Seleção de artigos jurídicos ABA-RJ. Volume 4
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2023-01-01
- Autores:
-
Raphaella Marques
Luciana Marques
Cristina Cruz - ISBN:
- 978655378077-4
Índice
- Palavras da diretora
- Os aspectos inovadores da nova lei de licitações e pontos controvertidos
- Impacto do desenvolvimento tecnológico nos direitos coletivos do trabalho
- Aspectos gerais da due diligence e sua aplicabilidade
- Locação por temporada e os impactos da Lei Nº 14.405/2022 - Há mudança de destinação do imóvel?
- A isenção de cofins para as receitas financeiras de aplicações realizadas com recursos oriundos do contrato de gestão
- Lei do superendividamento no Brasil e o mínimo existencial
- A tutela de dados no Brasil além da lei geral de proteção de dados
- Peculiaridades da educação jurídica no marketing digital
- Sociedade anônima do futebol: uma análise sobre o aspecto da limitação das obrigações
- Quem é a família na inseminação caseira?
- A advocacia na contemporaneidade: o advogado na mediação de conflitos
- Segurança pública: perspectivas nacional e internacional sobre os direitos humanos e gênero
- A usucapião extrajudicial: passo a passo e documentos necessários para sua realização
- Temas sobre telessaúde
- As mulheres nas forças armadas
- Violência processual contra a mulher
- Adjudicação compulsória extrajudicial: um auxílio ou mais uma letra morta?
- Reflexões sobre a revisão periódica da prisão preventiva
- Dano moral previdenciário
- Análise econômica do direito e a busca pelo judiciário. Será que vale a pena?
- Impactos da revolução industrial tecnológica 4.0 na justiça do trabalho
- Burnout: a doença ocupacional do momento
- A ilegalidade da cobrança de IPTU sobre lotes em construção (loteamento) antes do termo de vistoria da obra
- Regularização de imóveis e seus impactos sociais
- Devolução na adoção: penalidades e os efeitos causados nas crianças e/ou adolescentes devolvidas e seus direitos
- Denunciações caluniosas e seus impactos no direto das famílias
- Compliance na administração pública