despesas correntes e despesas de capital
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Acórdão Nº 504 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... previstas em lei, para cumprimento das despesas ... essenciais contratadas pela instituição; ... comuns que vivem em comunidades da capital ... do Estado, com melhores estruturas ... O ... dotações fixadas para outras despesas correntes ... e despesas de capital na Lei Orçamentária ...
- Lei de Responsabilidade Fiscal
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Volume 5 Demonstrativos dos Fundos
... do Consumidor - 76 Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de São Paulo - 77 Fundo ... PATRIMONIAL 351.984.912 RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL ...
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Lei nº 4.900 de 10/12/1965. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1966.
... suprimentos de fundos e outras receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor e ... ções incluídas na presente Lei como Despesas de Capital serão automàticamente registradas ...
- RESOLUÇÃO Nº 46, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
- RESOLUÇÃO Nº 34, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... ões de reais), para o atendimento de despesas no âmbito do Programa de Aceleração do ... às contas externas, as transações correntes apresentaram o primeiro déficit em 2008 (1,78% ... de bancos públicos para investimento e capital de giro de empresas, para financiamento das ...
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Volume 5 Demonstrativos dos Fundos
... 76 Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de São Paulo - ... 77 Fundo ... RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES ... RECEITAS DE CAPITAL ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9082, DE 25 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1996 e da Outras Providencias.
... despesas da União com pessoal e encargos sociais; ... I - os resultados correntes dos orçamentos fiscal e da seguridade social; ... e grupo de despesa da categoria capital; ... X - (VETADO) ... XI - os ...
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DECRETO Nº 21, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1991. Torna Indisponiveis para Movimentação e Empenho Parcelas das Dotações Constantes Dos Orçamentos da União e da Outras Providencias.
... de despesa ?Investimentos? ou ?Outras Despesas de Capital?; ... II - o valor correspondente a ... nos grupos de despesa ?Outras Despesas Correntes? ou ?Inversões Financeiras?; ... III - o valor ...
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RESOLUÇÃO CFB Nº 233, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
... financeiro de 2021.CRB-1ReceitaReceitas Correntes R$ 663.002,31Receitas de Capital R$ 0,00Total ...
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Versão original
Lei nº 14.144 de 22/04/2021. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto ... CAPÍTULO II ... , quatrocentos e onze reais) referentes a despesas específicas que, com fundamento no disposto no ... de despesa "3 - Outras Despesas Correntes", "4 - Investimentos" e "5 - Inversões ...
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RESOLUÇÃO CFESS Nº 965, de 29 de dezembro de 2020
... ício 2021.CFESSRECEITADESPESAReceitas Correntes: R$ 11.438.000,00Despesas Correntes: R$ 0,00Receitas de Capital: R$ 130.000,00Despesas de Capital: R$ ...
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