poder político e educação de elite
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... § 1º O Poder Legislativo, por intermédio das Comissões de ... À medida que o quadro social, político e econômico do início deste século se ... de educadores, 25 homens e mulheres da elite intelectual brasileira, lançou um manifesto ao ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E DO EST A TUTO JURÍDICO DA ... (b) implicitamente impede que o Poder Público crie de modo artificial ... "No plano político, ela esteve ligada à legitimação do ... "mortadela" ou "coxinha"; "suburbano" e "elite"; "do interior" e "da capital" etc. A ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... , AFET A QUE É AO PROCESSO POLÍTICO-ELEITORAL. AUTOINTERESSE DOS ... PROCESSO POLÍTICO PELO PODER ECONÔMICO. “PLUTOCRATIZAÇÃO” DO ... ouve e que age, que recebe uma educação política e aprende o meio de intervir na ... Com isso, a elite econômica brasileira, por meio de ações ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... terras a serem titularizadas pelo Poder Público como aquelas em que os ... jurisdicional, mas, de objetivo político – do controle abstrato de normas á luz da ... - Ministérios: a) da Justiça; b) da Educação; c) do Trabalho e Emprego; d) da Saúde; e) do ... elite e os quilombolas ergueram suas cabanas com ...
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Corrupção
... de corrupção em todos os níveis de poder e grande miséria, já abordava a questão da ... , alcançadas por meio de uma rígida educação (meritocracia), antídoto contra a corrupção e ... , em 1670, na sua obra “Tratado Político”, adverte que o homem é mais dominado pela ... ções públicas; 2ª) “cartéis de elite” (“ elite cartels ”): a elite econômica e ...
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O federalismo e seus princípios
... , diversidade, cooperação, divisão de poder, descentralização e freios e contrapesos; e, ... , em dado momento histórico, o tecido político da federação. Em linhas gerais, ressalte-se, o ... éria que preocupava imensamente parte da elite política norte-americana naquele final de ... : implicações na gestão da educação municipal. Jornal de Políticas Educacionais ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , no lugar de autoridade, tínhamos o termo poder, o que levava a crer que o detentor do pátrio ... por dinheiro, mesmo para fins de educação, pelos seus hóspedes, moradores e educandos ... de alta calibragem sócio-político-econômica, não poderia o aplicador do direito ... Espanhola profícua na formação de sua elite intelectual; alguns jovens militares e parte de ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... coletivas serão menos corretas do que as decisões tomadas por sua elite governante ou por pequenas aristocracias estatais, é preciso notar, ... 165 ... SCHILLER, Friedrich. A educação ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Seu poder político desaparece” 17 ... 15 Valentim ... em São Paulo foi utilizada pela nascente elite industrial, que empregou o excedente de capital, ... século XIX, ao identificar, na débil educação do povo português, o maior obstáculo para a ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... físico e caráter; a construção de uma elite militar britânica, apta e destinada a governar ... monarquia parlamentar, e a restrição do poder real, e a ascensão da burguesia ao controle do ... , com a aceitação das regras do jogo político. Esse arranjo permitiu que, gradativamente ambos ... selecionado brasileiro o ministro da Educação, Gustavo Capanema. Também comemorou a filha do ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... CURIAE. : EDUCAFRO - EDUCAÇÃO E CIDADANIA DE AFRO-DESCENDENTES E CARENTES ... Alegaram, ainda, que possuem “ ( ... ) poder es estatutários de se opo rem a quaisquer ... no processo de d esenvolvimento político, social e econômico dessa população ” ... ção e perpetuação de uma mesma elite dirigente. Essa situação afigura-se ainda ...
