diário oficial da união grátis
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Aviso de Licitação
... de Obras - taxa do edital R$4,00 ou grátis no site www.saosebastiao.sp.gov.br.São ...
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Aviso de Licitação
... de Obras - taxa edital R$4,00 ou grátis site www.saosebastiao.sp.gov.br.São ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... VALOR DO EDITAL: Grátis. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Guido ...
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... de Obras - taxa do edital R$4,00 ou grátis no site www.saosebastiao.sp.gov.br.São ...
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... -Secretaria Obras-taxa p/ edital R$4,00 ou grátis www.saosebastiao.sp.gov.br.São Sebastião-SP, 2 ...
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... -Secretaria Obras-taxa p/ edital R$4,00 ou grátis www.saosebastiao.sp.gov.br.São Sebastião - SP, ...
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... -Secretaria Obras-taxa p/ edital R$4,00 ou grátis www.saosebastiao.sp.gov.br.São Sebastião - SP, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... : Tel.: 0800-2844675 das 9h às 18h DIÁRIO OFICIAL PARTE I - PODER EXECUTIVO Professor ... E EDUCAÇÃO 30.324.800/0001-29 1516 União Espiritualista de Umbanda do Estado do Rio de ... 11 0 5 Curso de Eventos, 403 Vagas Gratis, on line LC 14.070.201/0001-70 Subitem 8.5 ...
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Sentença nº 1001518-34.2021.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-11-2023
... ; [ ... ] que não existe recomendação oficial para lançar as visitas no dia, mas se ele não ... trabalho de campo; que recebiam amostras grátis por ciclos; que entre uma visita e outra tinham ... as horas extras já apuradas no módulo diário; (vii) atenção aos parâmetros da OJ nº 397 ... ,00 )[3], intime-se o órgão jurídico da União (Procuradoria Geral-Federal). Nada mais. ...
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Uruçuca - Vara cível
... : Luciano Alves De Andrade Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... para se manifestar da certidão da Oficial de Justiça, id. 379232705 ... Uruçuca, 19 de ... 1º e 2º) ... União - 6 0 salários mínimos : será expedida ordem ... , portanto, deve ser equiparado a amostras grátis, o desobrigando a devolução da quantia. Ao ...
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Amargosa - Vara c�vel
... Dos Reis (OAB:BA68091) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... a parte autora acerca da certidão do oficial de justiça ID 186665759 , no prazo de 15 ... no inciso III, equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento. Tem-se que ... das três esferas políticas – União, Estados e Municípios. Assim, é incontestável ...
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Ilhéus - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... : Edisio Cipriano Dos Santos Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§8º do art. 334 do CPC), ainda ... de eventuais custas devidas, cite-se, por oficial de justiça ... Publique-se. Intimem-se ... ção monetária) a título de “amostra grátis”; a condenação do requerido ao pagamento de ...
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Paripiranga - Vara cível
... Jose Patricio (OAB:SC45181) Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... partes serão identificadas com documento oficial. É obrigatória a presença virtual da parte ... , a parte autora requer o reconhecimento da união estável entre as partes no período compreendido ... de 2020 e, após 03 (três) dias de teste grátis, foi efetuada a primeira cobrança, em 20 de ...
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Decreto nº 51.813 de 08/03/1963. APROVA O REGULAMENTO GERAL DE TRANSPORTES PARA AS ESTRADAS DE FERRO BRASILEIRAS.
... o transporte de gêneros de suprimento diário às populações as emprêsas podem estabelecer ... ões, não se inscreveram no gabarito oficial de carregamento das emprêsas; ... b) a massas ... , transportes por conta dos Gôvernos da União, dos Estados e dos Municípios, desde que: ... a) ... grátis, permitindo-se, porém, que o pêso global dos ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... Santos (OAB:0014037/BA) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Oficial de justiça designado certificou a ... ão dos defeitos, equipara-se a amostra grátis. Vejamos: APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR E ...
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Acórdão Nº 0000633-53.2013.8.24.0085 do Quarta Câmara Criminal, 27-01-2022
... , no mesmo dia, houve a publicao no dirio oficial (Evento 277, INIC515-516, autos originrios). E, ...
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Seabra - Vara c�vel
... De Macedo (OAB:BA53561) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... não mais adentrando nas causas do fim da união, deixando de expor desnecessária e ... 247 do CPC, distribua mandado ao oficial de justiça para cumprimento presencial; Ademais, ... ão ser caracterizados como de amostra grátis, não devendo ser compensados de eventual quantia ...
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Teofilândia - Vara cível
... Costa (OAB:0046549/BA) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... De Oliveira (OAB:0012548/BA) Reu: A União, Pelo Procurador Da Fazenda Nacional Intimação: ... 6) Na diligência, deverá o(a) Sr(a). Oficial de Justiça observar se existem parentes ... último caso, como cortesia ou “amostra grátis” do fornecedor ... Ressalte-se, ainda, que o ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... Augusto De Almeida Rangel Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... último caso, como cortesia ou “amostra grátis” do fornecedor. Ressalte-se, ainda, que o ... ão do devedor e/ou ausência de bens pelo oficial de justiça e intimada a Fazenda Pública, ... a responsabilidade pelo procedimento é da União ou do Estado da Bahia, pois medicação e ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... : R$ 4,00 (quatro reais), ou disponível grátis no site www.saosebastiao.sp.gov.brTOMADA DE ...
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AVISOs DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 5/2021 - SRP
... das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) ...