diario oficial da paraiba
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Em vigor
Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001. Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências.
... Diário Oficial da União, até o último dia útil do ... MINAS GERAIS 10,72% PARÁ 2,85% PARAÍBA ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... 3ª Nordeste: Alagoas - Ceará - Paraíba - Pernambuco - Piauí - Rio Grande do Norte - ... no primeiro dia útil de dezembro, no Diário Oficial da União e no Boletim da Justiça ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... produzirão efeito após publicação no Diário Oficial da União, e aqueles de alcance ... VII - Telecomunicações da Paraíba S. A. - TELPA; ... VIII - Telecomunicações ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... será obtido dividindo-se o salário diário correspondente à duração do trabalho, ... e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, ... Região- Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte; ... 7ª Região- ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
... XXI - Instituto Federal da Paraíba", mediante integração do Centro Federal de Educa\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas; ... h) a 8ª - Estados do Pará, ... ça Militar, do Conselho de Justiça e de oficial-general; ... #Redação dada pela Lei nº ... Militar organizará e publicará no Diário da Justiça a lista de antigüidade dos ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação
... á, do Piauí, do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, de Alagoas, de Sergipe e da Bahia ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-890/1999-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
EMBARGOS DECLARATÓRIOS ESCLARECIMENTOS QUANTO À VALIDADE E À ESPECIFICIDADE DOS ARESTOS QUE AUTORIZARAM O CONHECIMENTO DO RECURSO DE REVISTA OBREIRO À LUZ DAS SÚMULAS NOS 296 E 337 DO TST - ACOLHIMENTO. Embora não se reconheçam os vícios do art. 535 do CPC, impõe-se o acolhimento dos embargos declaratórios, para esclarecer, na esteira da decisão da SBDI-1 desta Corte, que os arestos que...
... que a publicação das ementas ocorreu no Diário Oficial do ... Estado da Paraíba. E quanto à ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... üenta anos após a primeira tentativa oficial, ressurgiu a idéia de um plano nacional de longo ... 3.593 ... Paraíba ... 882.868 ... 12.103 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00002506420154058202), 27-04-2021
PROCESSO Nº: 0000250-64.2015.4.05.8202 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: DANILO AMARAL BOTELHO LUNA e outros ADVOGADO: Diego Palitot Luna e outros ADVOGADO: Clecio Souza Do Espirito Santo APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: CRISTIANO JOSE DAS CHAGAS ADVOGADO: Clecio Souza Do Espirito Santo APELADO: ERCIJANE DE FATIMA BARRETO CHAGAS ADVOGADO: Clecio Souza Do Espirito Santo APELADO: AUDY LOPES
... ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, que os condenou pela prática do delito previsto ... publicação do extrato do edital no Diário Oficial do Estado da Paraíba nem em jornal de ... - DECRETO Nº 0-002, DE 28 DE AGOSTO DE 1997. Decreto - Altera o Decreto de 30 de Julho de 1996, Publicado No Diario Oficial da União de 31 de Julho de 1996, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Santa Luzia', Situado No Municipio de Sape, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.
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Decisão da Presidência nº 1132 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2018
... LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PARAÍBA ... PARALISAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO PARA A ... para o exercício financeiro de 2018 (Diário Oficial da Paraíba n. 16.525). 5 ... A ...
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Decisões Monocráticas nº 1132 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2018
... LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PARAÍBA ... PARALISAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO PARA A ... para o exercício financeiro de 2018 (Diário Oficial da Paraíba n. 16.525). 5 ... A ...
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Decisões Monocráticas nº 23 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2018
... inicialmente no Tribunal de Justiça da Paraíba (Processo n. 0001640-54.2017.815.0000), em ... 6 ... Consta do Diário Oficial da Paraíba n. 16.419, de 25.7.2017, ter ...
- COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAIBA - CCP - CNPJ: 12.616.864/0001-11 - Relatório da Diretoria - Senhores Acionistas: em cumprimento aos preceitos legais e estatutários, submetemos à apreciação de V.Sas., as Demonstrações Financeiras referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019 e 2018, permanecendo à disposição para restar os esclarecimentos necessários. Recife - PE. A Diretoria Total...
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COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAIBA - CCP (“Companhia”) CNPJ/MF nº 12.616.864/0001-11. NIRE 26.300.018.888. EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2019. 1. Data, Horário e Local: 08.05.2019, às 11:30, na sede da Companhia. 2. Convocação e Publicações: (a) Convocação dispensada; e (b) Relatório da administração e demonstrações financeiras auditadas da Companhia...
... 31/12/2018 publicados no DOPE e no jornal Diário da Manhã no ... dia 29/03/2019, nas páginas 21 e 14, respectivamente. 3 ...
- COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAIBA - CCP (“Companhia”) CNPJ/MF nº 12.616.864/0001-11; NIRE 26300018888. EXTRATO DA ATA DA AGE REALIZADA EM 09/11/2020, às 10:00h, na sede da Companhia; PRESENÇAS: Presente a única acionista da Companhia; CONVOCAÇÃO: Dispensada; MESA: Sr. José Eduardo Ramos, Presidente; Sr. Horácio Mendonça, Secretário; DELIBERAÇÃO: a única acionista da Companhia, sem quaisquer...
- COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAIBA - CCP (“Companhia”) CNPJ/MF nº 12.616.864/0001-11; NIRE 26300018888. EXTRATO DA ATA DA AGE REALIZADA EM 28/09/2020, às 10:00h, na sede da Companhia; PRESENÇAS: Presente a única acionista da Companhia; CONVOCAÇÃO: Dispensada; MESA: Sr. José Eduardo Ramos, Presidente; Sr. Horácio Mendonça, Secretário; DELIBERAÇÃO: a única acionista da Companhia, sem quaisquer...
- COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAIBA - CCP (“Companhia”) CNPJ/MF nº 12.616.864/0001-11. NIRE 26300018888. EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2019. 1. Data, Horário e Local: 15/04/2019, às 14:00h, na sede da Companhia. 2. Presenças: Presente a acionista CCP Holding S.A., representante da totalidade do capital social da Companhia. 3. Convocação: Dispens...
- COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAIBA - CCP (“Companhia”) CNPJ/MF nº 12.616.864/0001-11. NIRE 26300018888. EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2019. 1. Data, Horário e Local: 22/05/2019, às 14:00h, na sede da Companhia. 2. Presenças: Presente a acionista CCP HOLDING S.A., representante da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura apo...
- COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAIBA - CCP - CNPJ: 12.616.864/0001-11 - Relatório da Diretoria - Senhores Acionistas: em cumprimento aos preceitos legais e estatutários, submetemos à apreciação de V.Sas., as Demonstrações Financeiras referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020 e 2019, permanecendo à disposição para restar os esclarecimentos necessários. Recife - PE. A Diretoria...
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Decisão da Presidência nº 1128 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2018
... LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PARAÍBA ... PARALISAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO PARA A ... para o exercício financeiro de 2018 (Diário Oficial da Paraíba n. 16.525). 8 ... A ...
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Decisões Monocráticas nº 1128 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2018
... LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PARAÍBA ... PARALISAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO PARA A ... para o exercício financeiro de 2018 (Diário Oficial da Paraíba n. 16.525). 8 ... A ...
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Decisão da Presidência nº 1131 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2018
... LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PARAÍBA ... PARALISAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO PARA A ... para o exercício financeiro de 2018 (Diário Oficial da Paraíba n. 16.525). 5 ... A ...