deuselino valadares
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Acórdão Nº 08047602920208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 09-04-2021
... Polo ativo LEVI CABRAL DE QUEIROZ Advogado(s) : DEUSELINO VALADARES DOS SANTOS Polo passivo JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE ...
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Acórdão Nº 0012757-81.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-07-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO ORDINÁRIA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCIDÊNCIA DE CLÁUSULA PENAL. REDUÇÃO DA MULTA. POSSIBILIDADE E NECESSIDADE. MULTA DESPROPORCIONAL. ART. 413 DO CÓDIGO CIVIL. RECURSO PROVIDO. 1. Com efeito, nos termos do disposto no artigo 535, do CPC de 1973, quanto do artigo 1022 do Novo CPC, os embargos de...
... AGRAVANTE : LUIZ DE MORAES BARROS FILHO ADVOGADO(A) : DEUSELINO VALADARES DOS SANTOS (OAB TO007586) ADVOGADO(A) : DANILO AMÂNCIO ... -
nº 2008.01.00.004513-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 30 de Abril de 2008
MANDADO DE SEGURANÇA. MEDIDA ASSECURATÓRIA PENAL. SEQÜESTRO DE BENS. DESTITUIÇÃO DE DEPOSITÁRIO. NECESSIDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. INCONSISTÊNCIA DO PLEITO. 1. Não se revela ilegal ou abusiva decisão judicial que, ordenando providências relativas à administração de bens seqüestrados, em processo criminal, sem violar os preceitos dos artigos 125 a 144 do Código de Processo Penal, destitui,...
... Em contrapartida, NOMEIO o DR. DEUSELINO VALADARES DOS SANTOS, Delegado de Polícia Federal, que inclusive é o ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0019339-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVADO : DEUSELINO VALADARES DOS SANTOS ... ADVOGADO : GILBERTO DANTAS DE ARAÚJO E OUTRO(S) ...
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Acórdão nº 1000061-48.2019.8.11.0080 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 19-07-2023
E M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – APELO PROVIDO – ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO – OCORRÊNCIA – ART. 1.022 DO CPC/15 – ERRO DE PREMISSA FÁTICA EQUIVOCADA - EMBARGOS DO AUTOR ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES E DO REQUERIDO PREJUDICADO.Devem ser acolhidos os embargos de declaração opostos pelo autor/embargante, uma vez...
... (s): [EDMILSON JOSE CESILIO - CPF: 468.812.986-68 (EMBARGADO), DEUSELINO VALADARES DOS SANTOS - CPF: 591.410.001-10 (ADVOGADO), CELSO TURA - CPF: ... - Transporte de ministros para festa é investigado
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Acórdão nº 1000061-48.2019.8.11.0080 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 29-03-2023
EMENTARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – PROCEDÊNCIA – PRELIMINAR DE IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO – REJEIÇÃO – ILEGITIMIDADE ATIVA – ACOLHIMENTO – NÃO COMPROVAÇÃO PELO AUTOR DE POSSE NO IMÓVEL – EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – RECURSO PROVIDO.Ainda que a procuração seja juntada a destempo, devem ser aproveitados os atos já praticados, sendo certo que não...
... (s): [EDMILSON JOSE CESILIO - CPF: 468.812.986-68 (APELANTE), DEUSELINO VALADARES DOS SANTOS - CPF: 591.410.001-10 (ADVOGADO), CELSO TURA - CPF: ... -
Acórdão nº MS 14848 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL PRESO EM FLAGRANTE. ACUSAÇÃO DE PRÁTICA DO CRIME DE CONCUSSÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE NULIDADES. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. VIOLAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. 1. Na hipótese em apreço, o processo administrativo disciplinar não foi instaurado com base em simples denúncia anônima, mas em virtude da conduta do impetrante,...
... teria se deslocado para o almoço; informou os fatos ao Delegado DEUSELINO VALADARES e ficou na rodovia próximo a entrada do Jardim Guanabara onde ... -
PORTARIA Nº 271, DE 21 DE JULHO DE 2021
... IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:Julgar DEUSELINO VALADARES DOS SANTOS, então ocupante do cargo de Delegado de Polícia ...
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Decisão da Presidência nº 2451 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2003
... O Delegado de Polícia Federal Deuselino Valadares dos Santos, à fl. 391, informou que não é do conhecimento ...
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Decisão da Presidência nº 2451 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2003
... O Delegado de Polícia Federal Deuselino Valadares dos Santos, à fl. 391, informou que não é do conhecimento ...
- 'Bem-vindo ao clube Nextel'
- í PF, delegado e Ximenes dizem se conhecer
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nº 2007.01.00.050285-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 30 de Abril de 2008
MANDADO DE SEGURANÇA. MEDIDA ASSECURATÓRIA PENAL. SEQÜESTRO DE BENS. DESTITUIÇÃO DE DEPOSITÁRIO. AJUIZAMENTO DE EMBARGOS DE TERCEIROS. CORREIÇÃO PARCIAL QUE ENTENDEU SER NECESSÁRIA A APRECIAÇÃO PELO JUIZ A QUO DA IMPUGNAÇÃO DA UNIÃO À NOMEAÇÃO DOS ADMINISTRADORES. 1. A via escolhida não é apropriada, à vista do disposto no art. 5º, II da Lei 1.533/51. 2. Na hipótese, além de o impetrante haver...
... DEUSELINO VALADARES DOS SANTOS, Delegado de Polícia Federal como fiel depositário ... - Governador de Tocantins também conheceu Cachoeira
- CNJ pede investigação de juiz em GO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
... ção.INTERESSADOSCPF/CNPJAUTOS DE INFRAÇÃOPROCESSOSDeuselino Valadares dos Santos591.410.001-10033099-B02121.001818/2018-36Neste ato é ...
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nº 2008.01.00.009491-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Junio de 2008
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE DEIXOU PARA APRECIAR QUESTÃO RELATIVA À PROPRIEDADE DE IMÓVEL NA SENTENÇA. NOMEAÇÃO DE OUTRO ADMINSTRADOR JUDICIAL. QUESTÃO TRATADA EM CORREIÇÃO PARCIAL. 1. Visam os embargantes o reconhecimento antecipado de que são proprietários de imóvel. A questão, como bem observou o Juiz, será examinada na sentença dos embargos de terceiro. 2. Contra a...
... , in limine, a suspensão da nomeação do Delegado Deuselino Valadares dos Santos, administrador, na referida quota litis do imóvel ... -
Acórdão nº 2005.01.00.041009-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 9 de Agosto de 2005
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRESO EM FLAGRANTE COLOCADO À DISPOSIÇÃO DO JUIZ. AUTORIDADE COATORA. ELEMENTOS FÁTICOS NÃO COMPROVADOS. 1. Quando o preso em flagrante é colocado à disposição do Juiz, este se converte em autoridade coatora, se não examina o auto de prisão em flagrante, em face do que dispõem o art. 5º, LXII, da Constituição Federal, e o parágrafo único do art. 310 do CPP. 2....
... 23/26, assinando-as o DPF Deuselino Valadares dos Santos ... 4. O Ministério Público Federal, pelo ... - Justií§a do Rio condena Waldomiro