direito autoral fotografia
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Acórdão Nº 0015648-06.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 14-04-2023
... DIREITO AUTORAL. FOTOGRAFIA. REPRODUÇÃO SEM ...
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Acórdão Nº 0018971-53.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 05-05-2022
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO AUTORAL. FOTOGRAFIA. SÍTIO ... ELETRÔNICO QUE ...
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Acórdãos nº 1026225-55.2015.8.26.0506 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 17 de Octubre de 2017
... Heber Mendes Batista Voto n. 16.519 Direito autoral. Fotografia. Proteção desde que se identifique senso ...
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Acórdãos nº 1018401-74.2017.8.26.0506 de 1ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2019
... público da autoria do autor sobre a fotografia de fl. 02, na forma do art. 108, III, da Lei nº 9.610/98 - Direito autoral Fotografia, devidamente registrada na Biblioteca Nacional, ...
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Acórdãos nº 1016098-87.2017.8.26.0506 de 4ª Câmara de Direito Privado, 10 de Julio de 2018
... APELADO: CENOURA & BRONZE COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO Direito autoral. Fotografia. Dano moral e material. Empresa de cosméticos ...
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Acórdão Nº 0017088-44.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 11-11-2022
... RECURSO INOMINADO. RESIDUAL. DIREITO AUTORAL ... FOTOGRAFIA. REPRODUÇÃO NÃO ...
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Acórdãos nº 1043618-90.2015.8.26.0506 de 5ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... Voto nº 33692 Natureza da ação: Indenização - Direito Autoral Ementa: Direito Autoral - indenização Publicação de ... propriedade, pois a demandada utilizou indevidamente fotografia que lhe pertencia, no seu site, para fazer propaganda de ...
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Acórdãos nº 1008201-68.2016.8.26.0562 de 7ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2018
... : SANTORINI CLUB LTDA. - ME DIREITO AUTORAL. FOTOGRAFIA. Autor ajuizou a demanda visando o ...
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Acórdão Nº 0300839-94.2014.8.24.0008 do Terceira Turma Recursal, 03-06-2020
... INOMINADO. PROPRIEDADE INTELECTUAL. DIREITO AUTORAL. SUPOSTA ... REPRODUÇÃO DE FOTOGRAFIA ...
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Acórdão Nº 0811615-33.2013.8.24.0008 do Terceira Turma Recursal, 03-06-2020
... INOMINADO. PROPRIEDADE INTELECTUAL. DIREITO AUTORAL. SUPOSTA ... REPRODUÇÃO DE FOTOGRAFIA ...
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Acórdão Nº 0811411-86.2013.8.24.0008 do Terceira Turma Recursal, 03-06-2020
... INOMINADO. PROPRIEDADE INTELECTUAL. DIREITO AUTORAL. SUPOSTA ... REPRODUÇÃO DE FOTOGRAFIA ...
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Acórdão Nº 0300798-30.2014.8.24.0008 do Terceira Turma Recursal, 03-06-2020
... INOMINADO. PROPRIEDADE INTELECTUAL. DIREITO AUTORAL. SUPOSTA ... REPRODUÇÃO DE FOTOGRAFIA ...
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Acordao N° 1434231 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2022
Juizado especial cível. Direito autoral. Fotografia utilizada em blog retirada de rede social. Prova da autoria da foto. Ausência de consentimento ou indicação da fonte. Dano patrimonial reduzido (r$ 1. 000,00). Dano moral reduzido (r$ 1. 000,00). 1. Trata-se de recurso inominado em face de sentença que julgou procedente em parte o pedido da autora/recorrida para declarar que as obras...
... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO AUTORAL. FOTOGRAFIA UTILIZADA EM BLOG ... -
Acórdãos nº 1046574-02.2016.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
... Globo S/A Apelado/Apelante: Gabriel Rafael Felix DIREITO AUTORAL. Fotografia. Enquadramento na definição de obra protegida ao ...
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Acórdãos nº 0049858-35.2011.8.26.0577 de 10ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... - ME Juiz: Renata Sanchez Guidugli Gusmão DIREITO AUTORAL – Fotografia Cessão autorizada para composição de capa ...
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Acórdão Nº 0042663-47.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 28-10-2022
... DANOS MATERIAIS E MORAIS. DIREITO AUTORAL. PRELIMINARES ... AFASTADAS. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE FOTOGRAFIA SEM ... AUTORIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO RÉU ...
- Acórdão Nº 5001800-21.2020.8.24.0070 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-01-2022
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Acórdão Nº 0002414-38.2021.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 22-08-2022
... DANOS MATERIAIS E MORAIS. DIREITO AUTORAL ... REPRODUÇÃO DE FOTOGRAFIA EM SITE ...
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Acórdãos nº 1046283-79.2015.8.26.0506 de 6ª Câmara de Direito Privado, 2 de Agosto de 2018
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DIREITO AUTORAL FOTOGRAFIA UTILIZADA EM PÁGINA DE REDE SOCIAL PARA ...
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Acórdão Nº 0300795-75.2014.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal, 25-08-2020
RECURSO INOMINADO. DIREITO AUTORAL. USO DE FOTOGRAFIA, SEM AUTORIZAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CRÉDITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO PELO SUPOSTO AUTOR DA IMAGEM. ÔNUS QUE LHE INCUMBIA, POR FORÇA DO DISPOSTO DO ARTIGO 373, I, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... RECURSO INOMINADO. DIREITO AUTORAL. USO DE FOTOGRAFIA, SEM AUTORIZAÇÃO E ... -
Acórdão Nº 0325519-98.2014.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DIREITO AUTORAL. USO INDEVIDO DE FOTOGRAFIA EM SÍTIO ELETRÔNICO, SEM AUTORIZAÇÃO E SEM ATRIBUIÇÃO DOS CRÉDITOS AUTORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLEITO DE CONDENAÇÃO À DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, POR TRÊS VEZES, DE INFORMAÇÃO ACERCA DA SUA AUTORIA...
... C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DIREITO ... AUTORAL. USO INDEVIDO DE FOTOGRAFIA EM SÍTIO ELETRÔNICO, ... SEM AUTORIZAÇÃO E ... -
Acórdão Nº 0021927-08.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 01-08-2022
... RECURSO INOMINADO. DIREITO" AUTORAL. VEICULAÇÃO FOTOGRAFIA SEM ... AUTORIZA\xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0102211-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO AUTORAL. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. MAJORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. 1. O recurso especial foi interposto como se fosse apelação, tendo o recorrente deixado de indicar, de maneira específica, de que forma os dispositivos legais transcritos em sua pe
... NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO AUTORAL. ... a publicação da fotografia em jornal de grande ... -
Acórdão Nº 0018012-48.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 15-08-2022
... RECURSO INOMINADO. DIREITO" AUTORAL. VEICULAÇÃO FOTOGRAFIA SEM ... AUTORIZA\xC3" ...
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Acórdão Nº 0036311-44.2015.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 06-10-2022
... MATERIAIS E MORAIS – DIREITO AUTORAL - PUBLICAÇÃO DE ... FOTOGRAFIA SEM A ...