desportos
- Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Administração Vinculada - Superintedência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro
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- Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Administração Vinculada - Superintedência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
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Acórdão nº 2013/0283769-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... COISA JULGADA MATERIAL. PRESERVAÇÃO. RESOLUÇÃO DA CBF - CONFEDERAÇÃO ... BRASILEIRA ... DESPORTOS ... ESTABELECENDO ... CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL PROFISSIONAL DE 1987 – DESOBEDIÊNCIA À ...
- Lei nº 3.481 de 05/12/1958. CONCEDE O AUXILIO DE CR 12.000.000,00 A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS PARA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS NACIONAIS E PARTICIPAÇÃO DO BRASIL EM COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7193, DE 07 DE JUNHO DE 1984. Introduz Alteração Na Lei 6.251, de 8 de Outubro de 1975, que 'institui Normas Gerais Sobre Desportos'.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2648, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Pelo Ministerio da Educação e Cultura o Credito Especial de Cr 1.800.000,00 Destinado a Confederação Brasileira de Desportos Universitarios.
- DECRETO Nº 99735, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Transformação da Diretoria de Assuntos Culturais, Educação Fisica e Desportos, em Diretoria de Assuntos Culturais, No Ministerio do Exercito.
- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTOS
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