Documentoscopia
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 073/2022 PROCESSO: 21/1205-0001888-5 Partes:
... - CNPJ nº 12.998.918/0001-50 ... Objeto : aquisição de 01 (uma) unidade do Comparador Espectral Portátil para a Seção de Documentoscopia do Departamento ... de Criminalística do Instituto-Geral de Perícias/RS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I I) ao ...
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Os aspectos inovadores da nova lei de licitações e pontos controvertidos
... da ABA/RJ, pósgraduada em Criminologia pelo ISMP - Instituto Superior do Ministério Público; especialização em Grafoscopia e Documentoscopia pela INFI-FEBRABAN; Proteção de Dados e Compliance Anticorrupção e Financeiro, pela Legal Ethics Compliance – LEC; Compliance Anticorrupção ...
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Perito Grafotécnico
... A grafotécnica, também conhecida como documentoscopia, grafoscopia ou perícia caligráica, tem como suporte ciências e disciplinas ains, como a caligraia, a criptograia e a paleograia ... Conhecer ...
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Quesitos
... No âmbito da documentoscopia, as perícias se debruçam sobre a autenticidade material e eventuais alterações produzidas nos documentos. Também se dedicam a elucidar processos ...
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Introdução: O que é (e o que não é) grafoscopia
... A grafoscopia é uma ramificação da documentoscopia, estudo geral dos documentos dentro da criminalística. Ao lado da perícia grafotécnica, estão as análises de moedas, selos, papeis, todo tipo de ...
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Decisão monocrática Nº 217257 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2022
... 26, extrato de consulta de CNH de fl. 29, auto de exibição e apreensão de fl. 31, laudo pericial documentoscopia de fls. 111/121, tudo somado aos depoimentos colhidos na fase inquisitiva e em juízo” (fl. 18, doc. 5) ... Quanto à autoria, o decreto ...
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Autenticação de cópias e reconhecimento de assinatura ou firma
... 59. É imprescindível, para a qualificação profissional, cursos e atualizações sobre grafotecnia e documentoscopia. Além disso, há instrumentos necessários à atividade, como lupas e luzes ... 60. Há tabeliães que fazem o preenchimento por meio de ...
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Cícero Ferreira da Silva Filho
... de atuação como Perito: Geodésia; Física; Matemática; Probabilidade e Estatística; Ciência da Computação; Meio Ambiente; Documentoscopia; Grafotecnia; Acidentes de ...
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Decisão monocrática Nº 38552 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-05-2022
... das cártulas originais em confronto com o material grafotécnico colhido e por derradeiro seja encaminhado ao Núcleo de DOCUMENTOSCOPIA , do Instituto de Criminalística de São Paulo, oitiva da testemunha , análise dos extratos bancários , uma vez que está trazendo prejuízo, ...
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Acórdão, Processo nº 0005126-92.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2022
... 29), laudo de perícia criminal federal nº 537/2016 – Veículo (fls. 46/53), laudo de perícia criminal federal nº 0560/2016 – Documentoscopia (fls. 51/56) e boletim de ocorrência nº 6.918/2015-0 da Policia Civil do Distrito Federal (ID 236950107 – fls. 60/61) ... Conforme trecho ...
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Decisão monocrática Nº 217328 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2022
... 6. 0863635-24-2020.8.20.5001 – EURIDICE BORGES DE MORAIS ... É evidente que este Juízo não é Perito em Documentoscopia e, por isso, não está afirmando, de forma peremptória, que são documentos materialmente falsos ... No entanto, s existente dito proceder, é ...
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Decisão monocrática Nº 60810 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
... e que dependem de ordem judicial em investigação defensiva, visando comprovar fraude na distribuição de perícias no Núcleo de Documentoscopia" no Instituto de Criminalística de São Paulo” ... Alega, em síntese, que “o Juízo desprezou o pedido (f. 1550), sem qualquer fundamentaç\xC3" ...
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Referências
... Teoria do fato jurídico: plano da existência. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. MENDES, Lamartine Bizarro. Documentoscopia. In: TOCHETTO, Domingos (Org.). Tratado de perícias criminalísticas. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1999 ... EBOOK TABELIONATO DE NOTAS_2ed.indb ...
