direitos e deveres humanos
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Acórdão Nº 0020192-18.2019.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 08-12-2020
... TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS ... ser observados, inclusive quanto aos deveres de segurança, de diligência na cadeia produtiva ...
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Acórdão Nº 0021180-82.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
... TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS ... ser observados, inclusive quanto aos deveres de segurança, de diligência na cadeia produtiva ...
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Acórdão Nº 0022626-55.2018.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2021
... TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS ... ser observados, inclusive quanto aos deveres de segurança, de diligência na cadeia produtiva ...
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Acórdão Nº 0020666-11.2019.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-06-2021
... TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS ... ser observados, inclusive quanto aos deveres de segurança, de diligência na cadeia produtiva ...
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Acórdão Nº 0021041-67.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 18-11-2021
... TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS ... ser observados, inclusive quanto aos deveres de segurança, de diligência na cadeia produtiva ...
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Acórdão Nº 0020853-40.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-06-2021
... TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS ... ser observados, inclusive quanto aos deveres de segurança, de diligência na cadeia produtiva ...
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Acórdão Nº 0020101-19.2018.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
... TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS ... ser observados, inclusive quanto aos deveres de segurança, de diligência na cadeia produtiva ...
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Acórdão Nº 0020384-73.2018.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-07-2021
... TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS ... ser observados, inclusive quanto aos deveres de segurança, de diligência na cadeia produtiva ...
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Acórdão Nº 0020283-77.2019.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
... TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS ... ser observados, inclusive quanto aos deveres de segurança, de diligência na cadeia produtiva ...
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Acórdão Nº 0020997-90.2019.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2021
... TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS ... ser observados, inclusive quanto aos deveres de segurança, de diligência na cadeia produtiva ...
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Acórdão Nº 0020446-90.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-11-2020
... TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS ... devem ser observados inclusive quanto aos deveres de segurança, de diligência na cadeia produtiva ...
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Acórdão Nº 0020264-48.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 12-11-2021
... TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS ... ser observados, inclusive quanto aos deveres de segurança, de diligência na cadeia produtiva ...
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Acórdão Nº 0020879-08.2019.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
... TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS ... ser observados, inclusive quanto aos deveres de segurança, de diligência na cadeia produtiva ...
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Acórdão Nº 0020543-65.2019.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
... TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS ... ser observados, inclusive quanto aos deveres de segurança, de diligência na cadeia produtiva ...
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Acórdão Nº 0020768-36.2019.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-06-2021
... TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS ... ser observados, inclusive quanto aos deveres de segurança, de diligência na cadeia produtiva ...
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Acórdão Nº 0020389-52.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-07-2021
... TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS ... ser observados, inclusive quanto aos deveres de segurança, de diligência na cadeia produtiva ...
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Acórdão Nº 0021056-09.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-11-2020
... TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS ... ser observados, inclusive quanto aos deveres de segurança, de diligência na cadeia produtiva ...
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Acórdão Nº 0020917-48.2016.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
... TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS ... ser observados, inclusive quanto aos deveres de segurança, de diligência na cadeia produtiva ...
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Acórdão Nº 0020451-92.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
... TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS ... ser observados, inclusive quanto aos deveres de segurança, de diligência na cadeia produtiva ...
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Acórdão Nº 0020900-48.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
... TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS ... ser observados, inclusive quanto aos deveres de segurança, de diligência na cadeia produtiva ...
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Acórdão Nº 0022185-25.2017.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-06-2021
... TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS ... ser observados, inclusive quanto aos deveres de segurança, de diligência na cadeia produtiva ...
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Acórdão Nº 0020499-33.2015.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-08-2021
... TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS ... ser observados, inclusive quanto aos deveres de segurança, de diligência na cadeia produtiva ...
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Acórdão Nº 0020033-91.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-09-2019
... TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS ... ser observados, inclusive quanto aos deveres de segurança, de diligência e tantos outros, ...
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Acórdão Nº 0020029-47.2019.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
EMENTA RESCISÃO INDIRETA. FALTA GRAVE CARACTERIZADA. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. 1. A teoria do Enfoque de Direitos humanos aplicada ao Direito do Trabalho representa novo paradigma hermenêutico que propõe interpretação e aplicação do Direito do Trabalho orientada por uma visão humanística,
... TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS ... ser observados, inclusive quanto aos deveres de segurança, de diligência na cadeia produtiva ... -
Acórdão Nº 0020798-72.2018.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
EMENTA HÉRNIA UMBILICAL. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE PRODUÇÃO. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 1. A teoria do Enfoque de...
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