divida interna brasileira
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Acórdão Nº 7047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
... , na medida em que versam matéria interna corporis ... resguardadas pela cláusula da ... sociedade brasileira nos últimos três anos. O exercício do poder ... de dívida, o art. 101, § 5º, do ADCT prejudica todas as ...
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Acórdão, Processo nº 0003102-72.2012.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 23-05-2022
... da ELETROBRÁS, bem como apólices da dívida pública de 1902; QUE nunca negociou LTN e ... /2009 negociou vários títulos da DIVIDA INTERNA BRASILEIRA; QUE nunca contratou os serviços da ...
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Capital x trabalho: destinação dos recursos tributários do fundo público federal nos governos Lula-Dilma
O artigo discute o duplo papel de o fundo público no Estado capitalista contemporâneo reproduzir o capital e a força de trabalho, questionando o destino dos recursos tributários do fundo público federal (FPF) brasileiro. Para tanto, buscou revelar o montante, o destino e a relevância dos gastos social e fi nanceiro nos governos LULA-DILMA, a partir das informações orçamentárias das despesas...
... Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), ... valores referentes ao refinanciamento da dívida pública interna e externa não foram ... o período em que a dívida pública brasileira explodiu, tanto que a carga tributária atingiu ... -
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... , são autônomas quanto à normatização interna para realizar a autorregulação, o autogoverno e ... participado, integrando seleção brasileira ou representando o Brasil em sua modalidade, de ... que os débitos tenham sido inscritos em dívida ativa; IV - administradores, sócios-gerentes ou ...
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Lei nº 10.083 de 18/12/2000. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 249.349.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
... 0905 OPERACOES ESPECIAIS: SERVICO DA DIVIDA INTERNA (JUROS E ... AQUISIÇÃO DE ACOES DA SIDERURGIA BRASILEIRA - SIDEBRAS (DECRETO N 89. 835/84) ... 0905 0230 ...
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A história, a filosofia e o direito
... Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura. 18 v. Lisboa: Editorial Verbo, 1976 ... harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das ... 70 A excessiva dívida de guerra, a crise econômica americana de 1929, ...
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Lei nº 13.978 de 17/01/2020. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.
... títulos destinada ao refinanciamento da dívida pública federal, interna e externa, em ... Hospitais Universitários, à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e às instituições ...
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Lei nº 14.303 de 21/01/2022. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022.
... títulos destinada ao refinanciamento da dívida pública federal, interna e externa, em ... hospitais universitários, à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e às instituições ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... ção do Tesouro Nacional relativa à Dívida Mobiliária Federal Interna, vencerão no último ... posições indicadas da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias, aprovada pela Resolução n° 75, ...
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Custo da dívida pública brasileira sobe e é o maior em cinco anos
... Dados divulgados nesta quarta-feira pelo Tesouro Nacional mostram que o custo mdio das emisses em oferta pblica da dvida interna brasileira aumentou de 11,7% ao ano para 12% em junho ... De acordo com o Tesouro, esse o maior custo mdio de emisso de ttulos desde maio de 2017 ...
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Custo de emissão da dívida pública brasileira sobe e é o maior em cinco anos
... Dados divulgados nesta quarta-feira pelo Tesouro Nacional mostram que o custo mdio das emisses em oferta pblica da dvida interna brasileira aumentou de 11,7% ao ano para 12% em junho ... De acordo com o Tesouro, esse o maior custo mdio de emisso de ttulos desde maio de 2017 ...
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Custo de emissão da dívida pública brasileira sobe e é o maior em cinco anos
... Dados divulgados nesta quarta-feira pelo Tesouro Nacional mostram que o custo mdio das emisses em oferta pblica da dvida interna brasileira aumentou de 11,7% ao ano para 12% em junho ... De acordo com o Tesouro, esse o maior custo mdio de emisso de ttulos desde maio de 2017 ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... Cooperação Aduaneira na versão luso-brasileira, efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, ... Dívida Ativa da União e com documentos comprobatórios ... , diz respeito a parte ou dependência interna ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9364, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre o Pagamento Com Sub-rogação, pela União, de Dividas da Rede Ferroviaria Federal S. A. - Rffsa Junto Ao Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e a Fundação Rede Ferroviaria de Seguridade Social - Refer, e da Outras Providencias.
... débitos da extinta Fundação Legião Brasileira de Assistência junto ao INSS, até o montante de ... Índice Geral de Preços ? Disponibilidade Interna ? IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas ... § ... integralmente para abatimento de dívida pública de responsabilidade do Tesouro Nacional ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... a Modernização Produtiva da Economia Brasileira ... I. 1. DAS ESTRATÉGIAS ... os instrumentos de administração da dívida pública interna e externa; ...
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LEI 13414 de 10/01/2017 - LEI ORDINÁRIA. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
... títulos destinada ao refinanciamento da dívida pública federal, interna e externa, em ... Hospitais Universitários, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, e das instituições ...
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Versão original
Lei nº 14.144 de 22/04/2021. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
... títulos destinada ao refinanciamento da dívida pública federal, interna e externa, em ... hospitais universitários, à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e às instituições ...
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Decisão monocrática Nº 1265503 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... da situação institucional interna e de enfraquecimento da posição brasileira na enegociação da dívida externa, com novos gravames a fomentar os riscos ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE ... FINANÇAS DAS CAPITAIS ... de eventual dívida ou a inscrição do nome do ex-gestor nos ... chamarei de “fase interna” e; ... Documento assinado digitalmente ... -
Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... do Ministério na comunicação interna e administrar a intranet, em articulação com a ... matéria financeira, inclusive sobre dívida pública, crédito em todas as suas modalidades, ... a atualização da Classificação Brasileira de Ocupações; ... III - gerenciar bases ...
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Dívida Pública atrasa ampliação de Direitos Fundamentais e Investimento Público
Como a Dívida Pública atrasa a ampliação dos Direitos Fundamentais
... que determinava a realização de auditoria na dívida externa brasileira no prazo de um ano a contar da promulgação da Constituição, o que ... de juros anuais aos credores da dívida pública brasileira, interna e externa. Ocorre que o montante que estiver previsto para pagamento desse ... -
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... V - as disposições relativas à dívida pública federal; ... VI - as disposições ... ção do país por meio da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT ... § 1º As ... , os juros e outros encargos da dívida, interna e externa, de responsabilidade direta ou indireta ...
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Dívida pública federal cresce 21,7%
... Segundo o Tesouro, a maior parte dos ttulos da dvida pblica interna (25%) est nas mos de instituies financeiras. Esse percentual caiu em relao ... estrangeiros como detentores de papis da dvida interna brasileira ficou praticamente estvel, passando de 18,6% para 18,8%. Os fundos de ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ção impetrado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros – ... identidade de gênero é a vivência interna e individual do gênero tal como cada ... P oderes constituídos têm uma dívida histórica, em termos de desigualdade de ...
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Dívida pública federal sobe 3,16% em agosto e chega a r$ 2,7 tri
... Enquanto a dvida interna, que representa 95% do total, subiu 3,10%, a R$ 2,551 trilhes ... O ... percentual de estrangeiros que possuem ttulos da dvida interna brasileira caiu em agosto, pela quarta vez consecutiva, de 19,56% em julho para ...