diário oficial da união grátis
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Igapor� - Vara c�vel
... Fagundes (OAB:BA22259) Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... , munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá de imediato à penhora de ... autoral para que seja considerada amostra grátis o eventual valor depositado em seu benefício em ... , os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município para que, no prazo ...
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Igapor� - Vara c�vel
... Incertos E Não Sabidos Citação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Oficial de Justiça tantos bens do executado quantos ... em sua conta seja declarado como amostra grátis, conforme requerido na inicial e não apreciado ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... ) Reu: Elber De Jesus Guedes Sentença: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... C/C RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL “POST MORTEM” C/C PEDIDO DE LIMINAR, ... o produto deve ser considerado amostra grátis, sendo indevidas a cobrança e a negativação do ... Não há de se olvidar do impulso oficial que deve ser dado aos processos, mas resta ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... às 12h00min para consulta ou ser retirado grátis, bem como no endereço eletrônico ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... - Prestação de Serviços - AUTOR: UNBEC-UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - RÉU: ... ção da parte Ré, por intermédio de Oficial de Justiça.Com fulcro no § 1º do Ato Normativo ... , com 75g, anunciando este último como grátis. Assim, cada kit deveria custar R$ 2,56 (dois ...
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Itabuna - 3ª vara cível e comercial
... Uliana (OAB:0010656/ES) Sentença: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... (R$ 30,00 mensais), Vivo Protege Light (Grátis"), Serviço de Autenticação (Grátis), Degustaç\xC3" ... INTIMAÇÃO VIA PUBLICAÇÃO NO ÓRGÃO OFICIAL. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto ... integra a estrutura da Advogacia Geral da União, enviou ofício a este juízo postulando o não ...
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Aviso de AnulaçãoPregão Eletrônico Nº 6/2023-SRP
... 120, Seção 3, do Diário Oficial da União - DOU.Afonso Cunha (MA), 29 de ... das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou retirada mediante entrega de 5 (cinco) pasta ...
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Acórdão nº 0045837-51.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 9 de Febrero de 2017
... diário de R$100,00 (cem reais), limitadas ao montante de ... de ligações locais grátis de Oi para Oi, nos fins de semana, conforme ... Diário Oficial da União de 21 subseqüente." ... Ademais da ...
- Acórdão nº 3402-004.752 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Noviembre de 2017
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... - Me Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... I - a União, os Estados, os Municípios, os Territórios ... período de 06 (seis) meses, e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) ... último caso, como cortesia ou “amostra grátis” do fornecedor ... Ressalte-se, ainda, que o ...
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Do Estado Da Bahia Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... União (227009252), o Estado da Bahia (184292009) e o ... , bem como a declaração de amostra grátis dos valores creditados na conta da autora, ... oficial de justiça, para se manifestar interesse no ...
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Sapeaçu - Vara cível
... Dos Santos (OAB:BA62681) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... , há que serem tidos por “amostras grátis”, conforme definição do próprio CDC (art ... , IV, CPC, ou requerer a avaliação por oficial de justiça, desbloqueando-se, após a penhora, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... encontram-se disponíveis para consulta grátis ou ser adquirido no endereço supra, de 2ª a 6ª ... horas) às 12h00hs (doze horas) e no site oficial deste poder executivo - ...
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AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2019
... ção dos interessados para consulta grátis ou ser adquirido mediante DAM - taxa de R$ 30,00 ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Santos Sacramento Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... , tendo em vista a certidão negativa do oficial de justiça de ID nº 232707677 , fica intimada ... ; e (v) que seja considerado como amostra grátis os valores depositados na sua conta sem sua ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021
... encontram-se disponíveis para consulta grátis ou ser adquirido no endereço supra, de 2ª a 6ª ... horas) às 12h00hs (doze horas) e no site oficial deste poder executivo - ...
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AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços nº 3/2020
... Aristeu Dagnoni, esquina com Av. União dos Ferroviário, Vila Argos Velha (incluindo ... DO EDITAL NA ÍNTEGRA: o edital (grátis) na íntegra, com todos os seus anexos, ...
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Aviso de Anulação pregão eletrônico Nº 6/2023-SRP
... /2023-SRP publicado no dia 29/05/2023, no Diário Oficial da União - Edição 101, Página ... das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... encontram-se disponíveis para consulta grátis ou ser adquirido no endereço supra, de 2ª a 6ª ... horas) às 12h00hs (doze horas) e no site oficial deste poder executivo - ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... encontram-se disponíveis para consulta grátis ou ser adquirido no endereço supra, de 2ª a 6ª ... horas) às 12h00hs (doze horas) e no site oficial deste poder executivo - ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020 - SRP
... das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) ...
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AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOs Nº 7/2021
... São Mateus do Maranhão/MA para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 2 (duas) ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2021 - SRP
... das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2021 - SRP
... das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) ...