despesas antecipadas
- IMPÉRIO MOVÉIS E ELETRO S.A Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2020, 2019, 2018 e 2017 (Em milhares de Reais) Ativo 2020 2019 2018 2017 Circulante Caixa e equivalentes de caixa 7.709 1.698 2.190 3.144 Contas a receber 100.119 61.585 36.572 7.662 Estoques 57.722 32.280 16.790 9.465 Tributos a recuperar 1.603 2.527 1.981 1.297 Despesas antecipadas 825 523 759 114 Partes relacionada...
- BALANÇO PATRIMONIAL-31/12/2018 (Milhares de reais) Ativo Circulante Notas 2018 2017 Caixa e equivalentes de caixa 3 11.718 11.822 Contas a receber 4 2.416 - Tributos a compensar 51 21 Partes relacionadas 7 - 18 Despesas antecipadas 245 - Total do ativo circulante 14.430 11.861 Não circulante Realizável a longo prazo Caixa restrito 5 8.131 - Imobilizado 6 175.491 24.822 Total do ativo n...
- BALANÇO PATRIMONIAL - 31/12/2018 (Milhares de reais) Ativo Circulante Notas 2018 2017 Caixa e equivalentes de caixa 3 11.396 11.822 Contas a receber 4 2.499 - Tributos a compensar 41 23 Partes relacionadas 7 - 10 Despesas antecipadas 286 18 Total do ativo circulante 14.222 11.873 Não circulante Realizável a longo prazo Caixa restrito 5 8.130 - Imobilizado 6 176.307 24.822 Total do ativ...
- BALANÇO PATRIMONIAL 31/12/2018 (Milhares de reais) Ativo Circulante Notas 2018 2017 Caixa e equivalentes de caixa 3 11.526 11.068 Contas a receber 4 2.555 - Tributos a compensar 54 21 Partes relacionadas 7 - 705 Despesas antecipadas 253 - Total do ativo circulante 14.388 11.794 Não circulante Realizável a longo prazo Caixa restrito 5 8.134 - Imobilizado 6 176.894 24.897 Total do ativo...
- BALANÇO PATRIMONIAL-31/12/2018 (Milhares de reais) Ativo Circulante Notas 2018 2017 Caixa e equivalentes de caixa 3 12.305 11.007 Contas a receber 4 2.563 - Tributos a compensar 62 29 Partes relacionadas 7 - 686 Despesas antecipadas 245 - Outros ativos 43 - Total do ativo circulante 15.218 11.722 Não circulante Realizável a longo prazo Caixa restrito 5 8.131 - Imobilizado 6 175.793 24....
- Ativo Notas 31/12/2015 31/12/2014 Circulante Caixa e equivalentes de caixa 3 310 28 Impostos a recuperar 9 2 Despesas antecipadas - 60 Total do ativo circulante 320 90 Não circulante Imobilizado 4 10.193 7.499 Total do não circulante 10.193 7.499 Total do ativo 10.513 7.589 Passivo Notas 31/12/2015 31/12/2014 Circulante Fornecedores 5 505 240 Obrigações tributárias 67 6 T...
- Controladora Consolidado ATIVO Notas 31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016 CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa 5 7.659 10.087 7.659 10.091 Aplicações Financeiras 2 1 2 1 Contas a receber e outros créditos 6 798 801 798 802 Impostos a recuperar 30 88 30 91 Ativos mantidos para venda 7 166 166 166 166 Despesas antecipadas 8 99 231 99 231...
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Acordão da Primeira Turma, 20-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL.OMISSÃO. INCLUSÃO DOS CRÉDITOS DO REINTEGRA NAS BASES DE CÁLCULO DOIRPJ E DA CSLL. DIREITO À COMPENSAÇÃO OU À RESTITUIÇÃO DOS VALORESINDEVIDAMENTE RECOLHIDOS, ATUALIZADOS PELA TAXA SELIC INVERSÃO DOSÔNUS SUCUMBENCIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESARIALACOLHIDOS, A FIM DE DECLARAR O DIREITO À COMPENSAÇÃO OU ÀRESTITUIÇÃO...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1213264 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... estatais, cuja natureza jurídica é de taxa, e as demais despesas" processuais devidas a pessoas estranhas ao corpo funcional do Poder Judici\xC3" ... , apenas quando vencida, ressarcir as despesas que tiverem sido antecipadas pelo particular ... 3. Precedentes: REsp 1205580⁄RS, Rel. Min. Castro ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1244104 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... estatais, cuja natureza jurídica é de taxa, e as demais despesas" processuais devidas a pessoas estranhas ao corpo funcional do Poder Judici\xC3" ... , apenas quando vencida, ressarcir as despesas que tiverem sido antecipadas pelo particular ... 3. Precedentes: REsp 1205580⁄RS, Rel. Min. Castro ...
