diário oficial do estado do rio janeiro
- Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte Resolução nº 10, de 11 de Janeiro de 2024 Reforma "ex Officio o Subdiretor de Proteção Social Da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Respondendo Pela Dps, No Uso Das Atribuições que Lhe Confere o Decreto Estadual nº 31.248, de 28 de Dezembro de 2021, Publicado No Diário Oficial do Estado de 30 de Dezembro de 2021 - Edição nº 15.089, Em
- Polícia Civil do Rio Grande do Norte (pcrn) Portaria nº 209/2023-sp/pcrn, de 31 de Janeiro de 2023. O Delegado-geral de Polícia Civil Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Dos Poderes Conferidos Pela Portaria nº 002/2023-gdg/pcrn, de 04/01/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.340, de 05/01/2023; Considerando o Recebimento do Mandado de Notificação Extraído Dos Autos
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Em vigor
Lei nº 12.035, de 1º de outubro de 2009. Institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal, com a finalidade de assegurar garantias à candidatura da cidade do Rio de Janeiro a sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e de estabelecer regras especiais para a sua realização, condicionada a aplicação desta Lei à confirmação da escolha da referida cidade pelo Comitê Olímpico Internacional.
... e, quando autorizados pela Secretaria de Estado das Relaes Exteriores, pelos consulados ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-17838/1998-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Noviembre de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EM LIQÜIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) - Deferido o pedido de exclusão da lide do Banco do Estado do Rio de Janeiro, fica prejudicada a análise do Agravo de Instrumento. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI/BANERJ (EM LIQÜIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL). INTEMPESTIVIDADE - O despacho de admissibilidade do...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EM LIQÜIDAÇÃO ... do Recurso de Revista foi publicado no Diário Oficial do dia 20/06/01 (quarta-feira), com ... -
Em vigor
Lei nº 3.207, de 18 de julho de 1957. Regulamenta as atividades dos empregados vendedores, viajantes ou pracistas.
... comerciante ou emprsa estabelecida noutro Estado ou no estrangeiro, o prazo para aceitao ou recusa ... Rio de janeiro, em 18 de julho de 1957; 136.da Independncia e ...
- Hospital Regional Tarcísio Maia Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 036/2023 Usando As Atribuições que Nos São Conferidas Através Da Nomeação Em Ato Público Pela Exma. Sra. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Publicado No Diário Oficial do Estado nº 15.095 de 12 de Janeiro de 2022
- Hospital Regional Tarcísio Maia Termo de Homologação -, Pregão Eletrônico nº 038/2023 Usando As Atribuições que Nos São Conferidas Através Da Nomeação Em Ato Público Pela Exma. Sra. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Publicado No Diário Oficial do Estado nº 15.095 de 12 de Janeiro de 2022
- Hospital Regional Tarcísio Maia Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 018/2023 Usando As Atribuições que Nos São Conferidas Através Da Nomeação Em Ato Público Pela Exma. Sra. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Publicado No Diário Oficial do Estado nº 15.095 de 12 de Janeiro de 202
- Hospital Regional Tarcísio Maia Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 04/2023 Usando As Atribuições que Nos São Conferidas Através Da Nomeação Em Ato Público Pela Exma. Sra. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Publicado No Diário Oficial do Estado nº 15.095 de 12 de Janeiro de 2022,
- Hospital Regional Tarcísio Maia Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 020/2023, Usando As Atribuições que Nos São Conferidas Através Da Nomeação Em Ato Público Pela Exma. Sra. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Publicado No Diário Oficial do Estado nº 15.095 de 12 de Janeiro de 20
- Hospital Regional Tarcísio Maia Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 013/2023 Usando As Atribuições que Nos São Conferidas Através Da Nomeação Em Ato Público Pela Exma. Sra. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Publicado No Diário Oficial do Estado nº 15.095 de 12 de Janeiro de 202
- Hospital Regional Tarcísio Maia Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 01/2023 Usando As Atribuições que Nos São Conferidas Através Da Nomeação Em Ato Público Pela Exma. Sra. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Publicado No Diário Oficial do Estado nº 15.095 de 12 de Janeiro de 2022
