despesas correntes e despesas de capital
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RESOLUÇÃO Nº 932, de 26 de dezembro de 2019
... ício 2020.CFESSRECEITADESPESAReceitas Correntes: R$ 11.568.000,00Despesas Correntes: R$ 0,00Receitas de Capital: R$ 365.000,00Despesas de Capital: R$ ...
- RESOLUÇÃO CFM Nº 2.301, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
- RESOLUÇÃO CFM Nº 2.287, de 17 de dezembro de 2020
- RESOLUÇÃO CFM nº 2.328, de 20 de dezembro de 2022
- Lei de Responsabilidade Fiscal
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LEI Nº 17.346, DE 12 DE JULHO DE 2021. Modifica a Lei nº 14.696, de 4 de junho de 2012, que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os arts. 10 e 11 da Lei nº...
... Art. 12. As despesas decorrentes da execução da presente Lei ... 3.3.50.00 - Outras Despesas ... Correntes" 0101 60.000,00 ... TOTAL 60.000,00 ... (art. 43, \xC2" ... RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL 57.000.000,00 ... PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ...
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DECRETO Nº 2214, DE 25 DE ABRIL DE 1997. Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 1997, e da Outras Providencias.
... do Poder Executivo, dos grupos ?Outras Despesas Correntes?, ?Investimentos?, ?Inversões ras? e ?Outras Despesas de Capital?, constantes da Lei nº 9.438, de 26 de fevereiro ...
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PORTARIA MGI Nº 8.002, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R Despesas de Capital 25.468.451 Receitas Correntes ...
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Decisões Monocráticas nº 1669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2018
... : I - financiar, direta ou indiretamente, despesas correntes; II - refinanciar dívidas não ... controlada a sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou ...
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Decisão da Presidência nº 1669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2018
... : I - financiar, direta ou indiretamente, despesas correntes; II - refinanciar dívidas não ... controlada a sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou ...
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DECRETO Nº 7313, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre Procedimentos Orçamentarios e Financeiros Relacionados a Autonomia Dos Institutos Federais de Educação, Ciencia e Tecnologia.
... a alocação de recursos destinados a despesas classificadas como Outras Despesas Correntes e de Capital ... § 1º A matriz de distribuição será ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... despesas da União com pessoal e encargos sociais; ... I - os resultados correntes dos orçamentos fiscal e da seguridade social; ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam ...
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