diario oficial da uniao fevereiro 2008
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PORTARIA Nº 594, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
... da Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, ...
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PORTARIA Nº 129, DE 5 DE MARÇO DE 2021
... da Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, ...
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PORTARIA Nº 155, DE 13 DE ABRIL DE 2021
... da Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, ...
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PORTARIA Nº 226, DE 28 DE ABRIL DE 2021
... da Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, ...
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PORTARIA Nº 339, DE 24 DE JUNHO DE 2021
... da Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, ...
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PORTARIA Nº 337, DE 24 DE JUNHO DE 2021
... da Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, ...
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PORTARIA Nº 466, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
... da Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, ...
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PORTARIA Nº 588, DE 27 DE JUNHO DE 2019
... da Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 587, DE 27 DE JUNHO DE 2019
... da Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União ...
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Direito processual civil
... Data: 04/06/2008 ... Os comentários à Súmula 348/STJ são ... Etapa 8. A remessa oficial não se sujeita ao princípio do quantum ... para cumprir a sentença " pelo Diário da Justiça , na pessoa de seu advogado ... O Supremo Tribunal Federal, em 23 de fevereiro de 2006, através de seu Plenário, concluiu pela ...
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RETIFICAÇÃO
... és da PORTARIA/SRH nº 17, de 17 de fevereiro" de 2005, publicada no Diário Oficial da União n\xC2"º 39, de 28 de fevereiro de 2008"; Leia -se:"( ... ) através da PORTARIA/SRH nº ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que ... 142 – 3.8.09 – p. 3 – Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 – Janeiro de 2010) ... 8957/2004.015.09.00-6) (RDT n. 2 – fevereiro de 2010) ... No mesmo sentido, é o ... pode ser publicado em jornal oficial (Diário Oficial) ... O Edital deve ser preciso, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... 5. Apelação e remessa oficial" desprovidas. 6. Recurso Adesivo provido. (Apelaç\xC3" ... anos, e a redução paulatina do período diário de trabalho para 16 horas, mais tarde 12 horas e ... , que haja mês com 31 dias ou fevereiro com 28 ou 29 dias, o divisor será sempre 30 ...
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RESOLUÇÃO Nº 634, DE 21 DE MAIO DE 2020
... 2/2009 e 30/2008.O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no ... 2, de 20 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... RE 1010606 / RJ ... Brasília, 11 de fevereiro de 2021 ... Ministro Dias Toffoli ... Documento ... 2008, aquele tribunal assentou: “o interesse ... VERSÃO OFICIAL DOS FATOS. PROIBIÇÃO DE ... MONOPOLIZAR OU ... porta de entrada para nosso diário, nossas leituras e músicas ... preferidas. As ... -
RESOLUÇÃO CJF Nº 844, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
... 2, de 20 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 110, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
... Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de ...
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PORTARIA Nº 201, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
... Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de ...
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PORTARIA Nº 112, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
... Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de ...
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PORTARIA Nº 200, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
... Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de ...
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PORTARIA Nº 205, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
... Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de ...
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PORTARIA Nº 175, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
... Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de ...
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PORTARIA Nº 188, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
... Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de ...
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PORTARIA Nº 182, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
... Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de ...
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PORTARIA Nº 183, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
... Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de ...