dissidio 2010 sinthoresp
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Acordão nº 20130337522 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Abril de 2013
... do Trabalho de São Paulo Recorrentes: SINTHORESP-SINDICATO EMPREGADOS HOTELEIRO E SIMILARES DE ... , trata-se o presente processo de dissídio individual, e não coletivo, devendo seguir as ... 2006.5.09.0001, data de julgamento: 08/09/2010, Relatora: Ministra Rosa Maria Weber, , Data de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-131-54.2011.5.02.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... ASSEMELHADOS DE SÃO PAULO E REGIÃO - SINTHORESP e Agravada AMÉRICA COMERCIAL LTDA ... A ... (Quinhentos e quarenta reais) - (MP nº 516/2010), e não se cuidando a discussão dos autos de ... óprio, a controvérsia tem natureza de dissídio individual. Diante desse contexto, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2010200-46.2006.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Mayo de 2010
DISSÍDIO COLETIVO ECONÔMICO. SENTENÇA NORMATIVA. PODERES E LIMITES. No dissídio coletivo de natureza econômica a Justiça do Trabalho pode "decidir o conflito, respeitadas as disposições mínimas legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente" (artigo 114, § 2º, in fine, CF/88). Recurso ordinário em dissídio coletivo a que se dá provimento parcial.
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. SETPOEDC) ... GMMGD/mmd/pr ... DISSÍDIO COLETIVO ECONÔMICO. SENTENÇA NORMATIVA. PODERES E LIMITES. No dissídio ... , BUFFETS, FAST-FOOD E ASSEMELHADOS DE SÃO PAULO E REGIÃO - SINTHORESP E OUTROS e Recorridos FEDERAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS - FENABAN E OUTROS, ... -
Acordão nº 20151006070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Noviembre de 2015
... do pacto laboral [18.01.2001 a 22.10.2010] a reclamante ficava constantemente exposta a ... tem como pressuposto a existência de dissídio" coletivo, com o objetivo de se estabelecer senten\xC3" ... SINTHORESP, porém foi reconhecido seu enquadramento na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2034100-24.2007.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Agosto de 2010
... (Ac. SETPOEDC) ... GMMEA/ur/mab ... RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. DISSÍDIO COLETIVO AJUIZADO POR SINDICATO DE EMPREGADOS EM ... , BUFFETS, FAST-FOOD E ASSEMELHADOS DE SÃO PAULO E REGIÃO - SINTHORESP e SINDICATO DOS TRABAHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E ...
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Acordão nº 20140345951 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Mayo de 2014
... ASSEMELHADOS DE SÃO PAULO E REGIÃO- SINTHORESP RECORRIDO: LANCHONETE PS LTDA. – ME ORIGEM: ... que a controvérsia ostenta caráter de dissídio individual, o que vale dizer que, ... : Rosa Maria Weber, Data de Julgamento: 08/09/2010, , Data de Publicação: 17/09/2010)” ...
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Acordão nº 20150422835 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Mayo de 2015
... E SIMILARES DE SÃO PAULO – SINTHORESP RECORRIDO: MARCELO JOSÉ DE LIMA LANCHES ME ... Dissídio de alçada inferior a dois salários mínimos ... Magalhães Arruda, Data de Julgamento: 02/06/2010, , Data de Publicação: 11/06/2010) ... A r ...
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Acordão nº 20130953541 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Septiembre de 2013
... PROCEDIMENTO SUMARSSIMO RECORRENTE : SINTHORESP RECORRIDO : BOSQUE EVENTOS LTDA. - ME ORIGEM : 75 ... 73.2006.5.09.0001, data de julgamento: 08/09/2010, Relatora: Ministra Rosa Maria Weber, , Data de ...
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Acordão nº 20121243286 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Octubre de 2012
... DE SÃO PAULO E REGIÃO SINTHORESP ... a de cumprimento, se equipara a dissídio" individual, pois o sindicato não \xC2" ... 2010, 3ª ...
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Acordão nº 20140940086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Octubre de 2014
... E SIMILARES DE SÃO PAULO - SINTHORESP RECORRIDA: PENHA LANCHONETE E RESTAURANTE CABANA ... ção sindical, referente aos anos de 2001 a 2010, ... Disponibilização e verificação de ... O dissídio individual (ação de cumprimento) é o ...
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Acordão nº 20120237827 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Marzo de 2012
... E SIMILARES DE SÃO PAULO E REGIÃO - SINTHORESP RECORRENTE: LAVILLE DOIS PÃES E DOCES ... óprio, a controvérsia tem natureza de dissídio individual e submete-se ao procedimento ... Min. Rosa Maria Weber, DEJT de 17/9/2010). Logo, mantém-se a decisão agravada. ( ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10800-22.2007.5.02.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AÇÃO DE CUMPRIMENTO - AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... ASSEMELHADOS DE SÃO PAULO E REGIÃO - SINTHORESP e Agravado Q FOME RESTAURANTE LTDA. - ME ... o recurso (decisão publicada em 17/06/2010 - fl. 109; recurso apresentado em 21/06/2010 - ... O dissídio individual (ação de cumprimento) é o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-681-11.2010.5.02.0075 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... , BUFFETS, FAST-FOODS E ASSEMELHADOS DE SÃO PAULO E REGIÃO - SINTHORESP e Agravada A.M. BROOKLIN BAR LTDA ... O Sindicato reclamante interpõe ... A aplicação do referido precedente pressupõe a existência de dissídio coletivo, com o objetivo de se estabelecer sentença normativa, o que ...
