dissidio coletivo 2008 sindpd

Acórdão Inteiro Teor nº RR-177500-82.2007.5.02.0501 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REAJUSTE DE 4,3% PREVISTO EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. Demonstrada divergência jurisprudencial válida e específica, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA 1 - DIFERENÇAS DE...

... sobre aquelas estipuladas em acordo coletivo, em respeito ao princípio da norma mais ... coletivo, homologado nos autos de dissídio coletivo (DC-810.905/2001.3), pelo qual os ... /2002-077-15-00.7 Data de Julgamento: 27/11/2008, Relator Ministro: Horácio Raymundo de Senna ... e seguintes, firmado entre a PRODESDE e o SINDPD: ... 'A empresa concederá aos seus empregados, ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-15200-21.2004.5.06.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Septiembre de 2010

... A C Ó R D Ã O ... GMDMC/Ac/ly/sm DISSÍDIO COLETIVO. CATEGORIA DIFERENCIADA. SECRETÁRIAS ... DE DADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDPD, SINDICATO DAS EMPRESAS DE ARTES FOTOGRÁFICAS DO ... Min. Dora Maria da Costa, DJ de 29/9/2008), cuja natureza heterônoma inviabiliza a ...
Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2033700-10.2007.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Mayo de 2010
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO OU À IDADE DO EMPREGADO. Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, previsto no art. 7º, inciso XXI, da Constituição da República pende de regulamentação. Conquanto possa ser objeto de negociação coletiva, não pode ser imposto em dissídio coletivo, por ser...

... GMMEA/ur/mab ... RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE ... DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDPD/SP, SINDICATO DOS TRABALHADORES PROD. DISTRIB. , ... 5665, publicou-se o acórdão em 08/08/2008. Todos os recursos foram interpostos após esta ...
Acordão nº 20130502329 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Mayo de 2013

... 3 – fls. 23 e 26), juntando dissídio coletivo da categoria (Sindicato dos Empregados ... conta bancária de sua titularidade, de maio/2008 a agosto/2009; os recibos simples, de agosto/2007 ... referente ao alegado enquadramento devido (SINDPD), motivo por que deferidas as diferenças ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1800-17.2009.5.22.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Agosto de 2010
I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO SINDECOM. As cláusulas quinta (quinquênios) e décima (vale-transporte) não constavam de acordo ou convenção coletiva referente ao período imediatamente anterior ao que se refere este dissídio coletivo, não sendo, pois, consideradas normas preexistentes, nos termos da jurisprudência desta Corte Superior. Embargos de declaração que se rejeitam. II - EMBARGOS...

... anterior ao que se refere este dissídio coletivo, não sendo, pois, consideradas normas ... 150: ... -No ACT anterior (2007/2008) a cláusula não foi objeto de avença, ... servidores da PRODEPI (representado pelo SINDPD/PI), se lhes parecer mais favorável, gerando ...