dissídio coletivo do comerciário santos
-
Formas de Organização Sindical
... Pela primeira vez foi ajuizado um dissídio coletivo figurando, de um lado, a Confederação ... Em 1963, na cidade de Santos, foi criado o Fórum Sindical de Debates — ... seus filiados, quase todos do setor comerciário, para a Força Sindical, extinguindo-se ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000509-53.2015.5.06.0020), 12-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL DE EMPREGADOS NÃO FILIADOS. IMPOSSIBILIDADE. Restou pacificado no C. TST o entendimento de que é vedada a estipulação de contribuição assistencial a todos os integrantes da categoria, indistintamente, salvo aos associados. De sorte que, a norma coletiva que autorize, indistintamente, a contribuição em favor da entidade sindical,...
... , LUCIANA STEFFANE PETRONIO FERREIRA DOS SANTOS, CECILIANE MARCIA ALVES DA SILVA, HADHELY CHAVES ... do reajuste salarial garantido pelo dissídio" da categoria ... A reclamada refuta as alegaç\xC3" ... efeitos legais, será assegurada ao comerciário a indenização adicional, prevista no artigo 9º ... ções sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de ... -
Acórdão, Processo nº 5000881-43.2019.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-01-2023
... CTN, 66 da Lei nº 8.383/91, bem como dissídio jurisprudencial. Sustenta, em síntese, que: (I) ... ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo" de trabalho ou sentença normativa ... § 9º. N\xC3" ... QUEBRA DE CAIXA. DIA DO COMERCIÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOBRE A REMUNERAÇÃO DE ... Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS, julgado em 10/07/2019, Intimação via sistema ...
-
Acórdão, Processo nº 5003310-35.2017.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17-01-2023
... imprestáveis à caracterização do dissídio, nos termos dos arts. 546, inciso I, do Código ... ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo" de trabalho ou sentença normativa ... § 9º. N\xC3" ... QUEBRA DE CAIXA. DIA DO COMERCIÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOBRE A REMUNERAÇÃO DE ... Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS, julgado em 10/07/2019, Intimação via sistema ...
-
Acórdão, Processo nº 5000871-96.2019.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-01-2023
... CTN, 66 da Lei nº 8.383/91, bem como dissídio jurisprudencial. Sustenta, em síntese, que: (I) ... ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo" de trabalho ou sentença normativa ... § 9º. N\xC3" ... QUEBRA DE CAIXA. DIA DO COMERCIÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOBRE A REMUNERAÇÃO DE ... Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS, julgado em 10/07/2019, Intimação via sistema ...
-
Acórdão Nº 0020939-29.2017.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-08-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS REALIZADAS, DOMINGOS E FERIADOS LABORADOS E INTERVALO INTRAJORNADA. Hipótese em que a prova oral colhida corrobora a tese da reclamada de inserção do reclamante na exceção do inciso II do art. 62 da CLT, uma vez que ele tinha poderes especiais de gestão no cargo exercido, não fazendo jus ao pagamento de horas extras. Recurso...
... 8º da CLT, DSR, prêmio pelo dia do comerciário, quinquênio, tempo em função da empresa ... nos autos da ação de revisão de dissídio coletivo de nº 0021049-42.2015.5.04.0000 ... DESEMBARGADOR GILBERTO SOUZA DOS SANTOS ... -
Sentença nº 1000847-10.2019.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... será estimado. DO ACORDO JUDICIAL (COLETIVO) E DA DECISÃO EM DISSÍDIO COLETIVO QUE ... , faltas justificadas, folgas, dia do comerciário, etc.). De acordo com o precedente vinculante do ... Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos, DEJT 16/03/2018)(destaquei) Considerando a ...
-
Sentença nº 1001504-49.2019.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-08-2023
... DO ACORDO JUDICIAL (COLETIVO) E DA DECISÃO EM DISSÍDIO COLETIVO QUE ... , faltas justificadas, folgas, dia do comerciário, etc.). De acordo com o precedente vinculante do ... Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos, DEJT 16/03/2018)(destaquei) Considerando a ...
-
Acórdão Nº 0020206-96.2020.5.04.0131 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 08-10-2021
TRABALHO EM FERIADOS. AUTORIZAÇÃO EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. AÇÃO PROPOSTA PELA FECOSUL. A despeito da ausência de norma coletiva (CCT) autorizando o trabalho nas atividades do comércio em geral aos feriados no âmbito do Município de Arroio Grande, não restou comprovada, mediante prova inequívoca, a exigência irregular de prestação de serviços em feriados pelos trabalhadores da reclamada,
... RELATOR: MARCAL HENRI DOS SANTOS FIGUEIREDO ... ção para instaurar a instância em dissídio coletivo constitui prerrogativa das associações ... interesse na ação, mas em ajudar o comerciário; ... Primeira testemunha do reclamada : Andressa ... -
Sentença nº 1001629-17.2019.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-05-2023
... será estimado. DO ACORDO JUDICIAL (COLETIVO) E DA DECISÃO EM DISSÍDIO COLETIVO QUE ... , faltas justificadas, folgas, dia do comerciário, etc.). De acordo com o precedente vinculante do ... Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos, DEJT 16/03/2018)(destaquei) Considerando a ...
-
A Fase Decisória
... Prescreve o art. 864 da CLT que o dissídio coletivo será submetido a julgamento quando ... 75520/93.7, Rel. Min. URSULINO SANTOS , DJU de 9.9.94, p. 23.570) ... 2 ª ) ... hh) intervalo: comerciário — cômputo do intervalo de quinze minutos para ...
-
Acordão nº 20111487646 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Noviembre de 2011
... : Acrdo n 20111166076 ORIGEM: 6 VT de Santos ... RELATRIO Apresenta embargos declaratrios o ... do Trabalho nos autos de Dissdio Coletivo especfico. VOTO Conheo dos embargos, j que ...
-
Sentença nº 1001148-68.2020.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-01-2022
... Marcos Antônio Bispo dos Santos, sob a alegação de amizade íntima e de nunca ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio e o pedido, além da data e da assinatura do ... e verbas decorrentes No direito coletivo brasileiro, a representação sindical do ... com 1/3; - gratificação do dia do comerciário ...