diario oficial da paraiba
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08006114020204050000), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0800611-40.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DANIEL FERREIRA SILVA JUNIOR ADVOGADO: Aniel Aires Do Nascimento AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. PROFESSOR DO IFPB. REMOÇÃO INTERNA. POSSIBILIDADE MEDIANTE NOMEAÇ
... DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson ... Diário Oficial da União de 31/12/2019, é possível ... -
aviso PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020
... de Lagoa Seca, através da sua Pregoeira Oficial, torna público a todos os interessados que a itação que conforme publicado no Diário Oficial da Paraíba, pagina 33, Diário Oficial ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08128264820204050000), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0812826-48.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA AGRAVADO: DALVA MAIZA MEDEIROS COSTA ADVOGADO: Paulo Sergio Tavares Lins Falcao RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0
... ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA ... AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, ... Diário Oficial de União do dia 01 de setembro de 2020, ... -
Decisão da Presidência nº 17601 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2014
... do Governador do Estado da Paraíba, que, ao nomear ocupantes de cargos em comissão, ... 03.2014 e 04.04.2014, foram publicados no Diário Oficial do Estado da Paraíba diversos atos ...
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Decisões Monocráticas nº 17601 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2014
... do Governador do Estado da Paraíba, que, ao nomear ocupantes de cargos em comissão, ... 03.2014 e 04.04.2014, foram publicados no Diário Oficial do Estado da Paraíba diversos atos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000702-06.2018.5.06.0233), 11-04-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. Quanto ao prequestionamento da matéria, em havendo, como há, no julgado, teses explícitas sobre as questões decididas, é desnecessário que contenha ele referência expressa aos dispositivos invocados para serem esses considerados prequestionados, a teor da orientação jurisprudencial 118 da SDI-1 do TST. Embargos declaratórios rejeitados.
... agravante apresentou apenas uma copia do Diário Oficial do Estado da Paraíba, no qual consta uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000600-35.2018.5.06.0313), 23-05-2019
DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. INOCORRÊNCIA. Apresentada pelo recorrente, pessoa jurídica, prova suficientemente apta a demonstrar o significativo gravame financeiro enfrentado nos últimos anos, corroborado pela decisão que decretou sua recuperação judicial e pela extensa lista de credores à espera de adimplemento, deve-se conceder à parte, a teor da Súmula 463, II, do TST, os benefícios...
... a decisão nesse sentido, publicada no diário oficial do Estado da Paraíba, arrolado extensa ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08142583920194050000), 18-02-2020
PROCESSO Nº: 0814258-39.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SOTESC SOCIEDADE TECNICA DE PREST DE SERVICOS SC LTDA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NULIDADE DE CITAÇÃO POR EDITAL. INOCORRÊNCIA.
... ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba que, em sede de execução fiscal ajuizada pela ... 2893737), todavia, foi certificado pelo oficial de justiça que a empresa executada não mais se ... ção do edital de citação no Diário Eletrônico da Justiça Federal de 1º e 2º ... -
Decisão da Presidência nº 377 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2017
... pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba [sic] não se coaduna com o Texto Constitucional ... de 2014, com respectiva publicação no Diário Oficial do Estado, forçoso reconhecer a perda de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08144090520194050000), 18-02-2020
PROCESSO Nº: 0814409-05.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: RADIO BORBOREMA S A ADVOGADO: Ricardo De Castro E Silva Dalle AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENALIDADE DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE EMISSORA DE RÁDIO. DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE FOI ALVO DE DISCUSSÃO EM
... ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba que, nos autos de ação ordinária, indeferiu o ... nº 966, de 03/07/2012, publicada no Diário Oficial de 05/07/2012. Em face de tal decisão, a ... -
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... de Estado da Fazenda publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... , Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e ...
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Decisão da Presidência nº 1198827 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
... julgado do Tribunal de Justiça da Paraíba: PREJUDICIAL DE MÉRITO ... PRESCRIÇÃO DO ... PROVIENTO PARCIAL DA REMESSA OFICIAL. - Diante da ausência de previsão expressa no ... ÍDICA SUPRIDA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO ... CONGELAMENTO DA VERBA ...
