diário oficial da união bahia
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...ARTIGO 3. A União, em articulação com os Estados, o Distrito ...üenta anos após a primeira tentativa oficial, ressurgiu a idéia de um plano nacional de longo ...91.466 . 20.630 . 4.355 . Bahia . 3.553.446 . 63.948 . 2.251.446 . ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
...4ª Leste: Bahia - Espírito Santo - Guanabara e Rio de Janeiro;. ...I - as causas em que a União ou entidade autárquica federal fôr interessada ... no primeiro dia útil de dezembro, no Diário Oficial da União e no Boletim da Justiça ...
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Em vigor
Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001. Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências.
...ARTIGO 1-A. A União entregará aos Estados e ao Distrito Federal, ...I - publicar no Diário Oficial da União, até o último dia útil do ...,60% AMAPÁ 0,57% AMAZONAS 1,39% BAHIA...
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Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... sido adquirida e desonerada do risco pela União, na forma do art. 2.da Medida Provisória nº ... Tesouro Nacional, do Tesouro do Estado da Bahia, da Agência de Fomento do Estado da Bahia S. A. ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
...f) a 6ª - Estados da Bahia e Sergipe;. g) a 7ª - Estados de Pernambuco, Rio ...ça Militar, do Conselho de Justiça e de oficial-general;. #Redação dada pela Lei nº 13.774, de ... Militar organizará e publicará no Diário da Justiça a lista de antigüidade dos ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
...ARTIGO 1. Compete à União, por intermédio do órgão regulador e nos ... produzirão efeito após publicação no Diário Oficial da União, e aqueles de alcance ...- TELERGIPE;. XI - Telecomunicações da Bahia S. A. - TELEBAHIA;. XII - Telecomunicações de ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...c) aos funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos ... será obtido dividindo-se o salário diário correspondente à duração do trabalho, ... e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, ...5ª Região- Estados da Bahia e Sergipe;. 6ª Região- Estados de Alagoas, ...
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Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
... O Presidente da FUNAI publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... Regional Sul da Bahia 1 Coordenador DAS 101.3 ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação
..., de Pernambuco, de Alagoas, de Sergipe e da Bahia e as regiões e os Municípios do Estado de Minas ... orçamentárias e do orçamento geral da União, em relação aos projetos e atividades previstas ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... de Estado da Educação publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... 3. Universidade Federal da Bahia;. 4. Universidade Federal da Fronteira Sul;. 5. ...
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Acórdão nº 2015/0168461-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMPREGADO PÚBLICO. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS. SUCESSÃO TRABALHISTA. CONVÊNIO ENTRE UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO. ATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 2005. DECADÊNCIA CONFIGURADA. ART. 23 DA LEI 12.016/2009. EXTINÇÃO DO MANDAMUS. 1. Mandado de segurança repressivo impetrado por ex-empre
...: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA . IMPETRADO . SALVADOR . INTERES. . : UNIÃO . EMENTA. PROCESSUAL . CIVIL. . ...NO DIÁRIO...Oficial da . ... -
EDITAL Nº 13 TRE/BA, DE 10 DE JUNHO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO
... do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), em atenção a decisões judiciais, ... coatora encontra-se vinculada, pois a União, intimada, passou a integrar a lide. Mérito As ...
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Acórdão nº 2013/0136068-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CONTRARRAZÕES. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA DEFENSORIA PÚBLICA. NULIDADE. PRECLUSÃO. INOCORRÊNCIA. RECURSO PROVIDO. 1. Este Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que o Defensor Público, ou quem lhe faça as vezes, deve ser intimado pessoalmente de todos os atos do processo, sob pena
...UNIÃO" . AGRAVADO. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO\xC2" DA BAHIA . EMENTA. AGRAVO . REGIMENTAL . EM . ... meio de publicação no Diário de Justiça Eletrônico. . ... meio de publicação na Imprensa Oficial" em 10/10/2011, . portanto há mais de\xC2"... - BRACELL BAHIA SPECIALTY CELLULOSE S.A
- SOCIEDADE ANONIMA MOINHO DA BAHIA
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Acórdão nº RO 89 / BA de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ORDINÁRIO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO PROPOSTA PELO TRABALHADOR EM FACE DE ORGANISMO INTERNACIONAL (UNICEF) - DISCUSSÃO ACERCA DA INSTAURAÇÃO DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA - OBJETO RECURSAL PREJUDICADO - RECONHECIMENTO DA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM - EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/2004 - LITÍGIO ORIUNDO DA RELAÇÃO DE TRABALHO E PRESENÇ
...45, publicada no Diário Oficial da União, em 31.12.2004, a competência ... Justiça Federal da Seção Judiciária da Bahia⁄BA, então competente, extinguiu o processo sem ... - DECRETO Nº 94413, DE 10 DE JUNHO DE 1987. Revoga a Concessão Outorgada a Radio Sociedade da Bahia S/a, Atraves do Decreto 38.065, de 12 de Outubro de 1955, Publicado No Diario Oficial da União de 16 de Novembro do Mesmo Ano.
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Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
... de cobrança judicial, a dívida ativa da União, tributária (artigo 201 da Lei nº 5.172, de 25 ...) nas dos Estados do Ceará, Pernambuco, Bahia e Paraná; e 1 (um) nas dos demais Estados. § ...(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 3 de fevereiro ...
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RETIFICAÇÃO
...ÇÃOADITIVO 06420191111, Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de ... 09/04/2020, Página 10; Diário Oficial da União, Seção 3, n° 69, 09/04/2020; Jornal Folha do stado da Bahia, seção Classivendas 09/04/2020; No valor Global ...
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RETIFICAÇões
...Ções No ADITIVO 05120191111 , publicado Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de ..., Página 12; Diário Oficial do Estado da Bahia, 22/10/2019, Seção Municípios; Diário Oficial da União, Seção 3, n° 205, 22/10/2019; Jornal Folha do ...
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AVISO DE ANULAÇÃO
...541/2021, no Diário Oficial da União e Diário Oficial do Município de Valença-Bahia. Data da Publicação: Diário Oficial Da União ...
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RETIFICAÇÃO
... Pública nº 004/2018, veiculada no Diário Oficial da União nº 176; Diário Oficial do ado da Bahia n.º 22.498 e jornal Correio da Bahia do dia 12 ...
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RETIFICAÇÃO
...}. RETIFICAÇÃONa Matéria publicada no Diário Oficial - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP, Diário Oficial da União e jornal Correio da Bahia, no dia 21 de janeiro ...
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retificação
... vem retificar - Matéria publicada no Diário Oficial - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP, Diário Oficial da União e jornal Correio da Bahia, no dia 25 de Novembro ...