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Acordão da Quarta Turma, 07-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. NULIDADE DEPATENTE. AFASTAMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃOOCORRÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. FATOS CONSTITUTIVOSDO DIREITO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. REEXAME DO CONJUNTOFÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULAN. 7 DO STJ. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃORECORRIDO. SÚMULA...
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Acórdão, Processo nº 0043853-25.1990.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 05-03-2020
... b.4) a conclusão da perita judicial em documentoscopia não se baseia em premissas fundadas em elementos objetivos. Seu laudo consiste em mera reprodução de dados e informações constantes dos autos ...
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Acórdão Nº 207013 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
Penal. Agravo regimental em habeas corpus. Uso de documento falso e falsidade ideológica. Indeferimento de diligência. Prova. Contraditório. Observância. 1. O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) é no sentido de que o “indeferimento da diligência pelo magistrado de primeiro grau não configura cerceamento de defesa, uma vez que o próprio Código de Processo Penal prevê, no § 1º...
... reabertura da instrução processual e a realização de ... ‘perícia judicial criminal de documentoscopia", informática ... e contábil, a serem realizadas sob o crivo do contraditório’, ... possibilitando ao réu apresentar quesitos e assistente ... t\xC3" ... -
Acórdão, Processo nº 5000093-36.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-11-2022
... Ademais, o Laudo de Perícia Criminal Federal (Documentoscopia) limitou-se a atestar a falsidade do documento, deixando de esclarecer sobre a sua aptidão para ludibriar o homem médio (ID 258815889, fls. 06/09) ...
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Identificação Grafoscópica
... A perícia em Grafoscopia (diferente da perícia em Documentoscopia) pode ser requerida previamente à abertura de um processo, na área cível, sob a forma de um Parecer, ou durante a instrução processual ou mesmo ...
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Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2022
... ão se mostrava especialmente relevante no caso, considerando que o renomado perito Ricardo Molina, com ampla e notória expertise em documentoscopia, se debruçou sobre os arquivos alegadamente apresentados pela Odebrecht, constatando que não poderiam ser tidos como autênticos nem válidos no ...
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Acordão da , 17-04-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. MOEDA FALSA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. CONTUMÃCIA DELITIVA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE.1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos insertos no art. 312 do Código de Processo Penal, revelando-
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Acórdão, Processo nº 0005067-55.2017.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 10-08-2022
... 84/98, ID 133133912); e pelo Laudo de Perícia Criminal Federal - Documentoscopia nº 481/2017 NUCRIM/SETEC/SR/PF/SP (pp. 66/73, ID 133133912) ... Consta do referido Laudo Pericial que: ... "( ... ) Realizados os exames, o Perito ...
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Decisao Nº 8012203-42.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 10-08-2020
... ... Irresignado, o Recorrente alega a existência de falsidade documental e a necessidade de perícia documentoscópia para aferição da veracidade dos documentos apresentados pelo Agravado para comprovar a existência de conta bancária no Banco BANEB (sucedido pelo ...
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Acórdão, Processo nº 0002512-51.2019.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 11-04-2022
... 216655796, pp. 27-28); ... h) Laudo de Perícia Criminal Federal (Documentoscopia) n. 870/2019, que comprovou que o documento utilizado para a abertura da conta e para a realização dos saques (RG n. 42.318.542-1 em nome de Eric ...
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Acórdão, Processo nº 0003913-93.2017.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 14-12-2022
... 157077893 –fl.15); iv) Laudo de Perícia Criminal Federal – Documentoscopia nº428/2017, do qual se extrai a falsidade (não grosseira) de 12 (doze) cédulas apreendidas de R$ 20,00 (vinte reais) (id.157077897 – fls ...
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Acórdão nº 1.0000.22.128199-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO - INDEFERIMENTO PERÍCIA DOCUMENTOSCÓPICA E EXIBIÇÃO DOCUMENTO ORIGINAL - ARTIGO 1.015 DO CPC - AUSÊNCIA DE PREVISÃO - ROL TAXATIVO - MITIGAÇÃO - URGÊNCIA INEXISTENTE - INADMISSIBILIDADE DO RECURSO.O cabimento de recurso de agravo de instrumento, de acordo com a sistemática processual vigente, está restrito às hipóteses legais...