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Acórdão nº REsp 1267201 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... de isenção, devendo apenas, quando vencida, ressarcir as despesas que tiverem sido antecipadas pelo particular ... 2. Ainda que se trate de ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1222701 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... a Justiça Estadual, devendo, apenas quando vencida, ressarcir as despesas que tiverem sido antecipadas pelo particular ... 3. Precedentes: REsp ...
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Acórdão nº REsp 1264637 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... DESPESAS POSTAIS DE CITAÇÃO. PRÉVIO PAGAMENTO. INEXIGIBILIDADE ... 1.A Primeira ... apenas, quando vencida, ressarcir as despesas que tiverem sido antecipadas pelo particular, sendo que "a isenção do pagamento de custas e ...
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Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... ARTIGO 34 ... Os depsitos em conta vinculada constituiro despesas dedutveis do lucro operacional dos empregadores e as importncias ... ter validade igual ao perodo correspondente s prestaes antecipadas, observado o prazo mximo de seis meses ... CAPTULO VIII. Das infraes ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... § 1o Considerar-se-á pobre a pessoa que não puder prover às despesas do processo, sem privar-se dos recursos indispensáveis ao próprio ... ção, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas ... #Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008 ... Parágrafo ...
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Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
... no caput deste artigo, de forma progressiva, devendo ser antecipadas caso as receitas advindas da prestação eficiente do serviço assim o ... o caput deste artigo pelo titular do serviço, que ressarcirá as despesas incorridas em caso de descumprimento desse compromisso ... § 3º Na ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... a) despesas incorridas nas operações de intermediação financeira; ... b) ... 29 de setembro de 2000, relativamente às liminares, tutelas antecipadas ou decisões de mérito, revogadas até 31 de agosto de 2000; ... b) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-37232/1994-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Diciembre de 2002
HONORÁRIOS PERICIAIS. RESPONSABILIDADE. DESPESAS ANTECIPADAS. 1. A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais incumbe à parte sucumbente na pretensão objeto de perícia (Súmula nº 236/TST), pois não seria justo penalizar-se com o pagamento de tal despesa processual o litigante que não deu causa ao processo precisamente porque nada deve, como se constata. 2. Julgado totalmente...
... JOD/lhp/fv ... HONORÁRIOS PERICIAIS. RESPONSABILIDADE. DESPESAS ANTECIPADAS ... 1. A responsabilidade pelo pagamento dos honorários ... - Acórdão nº REsp 1264670 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Nº 0012107-36.2020.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-08-2021
... ção do Estado do Tocantins ao pagamento das custas e demais despesas processuais. Diante do parcial provimento do recurso, deixo de arbitrar ... FAZENDA PÚBLICA DEVE APENAS RESSARCIR AS DESPESAS ANTECIPADAS EM CASO DE DERROTA. CONFUSÃO PATRIMONIAL. SENTENÇA PARCIALMENTE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª Turma. (Processo 08147234820174058300), 05-12-2018
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE DO CNPQ PELAS CUSTAS PROCESSUAIS. ACOLHIMENTO. PROVIMENTO. 1. Caso em que o julgado turmário, ao apreciar a apelação manejada pelo particular, efetivamente quedou silente quanto à matéria atinente à responsabilidade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ pelo pagamento das despesas...
... Com efeito, cuida-se a hipótese de ressarcimento de despesas que foram adiantadas pelo contribuinte. Portanto, não abrangidas pela ... Científico e Tecnológico - CNPQ pelo pagamento das despesas antecipadas pela parte autora. Logo, constatado o equívoco, devem ser acolhidos os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-70300-78.2007.5.09.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... sucumbência, o Reclamante foi obrigado a efetuar o reembolso das despesas realizadas que tinham sido antecipadas pela Reclamada. Ocorre que a verba ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11636/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Mayo de 2002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DENÚNCIA INFUNDADA. Se a decisão originária examinou os pedidos sucessivos, enfrentando, embora sucintamente, os aspectos fático-jurídicos da controvérsia, os embargos declaratórios, objetivando novo pronunciamento, não poderiam ser acolhidos. Recurso de revista não conhecido. DÉBITO DO TRABALHADOR-RECLAMANTE. REEMBOLSO DE DESPESAS...
... DÉBITO DO TRABALHADOR-RECLAMANTE. REEMBOLSO DE DESPESAS ANTECIPADAS PELA ... RECLAMADA. RENÚNCIA AO DIREITO. Se o réu renuncia, ... - Acórdão nº 1998/0052720-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00081790320144058100), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0008179-03.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: HUMBERTO FREITAS BRAGA ADVOGADO: Daniel Pagliuca e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)
... Outrossim, convém lembrar que as despesas dos atos processuais em curso, quando tenham sido requeridos pela Fazenda ... AUTARQUIA FEDERAL. INEXIGIBILIDADE DE DESPESAS PROCESSUAIS ANTECIPADAS (ART. 91, CPC). APELO PROVIDO EM PARTE. SENTENÇA EM PARTE REFORMADA ...