anticrese conceito
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Dos direitos reais
CAPÍTULO V ... DOS DIREITOS REAIS ... Conceito de direito real - Direito real consiste no poder jurídico do homem sobre ... a satisfazer o pagamento da dívida, como no caso de uma anticrese ... Direitos reais sobre coisas alheias - Esses direitos se dividem em ...
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Direito das coisas
... ície, servidão, usufruto, uso, habitação, penhor, hipoteca e anticrese) ... Nossa primeira tarefa será tratar da posse para em seguida tratar ... 6.2. POSSE ... 6.2.1. Conceito de posse ... É o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes ...
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Lição 23 - Da anticrese e da enfiteuse
DA ANTICRESE E DA ENFITEUSE ... Sumário: I – Anticrese – 1. Conceito de anticrese – 2. Características – 3. Efeitos decorrentes da anticrese – 4. Direitos e obrigações do credor – 5. Obrigações e direitos ...
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Dos direitos reais
CAPÍTULO V ... DOS DIREITOS REAIS ... Conceito de direito real - Direito real consiste no poder jurídico do homem sobre ... a satisfazer o pagamento da dívida, como no caso de uma anticrese ... Direitos reais sobre coisas alheias - Esses direitos se dividem em ...
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Anticrese: direito real de garantia ou forma especial de pagamento?
... 2. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA ... A anticrese encontra-se disciplinada em nosso Código Civil nos artigos 1.506 a 1.510, inseridos no Livro III (Direitos ...
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Anticrese: direito real de garantia ou forma especial de pagamento?
... 2. CONCEITO E NATuREzA JuRÍDICA ... A anticrese encontra-se disciplinada em nosso Código Civil nos artigos 1.506 a 1.510, inseridos no livro III (Direitos ...
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Invalidação, Ineficácia e Resolução da Arrematação
... a alienação de bem aforado ou gravado por penhor, hipoteca, anticrese ou usufruto será ineficaz em relação às pessoas por ele mencionadas. O conceito de ineficaz, como leciona Orozimbo Nonato, é bifronte: “válido em face ...
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Direito Civil
... , uso, habitação, rendas constituídas sobre imóveis, penhor, anticrese e hipoteca, além da propriedade) como imóveis, e, como tal, as ... 157, caput , CC). O conceito apresentado diz respeito ao estado de perigo. Portanto, a alternativa ...
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Lição 20 - Introdução aos direitos reais de garantia
... Sumário: 1. Crédito e garantia – 2. Conceito de direito real de garantia – 3. Direito de preferência – 4. Natureza ... à hipoteca, tendo em vista ser incompatível com o instituto da anticrese, que não entra nesse rol ... 2. CONCEITO DE DIREITO REAL DE GARANTIA ...
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Livro II - Do processo de execução
... 880). Pelo mesmo motivo afirmávamos que o conceito de sentença, estabelecido pela antiga redação do art. 162, § 1º, do ... V — o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de garantia e aquele garantido por caução; ...
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Índice alfabético remissivo
... - quinhão, 209 ... - em coisa indivisível, 211 ... Anticrese, 171 ... Anulabilidade, 363 - do contrato, 312 ... Apresentação do ... Compromisso, 390 de compra e venda, 55 ... Conceito de alienação, 209 anticrese, 171 arras ou sinal, 323 - bens imóveis, ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... atos relativos à Imóveis, inclusive escrituras de enfiteuses, anticrese, hipoteca, arrendamento ou locação, bem como das averbações, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... @2. Do conceito de execução trabalhista ... Ensina José Augusto Rodrigues Pinto ... V – o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de garantia e aquele garantido por caução; ...
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Invalidação, ineficácia e resolução da arrematação
... a alienação de bem aforado ou gravado por penhor, hipoteca, anticrese ou usufruto será ineficaz em relação às pessoas por ele mencionadas. O conceito de ineficaz, como leciona Orozimbo Nonato, é bifronte: “válido em face ...
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Invalidação, Ineficácia e Resolução da Arrematação
... a alienação de bem aforado ou gravado por penhor, hipoteca, anticrese ou usufruto será ineficaz em relação às pessoas por ele mencionadas. O conceito de ineficaz, como leciona Orozimbo Nonato, é bifronte: “válido em ...
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Garantias bancárias
... Conceito ... As garantias bancárias podem ser entendidas como operações de ... garantias dividem-se nos seguintes grupos: penhor, hipoteca, anticrese e alienação fiduciária ... 2.1.1 Penhor ... O penhor é um direito ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... @@16.1 Conceito de enriquecimento ilícito ... A LIA procura evitar, no âmbito da ... O penhor, a anticrese ou a hipoteca são direitos reais de garantia, institutos pelos quais ...
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Livro II - Do processo de execução
... V - o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de garantia e aquele garantido por caução; ... VI ... Retome-se, assim, o conceito de parte (e, lembre-se, não somente do ponto de vista formal) sustentado ...
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Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... Exemplos: o penhor, a hipoteca e a anticrese ... Vamos começar o estudo dos direitos reais sobre coisas alheias ... En. 309 Art. 1.228: O conceito de posse de boa-fé de que trata o art. 1.201 do Código Civil não se ...
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Parte geral
... 2.1.2. Conceito de pessoa natural ... Pessoa natural é o ser humano ... O Código ... atribuir direitos preferenciais, mediante hipoteca, penhor ou anticrese, sua invalidade importará somente na anulação da preferência ajustada ...
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Da Execução por Quantia Certa
... exequendo deveria fundar-se em obrigação líquida , pois o conceito de certeza estaria compreendido no de liquidez ... Caso a ... , por exemplo, de direitos reais, como a hipoteca, o penhor, a anticrese, marcas e patentes, direito o uso de linha telefônica etc ... Não ...
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Dos direitos reais
... Superfície Habitação Servidão ... Usufruto Penhor Anticrese ... Concessão de direito real de uso Direito do promitente comprador do ... da propriedade como um requisito para o preenchimento do seu conceito ... Não há na Constituição um conceito fechado de função social ...
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Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... Desse modo, o conceito constitucional de proteção ao direito de ... propriedade transcende à ... alienar poderão ser dados em penhor, anticrese ou hipoteca. A ... tudo isso, acrescente-se o artigo 100 da Constituição ...
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Acórdão Nº 0546750-61.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 06-09-2017
... objeto da hipoteca, penhor ou anticrese ... Sobre o conceito de terceiro, Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ções das mais variadas, que a simples definição de cada conceito poderia evitar. Na mesma linha de raciocínio, não se define o que será ... V – o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de garantia e aquele garantido por caução; ...