diario oficial da união 1964
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DECRETO Nº 7213, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... 142, 194 e 196; Lei no 4.502, de 1964, art. 93; Lei no 10.593, de 6 de dezembro de ... evento cultural, científico ou esportivo oficial, realizado no exterior, ou para serem consumidos, ... II - publicação de ato específico no Diário Oficial da União, nas hipóteses de que tratam ...
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PORTARIA Nº 1.964 - REITORIA/IFG, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
... de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas ...
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O título verde e os objetivos do desenvolvimento sustentável: um meio viável para o fomento à agricultura familiar sustentável no brasil
Este artigo aborda a possibilidade da utilização dos títulos verdes como um meio viável para o fomento da agricultura familiar sustentável, de maneira a instrumentalizar o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com os quais o Brasil é comprometido a partir da assinatura do Acordo de Paris de 2016. O trabalho teve como objetivo geral analisar a viabilidade da utilização de...
... 4.504/1964) como: ... Art. 4º, inc. II – ... Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p ... - PORTARIA SE/MJSP Nº 1.964, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.964, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
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LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... úvo que contrair matrimônio ou constituir união estável, se ... participante do SISMEPE, ... extratos serão publicados na Imprensa Oficial do Estado ... de Pernambuco e a portaria, na ... Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 ...
- PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.964, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
- PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.964, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
- RESOLUÇÃO-RE Nº 1.964, DE 12 DE JUNHO DE 2020
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.964/2023
... Nº 1.964/2023Termo de Credenciamento nº 1964/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO ...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1964/2019
... , celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e MR REABILITAÇÃO ORAL E SERVIÇOS EM ...
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PORTARIA DE PESSOAL SEDDM/ME Nº 1.964, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
... , de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, e ...
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PORTARIA Nº 1.964, DE 27 DE JUNHO DE 2023
... a execução de ações de Defesa Civil.A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E ... partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU).Art. 6º A utilização, ...
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PORTARIA Nº 1.964, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
... em vigor na data de sua publicação no Diáriosua publicação no Diário Oficialsua publicação no Diário Oficial da União ...
- AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1.964/2019
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00067146120114058100), 23-02-2021
PJE 0006714-61.2011.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE DA CDA. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. SUFICIENTE. SENTENÇA ANULADA. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 1. Apelação de sentença que decretou a nulidade da CDA 2/2018 (anteriormente CDA 150/2011), declarando a extinção da respectiva execução fiscal, sem resolução do mérito (art. 1º da LEF c/c arts. 354, caput,
... 39, § 2º, da Lei 4.320/1964 e Convênio 113/1999). Ressalta que o juiz ... União, razão pela qual é supérflua e antieconômica ... , por acórdão, cuja publicação no Diário Oficial da União constituirá: ... III - no ... - PORTARIA 1.964, DE 4 DE AGOSTO DE 2020
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.964, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
... , de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo ...
- Em vigor Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2011.
- PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.964, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
- PORTARIA Nº 1.964/DPMM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
- RESOLUÇÃO-RE nº 1.964, DE 19 DE JULHO DE 2018
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LEI Nº 14.535, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 (*)
... (*) Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023. O P R E S I ... 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; e 5. excesso de arrecadação, observado o ...
- PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SEGRT/MGI Nº 1.964, DE 17 DE MARÇO DE 2023
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002836720194058303), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0800283-67.2019.4.05.8303 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA ALVES CARVALHO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR ÓRGÃO: 1ª TURMA JUIZ 1° GRAU: BERNARDO MONTEIRO FERRAZ ORIGEM: 18ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REGIME MILITAR. ANISTIA POLÍTICA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS....
... : Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... fuzileiro naval e, quando do Movimento de 1964, foi preso, acusado e processado como incurso nas ... armado para aprisionar o seu Comandante e Oficial; d) foi absolvido, com sentença confirmada no ...