente, cumpre ... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Paripiranga Requerente: R. B. D. S ... Trata-se de uma Ação de Execução de Alimentos ajuizada por JOSÉ PAULO SANTOS ...
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Capital - 6ª vara de família
... ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8041609-71.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei ... d) no caso de execução, juntar também a planilha atualizada dos ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8011057-26.2022.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... DESPACHO 0500626-85.2017.8.05.0022 Execução De Alimentos ...
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Decisao Nº 8021496-65.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 06-12-2022
... SER BUSCADA PELOS MEIOS ORDINÁRIOS DE EXECUÇÃO. PAGAMENTO REALIZADO. IMPOSSIBILIDADE DE ... Itabuna que, nos autos da Execução de Alimentos, tombada sob n.º 8000243-19.2019.8.05.0261, ... de sua prisão, haja vista que o despacho concedido no bojo do processo de execução de ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DESPACHO ... À luz dos princípios da instrumentalidade ... INTIMAÇÃO 8000533-21.2017.8.05.0191 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: ...
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Caculé - Vara cível
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Defiro os benefícios da justiça gratuita ... dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535, do CPC ... Após, ... 8000588-47.2020.8.05.0035 Execução De Alimentos Jurisdição: Caculé Exequente: L. G. R. D. B ...
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Decisão monocrática nº 2015.00703731-24 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 05-03-2015
... nos autos da Ação de Alimentos proposta contra M ... – Processo nº ... execução provisória ... formulado pelos ora agravantes, ... remetendo-lhe a 2ª via deste despacho, na forma do art. 527, ... inc. IV, do CPC e ...
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Capital - 4ª vara de família
... ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8022564-52.2019.8.05.0001 Procedimento Comum ... DESPACHO 0516575-18.2017.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... Despacho determinando a citação do requerido, ID ... DESPACHO 8019939-31.2021.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira ... SENTENÇA 0508429-42.2017.8.05.0080 Execução De Alimentos Jurisdição: Feira De Santana ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... DESPACHO ... Cite-se a parte Requerida para, ... INTIMAÇÃO 0317432-53.2014.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região ...
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Governador mangabeira - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000345-49.2017.8.05.0087 Execução De Alimentos Jurisdição: Governador Mangabeira ... Advogado(s): ... DESPACHO ... Vistos, etc ... INTIME-SE a parte ...
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Capital - 10ª vara de família
... Trata-se de pedido de fixação de alimentos cumulada com regulamentação de visitas ... ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8114367-14.2022.8.05.0001 Petição Cível ... Trata-se de pedido de execução de alimentos, fundamentado em título judicial, ...
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Inhambupe - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000042-13.2019.8.05.0104 Execução De Alimentos Jurisdição: Inhambupe Exequente: ... Advogado(s): ... DESPACHO ... Revogo o despacho retro, ao tempo em que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08097592120174058200), 03-05-2022
PJE 0809759-21.2017.4.05.8200 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COMUNIDADE DE OITEIRO. POSSE SITUADA ENTRE AS COMUNIDADES DE PRAIA DE CAMPINA E TATU-PEBA, MUNICÍPIO DE RIO TINTO. OCUPAÇÃO POR COMUNIDADE TRADICIONAL NÃO EVIDENCIADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação de sentença que rejeitou o pedido formulado em sede de ação civil pública...
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Capital - 6ª vara de família
... ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8132059-94.2020.8.05.0001 Procedimento Comum ... DESPACHO 0585660-28.2016.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... DESPACHO 0311278-19.2014.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região ...
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Jaguarari - Vara cível
... autorizado, independentemente de despacho judicial, a praticar o ATO ORDINATÓRIO que ... INTIMAÇÃO 8000912-79.2021.8.05.0139 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... INTIMAÇÃO 0000062-21.2008.8.05.0139 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jaguarari ...
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Guaratinga - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000285-94.2022.8.05.0089 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... DESPACHO ... Intime-se pessoalmente a inventariante ... INTIMAÇÃO 8000153-71.2021.8.05.0089 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: ...
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Jaguaquara - Vara cível
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Considerando que o feito tramita desde o ... público devedor informar ao juízo da execução, por meio de petição, a sua realização. Prazo ... 8001077-66.2020.8.05.0138 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Jaguaquara ...
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Ibotirama - Vara cível
... DESPACHO ... Vistos, etc ... Intimem-se a parte ... INTIMAÇÃO 8000175-70.2019.8.05.0099 Execução De Alimentos Jurisdição: Ibotirama Exequente: ...
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Livro II - Do processo de execução
... 616 ... Art. 802. Na execução, o despacho que ordena a citação, desde que realizada em observância ao disposto no ... Enunciado 240/FPPC ... @@CAPÍTULO VI. Da execução de alimentos ... Art. 911. Na execução fundada em título executivo extrajudicial ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DESPACHO 0501483-21.2018.8.05.0112 Alimentos - Lei ... DESPACHO 0500185-96.2015.8.05.0112 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: ...
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Maragogipe - Vara c�vel
... DESPACHO ... Vistos, etc ... Intimem-se as partes ... INTIMAÇÃO 8000090-53.2023.8.05.0161 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... 0000363-28.2010.8.05.0161 Embargos À Execução Jurisdição: Maragogipe Embargante: O Municipio ...
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Eunápolis - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DESPACHO ... PROCESSO Nº: 0000168-91.1993.8.05.0079 ... INTIMAÇÃO 8000888-37.2021.8.05.0079 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Eunapolis ... / CLASSE PROCESSUAL: [Prisão Civil, Alimentos] ... Vistos, etc ... Intime-se a parte ...
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Eunápolis - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DESPACHO ... Vistos, etc ... Diga a parte autora, em ... INTIMAÇÃO 8002288-91.2018.8.05.0079 Execução De Alimentos Jurisdição: Eunapolis Exequente: ...