divisão regional do brasil

Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 763-95.2011.5.04.0028) 18-12-2018

... DO 1º RECLAMADO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ... NULIDADES. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... ção ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, ... Na hipótese , o Tribunal Regional julgou ilícita a terceirização, porque as ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 281-58.2013.5.09.0863)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA TELEFÔNICA BRASIL S.A. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. ATIVIDADES DE CALL CENTER . EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. Ante a possível contrariedade à Súmula 331, III, do TST, deve ser provido o...

... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA TELEFÔNICA BRASIL S.A. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... ção ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas ... jurídicas ... Assim, o Tribunal ... Regional decidiu em dissonância com a jurisprudência ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 825-02.2014.5.03.0015)
I - RECURSO DE AGRAVO DA RECLAMANTE. ALEGAÇÃO DE DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA DO BANCO RECLAMADO. INOCORRÊNCIA. Nos termos do art. 1.007 do CPC, a parte deve comprovar o preparo no ato da interposição do recurso. O § 4º do referido dispositivo determina que, quando não comprovado o recolhimento do preparo, o advogado será intimado para realizar

... apresentado pela Atento Brasil S.A., recorrente que realizou o depósito ... ção ou qualquer outra forma de divisão do trabalho ... entre pessoas jurídicas ... havendo alusão no acórdão regional acerca da efetiva existência de pessoalidade e ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11246-34.2015.5.03.0171)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO 1º RECLAMADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 1) CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA À RECLAMANTE - INTRANSCENDÊNCIA - DESPROVIMENTO. 1. Tratando-se de agravo de instrumento interposto contra despacho denegatório de recurso de revista referente a acórdão regional publicado após a...

... DO 1º RECLAMADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ... 1) CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ... de revista referente a acórdão regional publicado após a entrada em vigor da Lei ... ção ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas ... jurídicas ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2322-65.2011.5.03.0012)
RECURSOS DE REVISTA DA DIMENSÃO - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA APLICADA LTDA. E TELEFÔNICA BRASIL S.A. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM. LICITUDE . 1. A matéria relacionada à licitude da terceirização foi debatida pelo STF, tendo sido fixada a tese de repercussão geral, em sessão...

... LTDA. E TELEFÔNICA BRASIL S.A. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO ... ção ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas ... jurídicas ... 6. No presente caso, a Corte Regional reconheceu o vínculo de emprego da parte ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003567520154058401), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0800356-75.2015.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MICIEL BRITO DE MELO FILHO ADVOGADO: Eduardo Fagner Vieira Gurgel APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...

... Divisão de Contabilidade e Finanças - DICAFI, em Mossoró, são eles: Antônio Erivando Júnior (titular) e Rosemary Feitoza Brasil (substituta), designados ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10776-62.2016.5.03.0140)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA S.A.. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO. SERVIÇOS DE CALL CENTER. VÍNCULO DE EMPREGO COM O BANCO TOMADOR DE SERVIÇOS. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA .

... DE REVISTA DA RECLAMADA ALMAVIVA DO BRASIL ... TELEMARKETING E INFORMÁTICA S.A ... CÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI ... ção ou qualquer outra forma de divisão do ... trabalho entre pessoas jurídicas ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 21684-48.2015.5.04.0024)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA LIQ CORP S.A . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º 13.015/2014. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. SEGURO GARANTIA JUDICIAL. APÓLICE QUE NÃO PREEENCHE OS REQUISITOS DO ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT. Nº 1, DE 16/10/2019

... BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ... ção ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas ... jurídicas ... vista que o fundamento da decisão regional foi não apenas a impossibilidade de se ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08037179820184058400), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0803717-98.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA...

... reforçar que a forma de organização do SUS, o modo como, internamente a ele, são repartidas as atribuições entre os entes federados, a divisão de incumbências definida na Lei nº 8.080/90 ou as regras nela insertas referentes ao procedimento de incorporação de novos fármacos e ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 544-13.2013.5.03.0005) 14-11-2018

... INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS ( MASTER BRASIL S.A. E ... TIM CELULAR S.A. ) - ANÁLISE NTA ... ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº ... ção ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 598-35.2011.5.03.0106) 21-11-2018

... PELAS RECLAMADAS ( ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA S.A. E ... TIM ... ) - ANÁLISE CONJUNTA ... ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº ... ção ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 16014-65.2016.5.16.0022)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA TELEFÔNICA BRASIL S.A. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. TERCEIRIZAÇÃO.LICITUDE.ADPFNº324ERENº958.252.TESE FIRMADA PELO STF EM SEDE DE REPERCUSSÃO...

... BRASIL S.A ... ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ... ção ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas ... jurídicas ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2386-92.2013.5.03.0016) 21-11-2018

... PELAS RECLAMADAS ( ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA S.A. E ... TIM ... ) - ANÁLISE CONJUNTA ... ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº ... ção ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11441-29.2015.5.03.0103)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. ANTERIOR ÀS LEIS Nº 13.429/2017 E 13.467/2017. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A . VÍNCULO DE EMPREGO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS. 1 - Dá-se provimento ao agravo de instrumento quando constatada...

... BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ... VÍNCULO DE EMPREGO ... ção ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas ... jurídicas ... 9 - A tese da Corte regional sobre a terceirização foi superada pela ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10922-72.2017.5.03.0139)
AGRAVOS DE INSTRUMENTO INTERPOSTOS PELA A&C CENTRO DE CONTATOS S.A. E PELO BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.) LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO, INCLUSIVE EM ATIVIDADE-FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS. TESE FIRMADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NOS AUTOS DA ADPF 324, DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS EM REPERCUSSÃO GERAL ARE-791.

... E PELO BANCO ... SANTANDER (BRASIL S.A.) ... LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO, ... outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, ... acórdão regional que "a alegação defensiva de ausência de ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 555-75.2014.5.03.0015)
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 E ANTES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. COMPENSAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO RECEBIDA DAS HORAS EXTRAS DEFERIDAS. INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL, PAGA MENSALMENTE, NAS HORAS EXTRAS. Deixa-se de analisar a...

... No caso, o Regional manifestou-se sobre a norma interna questionada ... EMPREGADA DO BANCO DO BRASIL. HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO COM A GRATIFICAÇÃO ... semanas do mês é 4,2857, resultante da divisão de 30 (dias do mês) por 7 (dias da semana), ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10278-29.2015.5.03.0098) 14-11-2018

... ATENTO BRASIL S.A. - TERCEIRIZAÇÃO ... DE CALL CENTER EM ... ção ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, ... provimento, para, reformando o acórdão regional no aspecto, afastar a ilicitude da ...
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020

... na região da fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Acordo realizado no ... processo e ... da cláusula da cooperação, é a divisão destes ... custos adicionais em metade para cada ... SR/RR (interesse loca/regional) iniciado em 06/03/2017 após a ... constatação ...
PORTARIA Nº 582, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
- DOU. Diário Oficial da União
... Divisão" de Gestão Estratégica - DGE 3. Divisão de Rela\xC3" ... Gerência Regional 1 - GR 1 1.1. Divisão de Apoio à Gestão ... - encaminhar informes à Receita Federal do Brasil referente à Declaração do Imposto de Renda ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1117-59.2016.5.05.0015)
I - INVERSÃO DA ORDEM DE JULGAMENTO Por imperativo lógico-jurídico, será analisado primeiramente o recurso de revista interposto pelo reclamado BANCO ITAUCARD S.A. e não o agravo de instrumento da reclamada ATENTO BRASIL S.A. II - RECURSO DE REVISTA DO...

... ATENTO BRASIL S.A ... II – RECURSO DE REVISTA DO ... ção ou qualquer outra forma de divisão do ... trabalho entre pessoas jurídicas ... 9 - A tese da Corte regional sobre a terceirização foi superada pela ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 791-22.2012.5.15.0093) 18-04-2018

... análise das provas, embora a Corte Regional de origem tenha concluído de forma contrária ... INTERPOSTO PELO BANCO DO BRASIL ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014, DA IN ... semanas do mês é 4,2857, resultante da divisão de 30 (dias ... do mês) por 7 (dias da semana), ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 270100-24.2009.5.02.0026)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. A) TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. LICITUDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Ante uma possível contrariedade à Súmula nº 331, I, do TST, dá-se provimento ao...

... A decisão regional, tal como prolatada, encontra-se em perfeita ... com a primeira reclamada (TELEFÔNICA BRASIL S/A), por entender ser inerente à ... ção ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas ... jurídicas ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 20343-02.2018.5.04.0373)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PRIVADA. SÚMULA 331, IV/TST. Para o Direito do Trabalho, terceirização é o fenômeno pelo qual se dissocia a relação econômica de trabalho da relação justrabalhista que lhe

... qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas ... Reclamadas, LEVI STRAUSS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e PAQUETÁ CALÇADOS ... regional, reformular o julgado, em face dos limites ...
EDITAL Nº 30, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
- DOU. Diário Oficial da União
... Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº ... ério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina, que comprove que o candidato efetuou ... adição, subtração, multiplicação e divisão envolvendo números naturais e racionais. Ideias, ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 176-43.2015.5.02.0043)
AGRAVO DE INSTRUMENTO . LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO, INCLUSIVE EM ATIVIDADE-FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS. TESE FIRMADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NOS AUTOS DA ADPF 324, DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS EM REPERCUSSÃO GERAL ARE-791.932-DF (TEMA 739) E RE-958.252-MG (TEMA 725).

... outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, ... (Brasil) S.A. (tomador de serviços) foi fundamentado na ... fáticas delineadas no acórdão regional, ... insuscetíveis de reexame por essa ...