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Acordão nº 20120263402 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Marzo de 2012
... PROCESSO N° RECORRENTE: 000163707.2010.5.02.0017 SINTHORESP – SINDICATO DOS ... § 3º e 4º, instituiu o chamado dissídio ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1110-51.2011.5.02.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
... ASSEMELHADOS DE SÃO PAULO E REGIÃO - SINTHORESP e Agravado BAR E LANCHES CRELUZ LTDA ... O ... óprio, a controvérsia tem natureza de dissídio individual, submetida ao rito sumaríssimo, se o ... : Rosa Maria Weber, Data de Julgamento: 08/09/2010, 3ª Turma, Data de Publicação: 17/09/2010) - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2034900-57.2004.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Mayo de 2010
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL. O aviso prévio proporcional, previsto no art. 7º, inciso XXI, da Constituição da República depende de regulamentação. Conquanto possa ser objeto de negociação coletiva, não pode ser imposto em dissídio coletivo, por ausência de previsão legal específica, ante os limites da competência normativa da Justiça do Trabalho. Recurso a...
... (Ac. SETPOEDC) ... GMMEA/ur/mab ... RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL ... O aviso prévio proporcional, ... , BUFFETS, FAST-FOOD E ASSEMELHADOS DE SÃO PAULO E REGIÃO - SINTHORESP, SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-70300-17.2009.5.02.0381 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula nº 333 do c. TST, da consonância do v. acórdão com a Orientação Jurisprudencial nº 17 e com o Precedente Normativo nº 119, ambos da SDC desta Corte, e da ausência de violação dos dispositivos indicados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... ASSEMELHADOS DE SÃO PAULO E REGIÃO - SINTHORESP e Agravada A MARQUESA RESTAURANTE E PIZZARIA ... em casos análogos ao presente, que é dissídio individual ... ( ... ) Contribuição Assistencial ... 19/03/2010) ... Não fora isso, não se verifica a apontada ... -
Acordão nº 20131143900 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Octubre de 2013
... RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: SINTHORESP SIND EMPREG HOT APART HOTEIS RECORRIDO: CAFASE ... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... – 124840 – 74.2003.5.02.0009; Data 07/12/2010, Relator Ministro: Walmir Oliveira da Costa, , ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2407-93.2011.5.02.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ARTIGO 896, § 6º, DA CLT. CONVERSÃO AO RITO SUMARÍSSIMO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. Nos termos do artigo 896, § 6º, da CLT, a admissibilidade do recurso de revista interposto em causa sujeita ao rito sumaríssimo está restrita à demonstração de contrariedade à Súmula do TST ou ofensa à literalidade de dispositivo constitucional. Não...
... ASSEMELHADOS DE SÃO PAULO E REGIÃO - SINTHORESP e Agravado BETO'S LANCHONETE LTDA. - ME ... O ... de substituição processual ou de dissídio coletivo, mas de ação em que o sindicato ... Rosa Maria Weber, 3ª Turma, DEJT 17/09/2010) ... "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ... -
Acordão nº 20121267410 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Octubre de 2012
... : 07ª VT/ SÃO PAULO - SP RECORRENTE: SINTHORESP" SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART HOT\xC3" ... , conforme disposto o Ato Conjunto n.º 21/2010 TST.CSJT.GP.SG, divulgado no Diário Eletrônico ... posposta, vez que se trata de ação de dissídio coletivo em defesa de direitos individuais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2033700-10.2007.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Mayo de 2010
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO OU À IDADE DO EMPREGADO. Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, previsto no art. 7º, inciso XXI, da Constituição da República pende de regulamentação. Conquanto possa ser objeto de negociação coletiva, não pode ser imposto em dissídio coletivo, por ser...
... (Ac. SETPOEDC) ... GMMEA/ur/mab ... RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO OU À IDADE DO ... , BUFFETS, FAST-FOODS E ASSEMELHADOS DE SÃO PAULO E REGIÃO - SINTHORESP, SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1398-96.2011.5.02.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... e assistenciais é caracterizada como dissídio individual, e não coletivo. Por esse motivo, ... ASSEMELHADOS DE SÃO PAULO E REGIÃO - SINTHORESP e Agravada LANCHONETE DO AROUCHE LTDA ... : Rosa Maria Weber, 3ª Turma, DEJT 17/09/2010) ... Logo, não se constata a ofensa dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2636-87.2010.5.02.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AÇÃO DE CUMPRIMENTO. COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. CONVERSÃO AO RITO SUMARÍSSIMO. POSSIBILIDADE. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O entendimento desta Corte é no sentido da possibilidade de conversão ao rito sumaríssimo das ações de cumprimento, que visam à cobrança de contribuição sindical e cujos valores não excedam a quarenta salários mínimos....
... Isso porque não se trata de substituição processual ou de dissídio coletivo, mas de ação em que o sindicato pleiteia direito próprio, ... , BUFFETS, FAST-FOODS E ASSEMELHADOS DE SÃO PAULO E REGIÃO - SINTHORESP e Agravado ROD E NENO PIZZARIA LTDA. - ME ... A Vice-Presidência do TRT ... -
Acordão nº 20120612474 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Junio de 2012
... 17TURMA PROCESSON RECORRENTE: ... 000255362.2010.5.02.0010 SINTHORESP SINDICATO DOS ...