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Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... do Poder Judiciário de impedir que ações afirmativas ... indicadores – renda, ocupação, educação. Os ... jornalistas não tardaram em aderir, ... “mitologia” que predominava na elite brasileira a ... respeito das relações raciais ... sistema político eleitoral brasileiro perpetua a ... desigualdade ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... A elite intelectual brasileira abraçou os paradigmas da ... óglio a oportunidade de manutenção do poder, mesmo que isso encontram nesse imbróglio a ... XVII, como um problema econômico e político, constitui a discussão central da gestão e ... ômicas da sociedade, como população, educação, trabalho, rendimento, habitação, previdência ... -
Eleição: momento central da democracia representativa
... ão específica para tornar-se um regime político em constante mutação, também é de se admitir ... Para o autor, o poder de intervenção dos partidos políticos e dos ... por um Colégio Eleitoral, permitiam que a elite aristocrata controlasse a vontade popular ... a igualdade, a liberdade individual, a educação e a saúde, a Constituição de 1822, no que diz ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... 5. O direito político passiv o ( ius honorum ) é possível ... denotativos de improbidade, de abuso de poder econômico ou de poder político. 6. O ... intelectual como na índole da educação em vigor. Em conclusão, no Brasil, onde ... os préstimos dos bacharéis, da elite coimbrã: os negros não libertos não ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... 695).O ... fato de o Poder Constituinte de Reforma ter mantido sob a ... – mesmo que titularizado por ente político – revista-se de ... garantia absoluta ... ao conhecimento, acesso à educação, acesso à liberdade de expressão ... inclusive ... ógica acessível apenas a uma determinada elite, ao mesmo tempo que ... perpetrará a ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... à mudança de regime sócio-jurídico-político porque se ... LUIS MANUEL FONSECA PIRES ... 58 EVANS, Richard J. A luta pelo poder : Europa 1815-1914. Trad. Pedro Elói Duarte ... O rumo da nação deveria operar-se por uma elite, supostamente capaz de captar os anseios e ... Brasil de 2019, o então ministro da Educação, Ricardo Vélez, chegou a sustentar que as ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... GISTRATURA NO BRASIL A grande tensão do Poder Judiciário contemporâneo se dá em como fazer ... 355 Ademais, se há um fator político-ideológico inexorável em qualquer decisão ... um lado, a oportunidade de explorar a educação como verdadeiro empreendimento mercantil, 512 ... ao filme nacional chamado “Tropa de Elite”, baseado no livro “Elite da Tropa” ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ído a Luís XIV, denotando a assunção do poder em gradação que tornava impensável a prática ... ção e secularização do pensamento político. 28 ... Isso propiciou o florescimento de ... representing the nation’s nobility and élite; though devoid of polemical undertones, he ... seu tempo: Émile , um tratado sobre educação, e o Contrat Social , de nítido conteúdo ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... há uma inescapável interferência do poder diretivo nas horas de trabalho – que são ... pessoas do sexo masculino, membros de uma elite que possuía terras e escravos). A distinção, ... é público atualmente nem sempre é político, e o familiar nem sempre é privado. Para o ... abranger decisões sobre educação infantil, procriação, casamento e rescisão de ...
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História do Brasil
... ários do Iluminismo francês entre a elite letrada local ... (4) Anulando o Tratado ... , novamente, sopesa as diferenças entre o poder formal e o poder real. Centralizado após a ... (3) A centralização do poder político, refletida na concentração do aparato ... A Constituição de 1824 descuidou da educação popular ao não fixar o preceito da gratuidade ...
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Guarda parental no código civil
... bem como fiscalizar sua manutenção e educação ... 175 TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, Heloisa ... conserval-os a seu lado, precisamente para poder prestar melhor a assistência e direção, ... do século XX ainda se está diante de uma elite rural. Nada obstante isso, se a elite brasileira ... agrícola nem, tampouco, o relevo político dos grandes senhores. Essa relativa estabilidade ...
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As profissões jurídicas no século XXI: globalização, a reforma da educação jurídica, desigualdade e império
... exemplo, sugerem a ascensão de uma nova elite de advogados corporativos nos chamados países ... O papel da lei e dos advogados no campo do poder político diminuiu proporcionalmente no período ...
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A Emancipação da Humanidade
... garantida pela ordem, a paz assegurada pelo poder e a solidariedade mantida pela cooperação. Uma ... elites , no campo econômico, social e político", sempre existiu, desde os primórdios da civiliza\xC3" ... social, na medicina, no esporte e na educação a vitória da revolução cubana é expressiva ... da burguesia que outrora constituíra a elite econômica ... As metanarrativas sobre o ...
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A teoria das elites
... A palavra elite designa tradicionalmente produtos, entidades ou ... impregnada pelo proselitismo político. Deve-se então redobrar o esforço de isenção ... Book JOGOS DO PODER.indb 85 1/12/18 12:37 PM ... MÁRCIO ... elite por meio, por exemplo, de melhor educação, enquanto outros grupos, ao não valorizarem a ...