diário oficial do estado do rio janeiro
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVADO ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PROCURADOR ... vez que a publicação em Diário ... uer outro meio de publicação oficial ...
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Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
... ao aspecto do cu, na cidade do Rio de Janeiro, s 8 horas e 30 minutos do dia 15 de novembro de ... a designada para representar o novo Estado, resultante de fuso, observado, em qualquer caso, ... patritico dos brasileiros, de carter oficial ou particular ... ARTIGO 11 ... A ...
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Decreto nº 9.104 de 24/07/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... O Presidente do INSS publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... Art. 5º O Ministro de Estado do Desenvolvimento Social editará regimento ... II - o Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012 ... Brasília, 24 de julho de 2017; ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... üenta anos após a primeira tentativa oficial, ressurgiu a idéia de um plano nacional de longo ... três esferas de governo - Municípios, Estado e União - e da família. A articulação com a ...
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DECRETO Nº 2455, DE 14 DE JANEIRO DE 1998. Implanta a Agencia Nacional do Petroleo - Anp, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
... da Administração Federal e Reforma do Estado, cinqüenta cargos em comissão, sendo cinco de ... Estado de Minas e Energia e publicado no Diário Oficial da União, no prazo de até sessenta dias ...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 29 de 30/05/2018. O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 826, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 12, do mesmo mês e ano, que 'Cria o cargo de Natureza Especial de Interventor Federal no Estado do Rio de Janeiro, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, destinados a compor o Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro e dispõe sobre o pagamento da gratificação de representação de que trata a Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001', tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
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Acórdão nº 2007/0027594-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO JOSÉ DELGADORECORRENTE:ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR:CLÓVIS SÁ BRITO ... fez publicar editais de notificação no Diário Oficial do Estado em 24/12/2002 dando prazo de 30 ... do crédito tributário ocorreu em 1º de janeiro de 1998 e findou em 1º de janeiro de 2003. Tendo ...
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Acórdão nº 2012/0112400-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. CONCURSO PÚBLICO. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. CONSTITUIÇÃO LOCAL. EXIGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PESSOAL. FALTA DE ADOÇÃO DE MEIOS EFICAZES PARA A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CERTAME. NECESSIDADE DE NOVA COMUNICAÇÃO COM REABERTURA DO PRAZO PARA POSSE. 1. A Constituição do Estado...
... JANEIRO ... 1. A Constituição do Estado ... determine a publicação do ato no diário ... -
Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
... O Presidente da FUNAI publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... o cumprimento da política indigenista do Estado brasileiro, baseada nos seguintes princípios: ... MUSEU DO ÍNDIO - RIO DE JANEIRO 1 Diretor FCPE 101.4 ...
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Indeferido
Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949. Regula a aquisição, a perda e a reaquisição da nacionalidade, e a perda dos direitos políticos.
... , nacionalidade, naturalidade, filiação, estado civil, dia, mês e ano de nascimento, profissão ... Rio de Janeiro ...
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Em vigor
Lei nº 2.889, de 1 de outubro de 1956. Define e pune o crime de genocídio.
... Rio de Janeiro, 1 de outubro de 1956; 135.da Independncia e ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Parágrafo único. O Ministro de Estado da Educação publicará, no Diário Oficial da ... 25. Universidade Federal do Rio de Janeiro; ... 26. Universidade Federal do Rio Grande do ...
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Acórdão nº 2014/0196734-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Diário ...
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Acórdão nº 2016/0021688-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Diário Oficial da ... 030.935/2009-54, no Rio de Janeiro", e ... 08658.021037/2010-39, em São \xC2" ...
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Em vigor
Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República
... Distrito Federal, 20 leiloeiros e, em cada Estado e no Território do Acre, o número que for ... de seu estabelecimento a folha do orgão oficial em que houver sido publicado o edital respectivo ... I. Diário de entrada, destinado á escrituração diária ... no Distrito Federal e Estados do Rio de Janeiro ...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 44 de 10/08/2016. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O § 1º DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO § 7º DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 734, DE 21 DE JUNHO DE 2016, PUBLICADA EM EDIÇÃO EXTRA DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO MESMO DIA, MÊS E ANO, QUE 'DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PELA UNIÃO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AUXILIAR NAS DESPESAS COM SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTES DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS - RIO 2016', TEM SUA VIGÊNCIA PRORROGADA PELO PERÍODO DE SESSENTA DIAS.
- APN 44 de 10/08/2016 - ATO DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O § 1º DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO § 7º DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 734, DE 21 DE JUNHO DE 2016, PUBLICADA EM EDIÇÃO EXTRA DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO MESMO DIA, MÊS E ANO, QUE "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PELA UNIÃO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AUXILIAR NAS DESPESAS COM SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTES DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS - RIO 2016", TEM SUA VIGÊNCIA PRORROGADA PELO PERÍODO DE SESSENTA DIAS.
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Acórdão nº 2013/0384952-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PROCURADOR ...
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Lei nº 5.988 de 14/12/1973. REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 5º Não caem no domínio da União, do Estado, do Distrito Federal ou dos Municípios, as obras ... Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Instituto Nacional do Cinema, ou no Conselho ... Conselho Fiscal, publicada, uma vez, no Diário Oficial, e, duas, em jornal de grande ...
- DECRETO Nº 60552, DE 07 DE ABRIL DE 1967. Autoriza a Cessão, Sob Regime de Aforamento, de Terras de Propriedade da União Federal, Localizadas em Jacuacanga, Municipio de Angra Dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, e Altera as Disposições do Decreto 2.058, de 16 de Janeiro de 1963, Publicado No Diario Oficial de 21 do Mesmo Mes.
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Acórdão nº AgRg no RMS 33556 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CLARINDO DOS SANTOS E OUTRO(S)AGRAVADO:ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR :TATIANA PEREIRA ... PERDA DO PRAZO. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL E NOTIFICAÇÃO PESSOAL. EDITAL ...
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Em vigor
Lei nº 492, de 30 de agosto de 1937. Regula o penhor rural e a cédula pignoratícia
... I - os nomes, prenomes, estado, nacionalidade, profisso e domiclio dos ... , de penhor rural deve ser apresentada ao oficial do registro imobilirio da circunscrio ou comarca, ... Rio de Janeiro, 30 de agsto de 1937, 116 da Independncia e 49 da ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023Ano C • No 238 CERTIFICADO DIGITALMENTE Inscrições podem ser realizadas a partir de hoje, até o dia 15 de janeiro de 2024; edital está disponível nesta edição do Diário Oficial e no site do Cebraspe Governo de Pernambu- co publicou, hoje, no Diá- rio Oficial do Estado, o edital para o próxim...
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Decreto nº 44.045 de 19/07/1958. APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO FEDERAL E CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA A QUE SE REFERE A LEI 3.268, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957.
... de Medicina que, assinado pelo Ministro de Estado dos Negócios da Saúde, com êste baixa ... Rio de Janeiro, em 19 de julho de 1958; 137º da Independência ... Correio será ela publicada por edital em Diário Oficial do Estado dos Territórios ou do Distrito ...
- Decreto nº 48.475 de 07/07/1960. RESTABELECE FUNÇÕES DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA NA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO DO MINISTERIO DA MARINHA, SUPRIMIDA PELO DECRETO 41.064, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1957 PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DE 28 SUBSEQUENTE.