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Decisões Monocráticas nº 1198827 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
... julgado do Tribunal de Justiça da Paraíba: PREJUDICIAL DE MÉRITO ... PRESCRIÇÃO DO ... PROVIENTO PARCIAL DA REMESSA OFICIAL. - Diante da ausência de previsão expressa no ... ÍDICA SUPRIDA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO ... CONGELAMENTO DA VERBA ...
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
... 3, página nº 220 do dia 13/02/2023, no Diário Oficial da Paraíba edição nº 17.800, pag. 40 ...
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Aviso de Retificação
... do DOU, Seção 3, página nº 295 e no Diário Oficial da Paraíba edição nº 17.812, págs ...
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EXTRATO DE termo aditivo
... Diário Oficial da Paraíba edição nº 17.710, pag. 19 ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3231/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 14-05-2019
... Melhoria Habitacional; iii) Cpia do Dirio Oficial da Paraba; iv) Assentadas de Testemunhas de ...
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AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão eletrônico nº 8/2020
... DE LAGOA SECA, através da sua Pregoeira Oficial, torna público a todos os interessados que a itação que conforme publicado no Diário Oficial da Paraíba, pagina 26, Diário Oficial ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000702-06.2018.5.06.0233), 27-03-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE DEPÓSITO RECURSAL. DESERÇÃO. Para que a pessoa jurídica possa usufruir dos benefícios da gratuidade da Justiça, é indispensável que apresente prova cabal de sua impossibilidade de arcar com as despesas do processo, consoante entendimento consolidado no item II da Súmula 463 do Tribunal Superior do Trabalho. No caso sob...
... agravante apresentou apenas uma copia do Diário Oficial do Estado da Paraíba, no qual consta uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08206304220194058200), 28-01-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira REOAC 0820630-42.2019.4.05.8200 PARTE AUTORA: RISEUDA GONCALVES MACEDO ADVOGADOS: KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA E OUTROS PARTE RÉ: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA SENTENÇA: JUIZ FEDERAL BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA REL.: DES. FEDERAL CONVOCADO LUIZ BISPO DA SILVA NETO - 3ª TURMA EMENTA...
... OUTROS PARTE RÉ: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA SENTENÇA: JUIZ FEDERAL BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA ... Trata-se de remessa oficial de sentença que, em Mandado de Segurança ... nº 1.618, publicada em 19/11/2019, no Diário Oficial da União, que aplicou contra a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000604-72.2018.5.06.0313), 02-05-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. DESERÇÃO AFASTADA. Para que a pessoa jurídica possa usufruir dos benefícios da gratuidade da Justiça, é indispensável que apresente prova cabal de sua impossibilidade de arcar com as despesas do processo, consoante entendimento consolidado no item II da Súmula 463 do Tribunal Superior do Trabalho. No caso sob apreciação, a agravante apresentou...
... , a agravante apresentou uma cópia do Diário Oficial do Estado da Paraíba, no qual consta uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001011-81.2018.5.06.0312), 22-08-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. DESERÇÃO AFASTADA. Para que a pessoa jurídica possa usufruir dos benefícios da gratuidade da Justiça, é indispensável que apresente prova cabal de sua impossibilidade de arcar com as despesas do processo, consoante entendimento consolidado no item II da Súmula 463 do Tribunal Superior do Trabalho. No caso sob apreciação, a agravante apresentou balanços...
... , a agravante apresentou uma cópia do Diário Oficial do Estado da Paraíba, no qual consta uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 7ª TURMA. (Processo 08131523720224050000), 28-02-2023
EMENTA: CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO. CRITÉRIOS FIXADOS NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO STF. REPERCUSSÃO GERAL. EFICÁCIA NORMATIVA. RESPEITO À COISA JULGADA ANTERIOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por MARIA DE FÁTIMA DE ARRUDA LUNA CASTOR e GLAUCIO JOSÉ...
... ª Vara Federal da Seção Judiciária de Paraíba, que homologou pedido de habilitação dos ... publicação do acórdão do Supremo no Diário Oficial (art. 28 da Lei nº 9.868/99). ... -
PREGÕES PRESENCIAIS
... Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial" tornar público que ocorreu um erro nas publicaç\xC3" ... ão Presencial Nº 013/2021) publicada no Diário dos Municípios da Paraíba-FAMUP (Edição: ...
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Decreto nº 9.104 de 24/07/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... O Presidente do INSS publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... , Goiás, Tocantins, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Maranhão e Piauí) 15 ...