direito do consumidor troca
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Decisao Nº 0010817-32.2019.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 14-07-2021
... RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. MOTOCICLETA 0 KM. VÍCIO NO O. TROCA DE DIVERSAS PEÇAS. SENTENÇA QUE CONDENOU A ...
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Decisao Nº 0002256-41.2022.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-03-2023
... RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. PEDIDO DE TROCA DE POSTE DE ...
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Decisao Nº 0002006-30.2022.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-03-2023
... 932 DO CPC). DIREITO DO CONSUMIDOR. NEGATIVA DE TROCA DE TITULARIDADE ...
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Decisao Nº 0137748-90.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 09-10-2023
... 932 DO CPC). DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPRA DE PRODUTO. VÍCIO. TROCA ...
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Decisao Nº 0004038-22.2023.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-10-2023
... RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. HOTELARIA. TROCA DA RESERVA NO DIA ...
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Decisao Nº 0029258-33.2019.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 11-04-2021
... DIREITO DO CONSUMIDOR. TELEFONIA. PARTE AUTORA QUE LICITA TROCA DA SUA LINHA TELEFÔNICA PARA A PRÉ-PAGA, PORÉM ...
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Decisao Nº 0025267-58.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-06-2021
... RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. COELBA. ALEGAÇÃO DE TROCA DE ...
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Decisao Nº 0004967-24.2021.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 08-08-2022
... PRESSUPOSTOS RECURSAIS ATENDIDOS. DIREITO DO CONSUMIDOR. VÍCIO DO PRODUTO. TROCA ...
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Decisao Nº 0120272-73.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 09-11-2023
... Origem: 1ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) – SALVADOR ... Relatora: JUÍZA ... 932 DO CPC). DIREITO DO CONSUMIDOR. COELBA. TROCA DE MEDIDOR E ...
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Processo nº 0000580-35.2016.8.19.0076 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 25 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Alegação de Necessidade de Reparo No Poste Na Residência Da Autora, O Qual Encontra Inclinado. Sentença de Procedência. Apelo Da Ré. Responsabilidade Objetiva. Art. 22 Do Cdc. Verossimilhança Das Alegações Autorais, Eis que a Apelante Não Apresentou Qualquer Prova Em Sentido Contrário. Custos que Devem Ser Arcados Pela Ré, Pois Decorrem Dos Riscos Da...
... troca do poste e da rede ... direito da autora, ônus do qual não se desincumbiu no ... -
Decisao Nº 0025133-85.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-06-2022
... RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. DECISÃO MONOCRÁTICA. CONDIÇÕES ... COELBA. SOLICITAÇÃO DE TROCA DE FASES DE ENERGIA DE MONOFÁSICO PARA ...
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Decisao Nº 0155331-88.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 10-05-2023
... pelo objeto da prova e não em face do direito material”. Rejeito ... 39, do Código de Defesa do Consumidor: ... “Art. 39. É vedado ao fornecedor de ... COELBA. SOLICITAÇÃO DE TROCA DE FASES DE ENERGIA DE MONOFÁSICO PARA ...
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Decisao Nº 0015964-83.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 12-07-2021
... 5ª TURMA RECURSAL CÍVEL, CONSUMIDOR, TRÂNSITO E CRIMINAL ... PROCESSO Nº: ... RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. O DE PRODUTO, COM A POSSIBILIDADE DE TROCA DA COR, POR CORTESIA DA LOJA. TROCA RECUSADA ...
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Decisao Nº 0027511-43.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 23-07-2023
... 932 DO CPC). DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTA DIGITAL. PROBLEMAS DE ACESO APÓS TROCA DE CELULAR. MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ART ...
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Decisao Nº 0009457-81.2020.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 18-01-2022
... DIREITO" DO CONSUMIDOR. VÍCIO EM APARELHO CELULAR. ASSIST\xC3"ÊNCIA TÉCNICA. TROCA DE PEÇA NÃO ORIGINAL. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0146680-45.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 14-09-2022
DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. PRELIMINAR REJEITADA. GOLPE DA TROCA DE CARTÃO EM CAIXA DE AUTOATENDIMENTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. FALTA DE VIGILÂNCIA. TRANSAÇÕES QUE FOGEM
... CONSUMIDOR ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA ... PRELIMINAR REJEITADA. GOLPE DA TROCA DE CARTÃO EM CAIXA DE ... AUTOATENDIMENTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA ... -
Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... aos serviços turísticos, a pedido do consumidor, eventual multa deverá estar prevista em ... reservas efetuadas mediante, entre outros, troca de correspondência, utilização de serviço ... serviço de hotelaria cede a terceiro o direito de uso de unidades habitacionais por determinados ...
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Decisao Nº 0191051-53.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 14-07-2023
... XI, RESOLUÇÃO N° 02/2021 DO TJ/BA. DIREITO DO CONSUMIDOR ... AQUISIÇÃO DE PRODUTO. VÍCIO. OLICITAÇÃO TROCA/REEMBOLSO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 18, §1º E ...
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Decisao Nº 0002287-95.2021.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-11-2023
... 932 DO CPC). DIREITO DO CONSUMIDOR. EXECUÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE GAÇÃO DE FAZER. TROCA DE MEDIDOR. MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ART ...
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Decisao Nº 8000433-37.2017.8.05.0136 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 23-11-2022
... DIREITO DO CONSUMIDOR. BANCO. IDOSA. ANALFABETA. GOLPE ... demanda aduzindo que sofreu golpe de troca de cartão dentro da agência da demandada lhe ...
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Decisao Nº 0086894-29.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 28-08-2023
... AGRAVO INTERNO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. 15, ... DIREITO DO CONSUMIDOR. VÍCIO DO PRODUTO. TROCA NÃO REALIZADA APÓS EXCEDIDO O PRAZO DE 30 DIAS ...
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Decisao Nº 0000731-27.2023.8.05.0211 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 05-12-2023
... 932 DO CPC). DIREITO DO CONSUMIDOR. ENERGIA ELÉTRICA. TROCA DE ...
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Processo nº 1998.001.130419-3 de Décima Sexta Câmara Cível, 7 de Noviembre de 2000
Direito do Consumidor. Automovel importado. Alegacao autoral de que a origem foi condicao para a compra. Falta de prova. Troca. Requisito. 1. Se o autor intenta a acao alegando que lhe foi vendido como de fabricacao francesa um veiculo na verdade montado no Uruguai, tem ele a obrigacao de provar que a origem francesa foi condicao do contrato, sem a qual a operacao nao teria sido realizada, de...
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Decisao Nº 0006706-53.2022.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 20-06-2023
... XI, RESOLUÇÃO N° 02/2021 DO TJ/BA. DIREITO DO CONSUMIDOR. VÍCIO DO PRODUTO. TROCA DO SOFÁ ...
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Prefácio
... digital e proteção de dados pessoais: o direito ao sossego, livro oriundo da sua tese de ... como os dados pessoais, tornam-se objeto de troca no mercado ... Na sociedade da informação, o direito do consumidor, face à sua origem constitucional ...