- Hospital Regional Tarcísio Maia Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 025/2023 Usando As Atribuições que Nos São Conferidas Através Da Nomeação Em Ato Público Pela Exma. Sra. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Publicado No Diário Oficial do Estado nº 15.095 de 12 de Janeiro de 202
- Hospital Regional Tarcísio Maia Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 024/2023 Usando As Atribuições que Nos São Conferidas Através Da Nomeação Em Ato Público Pela Exma. Sra. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Publicado No Diário Oficial do Estado nº 15.095 de 12 de Janeiro de 202
- Hospital Regional Tarcísio Maia Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 015/2023 Usando As Atribuições que Nos São Conferidas Através Da Nomeação Em Ato Público Pela Exma. Sra. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Publicado No Diário Oficial do Estado nº 15.095 de 12 de Janeiro de 202
- Hospital Regional Tarcísio Maia Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 042/2022 Usando As Atribuições que Nos São Conferidas Através Da Nomeação Em Ato Público Pela Exma. Sra. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Publicado No Diário Oficial do Estado nº 15.095 de 12 de Janeiro de 202
- Hospital Regional Tarcísio Maia Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 023/2023 Usando As Atribuições que Nos São Conferidas Através Da Nomeação Em Ato Público Pela Exma. Sra. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Publicado No Diário Oficial do Estado nº 15.095 de 12 de Janeiro de 202
- Hospital Regional Tarcísio Maia Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 034/2023 Usando As Atribuições que Nos São Conferidas Através Da Nomeação Em Ato Público Pela Exma. Sra. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Publicado No Diário Oficial do Estado nº 15.095 de 12 de Janeiro de 202
- Hospital Regional Tarcísio Maia Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 026/2022 Usando As Atribuições que Nos São Conferidas Através Da Nomeação Em Ato Público Pela Exma. Sra. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Publicado No Diário Oficial do Estado nº 15.095 de 12 de Janeiro de 202
- Hospital Regional Tarcísio Maia Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 014/2023 Usando As Atribuições que Nos São Conferidas Através Da Nomeação Em Ato Público Pela Exma. Sra. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Publicado No Diário Oficial do Estado nº 15.095 de 12 de Janeiro de 202
- Portaria nº 90/2024-sp/pcrn, de 18 de Janeiro de 2024. (*) o Delegado-geral de Polícia Civil Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Dos Poderes Conferidos Pela Portaria nº 007/2023-gdg/pcrn, de 08/02/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, Alterada Pela Portaria nº 010/2023-gdg/pcrn, de 03/03/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.382, de 9/
- Portaria nº 05/2024-gs/semjidh, 24 de Janeiro de 2024. A Secretária de Estado Das Mulheres, Da Juventude, Da Igualdade Racial e Dos Direitos Humanos - Semjidh, No Uso de Suas Atribuições Legais, Dispostos Na Lei Complementar nº 649, de 10 de Maio de 2019, Publicada No Dia 11.05.2019 No Diário Oficial do Estado, que Provocou Uma Reforma Na Administração Pública do Estado do Rio Grande do
- Portaria nº 86/2024-sp/pcrn, de 18 de Janeiro de 2024. O Delegado-geral de Polícia Civil Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Dos Poderes Conferidos Pela Portaria nº 007/2023-gdg/pcrn, de 08/02/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, Alterada Pela Portaria nº 010/2023-gdg/pcrn, de 03/03/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.382, de 9/03/2
- Secretaria de Estado Da Saúde Pública do Rn Hospital Regional Tarcísio Maia Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 02/2023. Usando As Atribuições que Nos São Conferidas Através Da Nomeação Em Ato Público Pela Exma. Sra. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Publicado No Diário Oficial do Estado nº 15.095 de 12 de Janeiro de 2022, para Exercer o Cargo de Provimento Em Comissão
- Hospital Regional Tarcísio Maia Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 017/2023 Usando As Atribuições que Nos São Conferidas Através Da Nomeação Em Ato Público Pela Exma. Sra. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Publicado No Diário Oficial do Estado nº 15.095 de 12 de Janeiro de 202